DOMCE 19/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2957 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               124 
 
BAIXO 
* Atividade sujeita a Licença Única (LU); 
** Atividades sujeitas à Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO); 
Atividade sujeita a Autorização Ambiental (AA). 
  
Extração, Envasamento e Gaseificação de água mineral (Campo) 
(Código 08.02) 
  
Potencial Poluidor - Degradador 
MÉDIO 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 10 
>10 ≤30 
>30 ≤50 
>50 ≤100 
>100 
H 
I 
J 
L 
M 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Extração, Envasamento e Gaseificação de água mineral (Poço) 
(Código 08.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
Vazão (l/h) 
Mc 
≤ 2000 
F 
Pe 
> 2000 ≤ 2500 
G 
Me 
> 2500 ≤ 3000 
I 
Gr 
> 3000 ≤ 6000 
J 
Ex 
> 6000 
N 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Extração de Areia, Argila e Saibro 
(Código 08.03) 
  
Potencial Poluidor - Degradador 
MÉDIO 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 5 
> 5 ≤10 
> 10 ≤30 
> 30 ≤50 
> 50 
F 
H 
I 
J 
L 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Extração de Argila Diatomácea 
(Código 08.04) 
  
Potencial Poluidor - Degradador 
MÉDIO 
Área (ha) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 10 
> 10 ≤ 30 
> 30 ≤ 50 
> 50 
H 
I 
J 
L 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Extração de Rochas para Uso Imediato na Construção Civil 
(Código 08.05) 
  
Potencial Poluidor - Degradador 
MÉDIO 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 5 
>5 ≤10 
>10 ≤30 
>30 ≤50 
>50 
E 
G 
H 
I 
J 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Extração de Rochas Ornamentais 
(Código 08.06) 
  
Potencial Poluidor - Degradador 
MÉDIO 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤10 
>10 ≤50 
>50 ≤100 
>100 ≤300 
>300 
G 
H 
I 
J 
L 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Extração de Gemas 
(Código 08.07) 
  
Potencial Poluidor - Degradador 
MÉDIO 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤10 
>10 ≤50 
>50 ≤100 
>100 ≤300 
>300 
G 
H 
I 
J 
L 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Extração de Gipsita 
(Código 08.08) 
  
Potencial Poluidor - Degradador 
MÉDIO 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤10 
>10 ≤50 
>50 ≤100 
>100 ≤300 
>300 
G 
H 
I 
J 
L 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Extração de Minerais Metalíferos 
(Código 08.09) 
  
Potencial Poluidor - Degradador 
ALTO 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤10 
>10 ≤50 
>50 ≤100 
>100 ≤300 
>300 
G 
H 
I 
J 
L 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Extração de Minerais Pegmatíticos 
(Código 08.10) 
  
Potencial Poluidor - Degradador 
MÉDIO 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤10 
>10 ≤50 
>50 ≤100 
>100 ≤300 
>300 
G 
H 
I 
J 
L 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Extração de Laterita Ferruginosa 
(Código 08.11) 
  
Potencial Poluidor - Degradador 
MÉDIO 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤10 
>10 ≤50 
>50 ≤100 
>100 ≤300 
>300 
F 
G 
H 
I 
J 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Calcário e Magnesita 
(Código 08.12) 
  
Potencial Poluidor - Degradador 
MÉDIO 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤10 
>10 ≤50 
>50 ≤100 
>100 ≤300 
>300 
G 
H 
I 
J 
L 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Extração de Petróleo e Gás Natural (Campo) 
(Código 08.13) 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex