DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Determina que as cópias dos atos praticados para realização da operação sejam
encaminhadas à Anatel no prazo de 60 (sessenta) dias, contado do registro no órgão
competente.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Presidente do Conselho
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO Nº 6.229, DE 5 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53504.002133/2022-20. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) João Luiz Quagliato Neto, CPF nº ***.402.048-**, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 5.648, DE 20 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53508.002058/2022-67. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/1007-50, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.721, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Processo nº 53508.001656/2022-19. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/1007-50, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.228, DE 5 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53504.002900/2022-09. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) SERGIO GRAIKE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.138.818-**, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.323, DE 9 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53504.000933/2022-14. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao)
COMPANHIA
DOCAS
DO
ESTADO
DE
SAO
PAULO
CODESP,
CNPJ
nº
44.837.524/0001-07, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado
Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.525 DE 10 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53508.002166/2022-30. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A., CNPJ nº 33.255.787/0001-91, associada
à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.537, DE 11 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53504.002976/2022-26. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) MOTO TAXI PARATI LTDA, CNPJ nº 03.295.241/0001-01, associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.530, DE 10 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53508.000154/2022-71. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) COMANDO DA MARINHA, CNPJ nº 00.394.502/0394-31, associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.531 DE 10 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53508.000153/2022-26. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) COMANDO DA MARINHA, CNPJ nº 00.394.502/0394-31, associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.532, DE 10 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53508.000123/2022-10. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) COMANDO DA MARINHA, CNPJ nº 00.394.502/0394-31, associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.533, DE 10 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53508.000122/2022-75. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) COMANDO DA MARINHA, CNPJ nº 00.394.502/0394-31, associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.539, DE 11 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53508.000178/2022-20. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) COMANDO DA MARINHA, CNPJ nº 00.394.502/0394-31, associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.222, DE 5 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53508.002001/2022-68. Expede autorização à Andre Luis da Silva, CPF nº
***.464.017-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.219, DE 5 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53508.002034/2022-16. Expede autorização à Joel da Silva Moura, CPF nº
***.805.397-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.218, DE 5 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53504.003559/2022-09. Expede autorização à Walnei Kozel, CPF nº
***.678.346-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.294, DE 6 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53504.001711/2022-19. Expede autorização à Luis Carlos Duraes, CPF nº
***.792.908-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.295, DE 6 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53504.002422/2022-29. Expede autorização à Marcelo de Oliveira Rosa, CPF
nº ***.918.926-**,
para explorar o Serviço
de Interesse Restrito,
por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.499, DE 10 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53504.001255/2022-07. Expede autorização à Solojet Servicos Aeronauticos
Ltda., CNPJ nº 05.533.932/0001-13, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.503, DE 10 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53504.003047/2022-34. Expede autorização à Ojml Holding Ltda, CNPJ nº
42.694.523/0001-25, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.504, DE 10 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53504.002814/2022-98. Expede autorização à Sergio Silva Junior, CPF nº
***.507.148-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.506, DE 10 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53504.003163/2022-53. Expede autorização à A 2 F Industria Farmaceutica
Ltda, CNPJ nº 24.326.304/0001-01, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.516, DE 10 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53504.002247/2022-70. Expede autorização à Frank Itinoce, CPF nº
***.155.588-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente