DOMCE 19/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2957 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               122 
 
1Atividade não sujeita a Licença de Operação. 
  
Cemitérios 
(Código 07.04) 
Potencial 
Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
J 
Grande 
O 
Excepcional 
P 
  
Construção de muro de contenção1 
(Código 07.05) 
  
Potencial Poluidor - Degradador 
MÉDIO 
Extensão (m) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤100 
>100 ≤200 
>200 ≤300 
>300 ≤500 
>500 
E 
F 
G 
I 
L 
1Atividade não sujeita a Licença de Operação; 
Atividade sujeita a Licença Única (LU); 
Inferior a 50 m fica sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). 
  
Distrito e pólo industrial1 
(Código 07.06) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
H 
Pequeno 
J 
Médio 
N 
Grande 
O 
Excepcional 
P 
1Atividade não sujeita a Licença de Operação (LO). 
  
Hipódromos1 
(Código 07.07) 
Comprimento da pista (m) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤500 
>500 ≤ 2000 
> 2000 ≤ 3500 
>3500 ≤5000 
>5000 
Potencial 
Poluidor - Degradador 
BAIXO 
F 
G 
I 
J 
L 
1Atividade não sujeita a Licença de Operação. 
  
Hospitais 
(Código 07.08) 
  
Potencial Poluidor- Degradador 
MÉDIO 
Número de Leitos 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤50 
>50 ≤150 
>150 ≤300 
>300 
I 
J 
L 
N 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Clínicas e congêneres 
(Código 07.09) 
  
Potencial Poluidor- Degradador 
MÉDIO 
Área total (m²) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 300 
> 300 ≤ 600 
>600 ≤1200 
>1200 ≤2400 
>2400 
E 
F 
G 
H 
I 
Atividade sujeita a Licença Única (LU); 
Inferior a 100 m² fica sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). 
  
Kartódromo1 
(Código 07.10) 
  
Potencial 
Poluidor - Degradador 
BAIXO 
Comprimento da pista (m) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤500 
>500 ≤ 2000 
> 2000 ≤ 3500 
>3500 ≤5000 
>5000 
F 
G 
I 
J 
L 
1Atividade não sujeita a Licença de Operação. 
  
Laboratórios de Análises Clínicas, Biológicas, Radiológicas e 
Físico-Químicas 
(Código 07.11) 
  
Potencial Poluidor- Degradador 
MÉDIO 
Área total (m²) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 300 
> 300 ≤ 600 
>600 ≤1200 
>1200 ≤2400 
>2400 
E 
F 
G 
H 
I 
Atividade sujeita a Licença Única (LU); 
Inferior a 100 m² fica sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). 
  
Penitenciárias1 
(Código 07.12) 
Área total (m²) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤5000 
>5000 ≤10000 
>10000 ≤20000 
>20000 
Potencial Poluidor- 
Degradador 
MÉDIO 
I 
J 
L 
N 
1Atividade não sujeita a Licença de Operação. 
  
  
  
  
  
  
  
Aeroportos Nacionais e Internacionais 
(Código 07.13) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
Passageiros (mil/ano) 
Pe 
≤ 100 
H 
Me 
> 100 ≤ 300 
L 
Gr 
> 300 ≤ 500 
N 
Ex 
> 500 
P 
  
Aeroportos Regionais 
(Código 07.14) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
Passageiros (mil/ano) 
Mc 
≤15 
G 
Pe 
>15 ≤30 
H 
Me 
>30 ≤50 
I 
Gr 
>50 ≤70 
J 
Ex 
>70 
L