DOMCE 19/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2957 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               101 
 
Extrato do Contrato nº 2022.05.18.1, oriundo da Dispensa de 
Licitação nº 001.05.05.2022 - F.M.A.S.. Partes: o Município de 
Várzea Alegre – CE, através da Secretaria Municipal de Assistência 
Social, Segurança Alimentar e Trabalho e a Empresa JHONATAS 
WILLY LOURENÇO GONÇALVES, inscrita no CNPJ nº 
43.673.969/0001-36. Objeto: Contratação de serviço de manutenção 
preventiva e corretiva de equipamentos de informática e periféricos 
com suporte aos softwares, atualizações e instalações de programas 
incluindo manutenção de impressoras destinado a atender as 
necessidades da Secretaria de Assistência Social, Segurança 
Alimentar e Trabalho. Valor Total do Contrato: R$ 46.600,00 
(quarenta e seis mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: 
31/12/2022. Signatários: Syene Cavalcante Leite Aquino e Jhonatas 
Willy Lourenço Gonçalves. Data de Assinatura do Contrato: 18 de 
Maio de 2022. 
  
Várzea Alegre – CE, 18 de Maio de 2022. 
  
SYENE CAVALCANTE LEITE AQUINO 
Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e 
Trabalho  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:715E413F 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.05.17.2 
 
A Presidente Interina da Comissão de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Várzea Alegre/CE, em cumprimento à ratificação 
procedida pelo Senhor Ordenador de Despesas da secretaria 
Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do Processo de 
Dispensa de Licitação nº 2022.05.17.2, a seguir: Objeto: Locação de 
sala comercial, destinado ao funcionamento do Núcleo de Assistência 
Farmacêutica e Coordenação de Farmácia Viva através da Secretaria 
de Saúde do Município de Várzea Alegre –CE. Favorecido: 
CARLOS HENRIQUE DA COSTA LIMA - ME. Valor Global: R$ 
30.000,00 (trinta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, 
da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de 
Dispensa de Licitação emitido pela Presidente Interina da Comissão 
de Licitação e Ratificada pelo Senhor Ordenador da Secretaria 
Municipal de Saúde. 
  
Várzea Alegre, CE, 18 de Maio de 2022. 
  
ANNA LEYLA DE SOUSA MEDEIROS 
Presidente Interina da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:56C70D76 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.05.17.1 
 
A Presidente Interina da Comissão de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Várzea Alegre/CE, em cumprimento à ratificação 
procedida pelo Senhor Ordenador de Despesas da secretaria 
Municipal de Meio Ambiente, faz publicar o extrato resumido do 
Processo de Dispensa de Licitação nº 2022.05.17.1, a seguir: Objeto: 
Locação de sala comercial, destinado ao funcionamento da Secretaria 
de Meio Ambiente do Município de Várzea Alegre – CE. 
Favorecido: CARLOS HENRIQUE DA COSTA LIMA - ME. Valor 
Global: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Fundamento 
Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitido pela 
Presidente Interina da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Senhor 
Ordenador da secretaria Municipal de Meio Ambiente. 
  
Várzea Alegre, CE, 18 de Maio de 2022. 
  
ANNA LEYLA DE SOUSA MEDEIROS 
Presidente Interina da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:CE0C0F85 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.05.18.2 
 
A Secretaria de Finanças do Município de Várzea Alegre/CE torna 
público o Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 
2018.05.18.2, decorrente do Pregão Presencial Nº 2018.04.19.1, cujo 
objeto Contratação de empresa especializada para a prestação de 
serviços de licença de uso de Sistemas Informatizados para a 
aquisição (direito de uso perpétuo), implantação e suporte técnico 
em software de solução integrada para a apuração do Imposto 
Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e gestão eletrônica 
de processos de fiscalização deste tributo, através da Secretaria de 
Finanças do Município de Várzea Alegre/CE., resolvem prorrogar 
o referido contrato por 12 (doze) meses. CONTRATANTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. CONTRATADO: 
PMAT - ASSESSORIA DE RESULTADOS LTDA – ME. 
  
Várzea Alegre/CE, 13 de Maio de 2022. 
  
ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO 
Secretário de Finanças 
Prefeitura de Várzea Alegre – CE  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:B2BB0E2E 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.04.13.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.04.13.1. Objeto: Contratação de serviços especializados, 
necessários à realização de programação cultural em formatos 
diversos tais como: (apresentações artísticas culturais, performances, 
feiras, festivais, mostras, cursos, workshop, seminários, aulas, 
oficinas, dentro outros), e para o apoio aos grupos e agentes culturais 
na realização de projetos artísticos culturais e programações, a serem 
realizadas no município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, com fins 
de atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitantes Vencedores: o licitante HYPER PROMOÇÕES E 
EVENTOS 
ARTISTICOS 
LTDA 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
21.308.712/0002-23 classificada nos lotes: lote 01, no valor global de 
R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), lote 07, no valor global de 
R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais), lote 09, no valor global de 
R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e lote 17, no valor global 
de R$ 8.000,00 (oito mil reais); SABERES - SERVIÇOS, PROJETOS 
E TREINAMENTOS inscrito no CNPJ nº 22.404.550/0001-09 
classificado nos lote: lote 02, no valor global de R$ 62.999,80 
(sessenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta 
centavos), lote 04, no valor global de R$ 12.999,90 (doze mil 
novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos); MF 
PRODUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI inscrito no CNPJ nº 
26.722.490/0001-23 classificado nos lotes: lote 03, no valor global de 
R$ 41.995,00 (quarenta e um mil novecentos e noventa e cinco reais) 
e lote 10, no valor global de R$ 13.900,00 (treze mil novecentos 
reais); STENIO PIERRE COSTA SILVA - ME inscrito no CNPJ nº 
28.027.121/0001-46 classificado nos lotes: lote 05, no valor global de 
R$ 11.450,00 (onze mil quatrocentos e cinqüenta reais), lote 08, no 
valor global de R$ 75.800,00 (setenta e cinco mil oitocentos reais), 
lote 11, no valor global de R$ 98.100,00 (noventa e oito mil cem 
reais) e lote 13, no valor global de R$ 142.800,00 (cento e quarenta e 
dois mil oitocentos reais); IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE 
OLIVEIRA inscrito no CNPJ nº 26.512.270/0001-75 classificada nos 
lotes: lote 06, no valor global de R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil 
trezentos reais), lote 14, no valor global de R$ 39.250,00 (trinta e 
nove mil duzentos e cinqüenta reais), lote 15, no valor global de R$ 
51.000,00 (cinqüenta e um mil reais) e lote 16, no valor global de R$ 
19.380,00 
(dezenove 
mil 
trezentos 
e 
oitenta 
reais); 
AR