DOMCE 19/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2957 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:D7DABD2E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO ST-DL002/2022-01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SENADOR 
POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 
N.º ST-DL002/2022: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES PARA 
IMPLANTAÇÃO DO SIPIA CT, JUNTO A SECRETARIA DE 
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 
  
CONTRATADO: 
LUCAS 
ANTONIO 
DE 
OLIVEIRA 
ALBUQUERQUE 62078758345; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 8.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais); 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 DE DEZEMBRO DE 2022; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
MARIA 
FABIANA 
BENEVIDES SILVA; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
LUCAS 
ANTONIO 
DE 
OLIVEIRA ALBUQUERQUE; 
. 
  
Senador Pompeu/CE, 03 de Maio de 2022. 
 
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento 
e Assistência Social 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:A14DA247 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 090, DE 18 DE MAIO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria 
de educação, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo, 
com fundamento no Art. 69 especialmente em seus incisos, VII e X, 
da Lei Orgânica do Município. 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Senhor, ANTONIO ALVES DE 
ALMEIDA, portador do RG nº 2003005135112, inscrito no CPF nº 
784.454.933-53, no cargo de Coordenador Zonal, símbolo CDA-02, 
da Secretaria de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo 
todos seus efeitos retroagindo a data de 02 de maio de 2022. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 18 de maio de 2022. 
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:EBCBF617 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 091, DE 18 DE MAIO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria 
de educação, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo, 
com fundamento no Art. 69 especialmente em seus incisos, VII e X, 
da Lei Orgânica do Município. 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Senhora JOELMA PEREIRA BARROS, 
portadora do RG nº 2003005134019, inscrita no CPF nº 025.315.623-
89, no cargo de Coordenadora Escolar/Nível VI símbolo CDS-06, da 
Secretaria de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo 
todos seus efeitos retroagindo a data de 02 de maio de 2022. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 18 de maio de 2022. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:13B30FBD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 002/2022 
 
celebrado entre o Município de Várzea Alegre, CNPJ nº 
07.539.273/0001-58, por intermédio da Secretaria de Assistência 
Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e a ASSOCIAÇÃO DE 
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VÁRZEA ALEGRE – 
APAE, CNPJ Nº 12.478475/0001-77. 
  
OBJETO: Objetiva o presente Termo de Fomento, em regime de 
mútua cooperação, o repasse de recursos financeiros advindos do 
Governo Federal - por meio do Piso de Transição de Média 
Complexidade PTMC, FNAS, para garantir a tecnologia assistida, 
trabalho multidisciplinar e social aos alunos com necessidades 
educacionais especiais. 
  
FUNDAMENTO: Lei Nº 7.853/99, Lei nº 13.019/2014, Lei nº 
13.146/15, Lei Municipal n.º 510/2007, Decreto Municipal nº 
117/2019. 
  
VIGÊNCIA: 19/05/2022 a 31/12/2022. 
  
DATA DA ASSINATURA: 18/05/2022. 
  
SIGNATÁRIOS: JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO – 
Prefeito Municipal, SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE 
AQUINO - Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança 
Alimentar e Trabalho, MARIA MIGUEL DE OLIVEIRA – 
Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de 
Várzea Alegre – APAE. 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:B6AD9091 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.05.18.1 - F.M.A.S 
 

                            

Fechar