DOMCE 19/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2957 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               123 
 
Dutos, Gasodutos, Oleodutos e Minerodutos 
(Código 07.15) 
Potencial 
Poluidor-Degradador 
ALTO 
Tipo (principal, ramal) e 
Extensão da Linha (km) 
Principal 
(km) 
Pe 
≤ 10 
I 
Me 
> 10 ≤ 50 
L 
Gr 
> 50 ≤ 100 
N 
Ex 
> 100 
P 
Secundária 
(Ramal – km) 
Pe 
≤ 5 
H 
Me 
> 5 ≤ 10 
I 
Gr 
> 10 ≤ 30 
L 
Ex 
> 30 
M 
  
Implantação de Tubovias e Transportadoras de Correia 
(Código 07.16) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
Extensão (km) 
Mc 
≤ 0,5 
H 
Pe 
> 0,5 ≤ 1,0 
I 
Me 
> 1,0 ≤ 5,0 
J 
Gr 
> 5,0 ≤ 10,0 
M 
Ex 
> 10,0 
P 
  
Pista de Pouso 
(Código 07.17) 
Potencial 
Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
Tipo (pavimentada, não-pavimentada) 
e Extensão (m) 
Pavimentada 
Pe 
≤ 1300 
J 
Me 
> 1300 ≤ 2100 
M 
Gr 
> 2100 
N 
Não-pavimentada 
Pe 
≤ 800 
G 
Me 
> 800 ≤ 1300 
H 
Gr 
> 1300 
I 
  
Portos 
(Código 07.18) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
I 
Pequeno 
M 
Médio 
N 
Grande 
O 
Excepcional 
P 
  
Terraplanagem 
(Código 07.19) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
M 
Atividade sujeita a Autorização Ambiental (AA). 
  
Desmembramento do solo 
(Código 07.20) 
Área (ha) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤0,25 
>0,25 ≤1,25 
>1,25 ≤6,25 
>6,25 
Potencial Poluidor- 
Degradador 
BAIXO 
D 
E 
F 
H 
Atividade sujeita a Licença Única (LU) 
  
  
  
  
  
  
  
Loteamento1 
(Código 07.21) 
Área (ha) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤10 
>10≤50 
>50≤100 
>100 
Potencial Poluidor- 
Degradador 
MÉDIO 
G 
I 
L 
N 
  
  
  
  
  
  
  
Parques de Vaquejada1 
(Código07.22) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
1Atividade não sujeita a Licença de Operação. 
  
Outras atividades não especificadas anteriormente 
(Código 07.23) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
E* 
F* 
G 
Pequeno 
G 
H 
I 
Médio 
H 
I 
J 
Grande 
M 
N 
O 
Excepcional 
O 
P 
P 
* Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
  
GRUPO 08.00 – EXTRAÇÃO DE MINERAIS 
  
Jazidas de Empréstimo para Obras Civis 
(Código 08.01) 
  
Potencial Poluidor - Degradador 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 5 
> 5 ≤ 10 
> 10 ≤ 30 
> 30 ≤50 
> 50 
E* 
G** 
H** 
I** 
J**