DOMCE 19/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2957 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               128 
 
GRUPO 13.00 – INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA 
  
Fabricação de Artefatos de Madeira e de Móveis, além de lápis, palitos e outros 
(Código 13.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
* Atividade sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Chapas, Placas de Madeira Aglomerada, Prensada e Compensada 
(Código 13.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
* Atividade sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Preservação e Tratamento de Madeira 
(Código 13.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
  
Serraria e Desdobramento de Madeira 
(Código 13.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
Atividade sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). 
  
Produção de carvão vegetal 
(Código 13.05) 
  
Potencial Poluidor - Degradador 
MÉDIO 
Produção em MDC/mês 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 50 
>50 ≤100 
>100 ≤200 
>200 ≤300 
>300 
A 
B 
C 
G 
I 
Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
  
Outras atividades não especificadas anteriormente 
(Código 13.06) 
Potencial Poluidor-Degradador 
PEQUENO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
D* 
F 
G 
Pequeno 
E* 
G 
H 
Médio 
G 
H 
I 
Grande 
J 
L 
M 
Excepcional 
M 
N 
O 
* Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
  
GRUPO 14.00 – INDÚSTRIA DE MATERIAL DE TRANSPORTE 
  
Fabricação e montagem de Carrocerias, Tanques e Caçambas para Caminhões 
(Atividade 14.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
  
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
Fabricação de Peças e Acessórios 
(Código 14.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
Fabricação e Montagem de Aeronaves 
(Código 14.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
P 
  
Fabricação e Montagem de Veículos Ferroviários 
(Código 14.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G