DOMCE 19/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2957 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               125 
 
  
Potencial Poluidor - Degradador 
ALTO 
≤ 5 
>5 ≤10 
>10 ≤30 
>30 ≤50 
>50 
L 
M 
N 
O 
P 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Extração de Petróleo e Gás Natural (Poço) 
(Código 08.13) 
  
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
(Valor Unitário) 
LI 
LO 
I 
J 
  
Extração de Rochas 
(Código 08.14) 
  
Potencial Poluidor - Degradador 
ALTO 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 5 
>5 ≤10 
>10 ≤30 
>30 ≤50 
>50 
G 
H 
I 
J 
L 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Extração de Quartzo 
(Código 08.15) 
  
Potencial Poluidor - Degradador 
MÉDIO 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤10 
>10 ≤50 
>50 ≤100 
>100 ≤300 
>300 
G 
H 
I 
J 
L 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Outras atividades não especificadas anteriormente 
(Código 08.16) 
Potencial 
Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
E* 
F 
G 
Pequeno 
G 
H 
I 
Médio 
H 
I 
J 
Grande 
M 
N 
O 
Excepcional 
N 
O 
P 
* Atividade sujeita a Licença Única (LAU). 
  
GRUPO 09.00 – GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA 
  
Linhas de Distribuição até 15 kV 
(Código 09.01) 
  
Potencial Poluidor - Degradador 
BAIXO 
Comprimento (km) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤5 
>5 ≤10 
>10 ≤20 
>30 ≤40 
>40 
E 
F 
G 
H 
J 
Atividade sujeita a Licença Única (LU); 
Inferior a 1 km fica sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). 
  
Linhas de Distribuição maior do que 15 kV e 
menor ou igual a 138 kV 
(Código 09.02) 
  
Potencial Poluidor - Degradador 
MÉDIO 
Comprimento (km) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤50 
>50 ≤100 
>100 ≤200 
>200 
H 
J 
M 
N 
Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
  
Linhas de Transmissão até 138 kV 
(Código 09.03) 
  
Potencial Poluidor - Degradador 
MÉDIO 
Comprimento (km) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤50 
>50 ≤100 
>100 ≤200 
>200 
H 
J 
M 
N 
Atividade sujeita a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação e Operação (LIO) nos casos de sistemas associados às atividades de códigos 09.05 e 09.11. 
  
Linhas de Transmissão acima de 138 kV 
(Código 09.04) 
  
Potencial Poluidor - Degradador 
ALTO 
Comprimento (km) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤50 
>50 ≤100 
>100 ≤200 
>200 
M 
N 
O 
P 
Atividade sujeita a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação e Operação (LIO) nos casos de sistemas associados às atividades de códigos 09.05 e 09.11. 
  
Parque eólico, usina eólica, central eólica 
(Código 09.05) 
  
Potencial Poluidor - Degradador 
BAIXO 
Potência gerada (MW) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤10 
>10 ≤30 
>30 ≤60 
>60 ≤150 
>150 
G 
H 
L 
N 
O 
Atividade sujeita a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação e Operação (LIO). 
  
Pequena Central Hidrelétrica 
(Código 09.06) 
  
Potencial Poluidor - Degradador 
ALTO 
Potência gerada (MW) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 10 
> 10 ≤ 15 
> 15 ≤ 25 
> 25 
H 
J 
M 
N 
  
Subestação Abaixadora/Elevadora de 
Tensão/Seccionadora  
(Código 09.07) 
  
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
Tensão (kV) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
≤15 
>15 ≤69 
>69 ≤138 
>138 
D 
E 
F 
G 
  
Unidade de co-geração de energia elétrica 
(Código 09.08) 
  
Potencial Poluidor - Degradador 
MÉDIO 
Potência gerada (MW) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤1 
>1 ≤3 
>3 ≤7 
> 7 
E* 
F 
G 
H 
* Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
Usina hidrelétrica 
Potência gerada (MW)