DOMCE 19/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2957 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               126 
 
(Código 09.09) 
  
Potencial Poluidor - Degradador 
ALTO 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤50 
>50 ≤100 
>100 ≤200 
>200 
M 
N 
O 
P 
  
Usina termelétrica – inclusive móvel 
(Código 09.10) 
  
Potencial Poluidor - Degradador 
ALTO 
Potência gerada (MW) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤10 
>10 ≤50 
>50 ≤250 
>250 
M 
N 
O 
P 
  
Energia Solar/ Fotovoltaica 
(Código 09.11) 
  
Potencial Poluidor - Degradador 
BAIXO 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤30 
>30≤90 
>90≤180 
>180≤450 
>450 
G 
H 
L 
N 
O 
Atividade sujeita a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação e Operação (LIO). 
  
Energia a partir de Biomassas/Biogás 
(Código 09.12) 
  
Potencial Poluidor - Degradador 
BAIXO 
Potência gerada (MW) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 5 
>5 ≤10 
>10 ≤ 30 
>30 ≤100 
>100 
F* 
G 
I 
J 
O 
*Atividade de micro e minigeração distribuída de energia elétrica renovável oriunda de biogás e biomassa sujeita a Licença Única (LU). 
  
Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica)1 
(Atividade 09.13) 
Potência Gerada (MW) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
Minigeração solar fotovoltaica 
≤ 3 
E 
> 3 ≤ 5 
D 
Atividade sujeita a Licença Única (LU); 
Atividade sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). 
  
Outras atividades não especificadas anteriormente 
(Código 09.14) 
Potencial 
Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
E* 
F 
G 
Pequeno 
G 
H 
I 
Médio 
H 
I 
J 
Grande 
M 
N 
N 
Excepcional 
O 
P 
P 
* Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
  
GRUPO 10.00 – INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE BORRACHA 
  
Beneficiamento de borracha natural 
(Código 10.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
* Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Espuma de Borracha e de Artefatos de Borracha, inclusive látex 
(Código 10.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
* Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação e Recondicionamento de pneumáticos 
(Código 10.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
* Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Recuperação de Pneumáticos 
(Código 10.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
  
Outras atividades não especificadas anteriormente 
(Código 10.05) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
D* 
E* 
F 
Pequeno 
E* 
G 
G