DOMCE 19/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2957 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               135 
 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
*Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Indústria Metalmecânica 
(Atividade 20.10) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
Industrialização de Sistemas Energéticos 
(Atividade 20.11) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
G 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
*Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Montagem de Bombas Hidráulicas 
(Atividade 20.12) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Outros 
(Atividade 20.13) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
PORTE 
Micro 
C* 
F 
E 
Pequeno 
D* 
G 
F 
Médio 
F 
H 
H 
Grande 
I 
L 
L 
Excepcional 
L 
N 
N 
*Atividade sujeita a Licença Única (LU). 
  
GRUPO 21.00 – INDÚSTRIA METALÚRGICA 
  
Fabricação de Artefatos de Alumínio 
(Atividade 21.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
  
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
Fabricação de Autopeças para Veículos 
(Atividade 21.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
J 
Grande 
N 
Excepcional 
P 
  
Fabricação de Componentes para Aerogeradores 
(Atividade 21.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
J 
Grande 
N 
Excepcional 
P 
  
Fabricação de Embalagens Metálicas 
(Atividade 21.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
J 
Grande 
M 
Excepcional 
P 
  
Fabricação de Estruturas e Artefatos Metálicos, com Tratamento de Superfície, inclusive Galvanoplastia 
(Atividade 21.05) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
N 
Excepcional 
P