DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 6.523, DE 10 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53504.002729/2022-20. Expede autorização à Luis Massao Kobashi, CPF nº
***.528.348-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.542, DE 11 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53508.002170/2022-06. Expede autorização à Marcelo Nunes de Almeida,
CPF nº ***.288.437-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.541, DE 11 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53508.001210/2022-94. Expede autorização à Intervencao Federal no
Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 30.116.234/0001-60, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.558, DE 11 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53504.003380/2022-43. Expede autorização à Taisa Montezuma Assunpcao
Gomes, CPF nº ***.650.378-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.562, DE 11 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53504.003386/2022-11. Expede autorização à Itr Comercio de Pneus e
Pecas S.a., CNPJ nº 15.426.874/0001-82, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.590, DE 11 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53504.003504/2022-91. Expede autorização à Renato Ferrari Bezerra, CPF
nº ***.092.048-**,
para explorar o Serviço
de Interesse Restrito,
por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.592, DE 11 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53504.003531/2022-63. Expede autorização à Joao Batista Putti, CPF nº
***.438.268-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.556, DE 11 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53508.002122/2022-18. Expede autorização à Radio Difusora do Vale do
Itabapoana Limitada, CNPJ nº 27.589.696/0001-90, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.595, DE 11 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53508.002089/2022-18. Expede autorização à Paulo Junqueira Moll, CPF nº
***.218.057-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.596, DE 11 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53508.002145/2022-14. Expede autorização à Solimar de Souza Silva, CPF
nº ***.641.197-**,
para explorar o Serviço
de Interesse Restrito,
por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.538, DE 11 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53504.001033/2022-86. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) OXITENO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ nº 62.545.68/60002-34, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.540, DE 11 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53508.001994/2022-51. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) CONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A, CNPJ nº 01.612.234/0001-52,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.622, DE 12 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53504.001055/2022-46. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) CLUBE DE TIRO BASE ARMALITE LTDA, CNPJ nº 28.684.692/0002-34, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.671, DE 13 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53504.001402/2022-31. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) NARDINI AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 48.708.267/0134-95, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional nos Estados do Rio Janeiro e Espírito
Santo
ATO Nº 6.672, DE 13 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53508.002320/2022-73. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) SEADRILL SERVICOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 09.521.059/0001-08, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional nos Estados do Rio Janeiro e Espírito
Santo
ATO Nº 6.673, DE 13 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53508.002273/2022-68. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.598, DE 11 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53508.002334/2022-97. Expede autorização à Renato Pereira de Sant Anna,
CPF nº ***.124.717-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.619, DE 12 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53508.002172/2022-97. Expede autorização à Benedito Luis da Silva, CPF
nº ***.193.297-**,
para explorar
o Serviço
de Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.620, DE 12 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53504.003604/2022-17. Expede autorização à Exclusive Empreendimentos
Ltda, CNPJ nº 08.142.776/0001-58, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 6.660, DE 13 DE MAIO DE 2022
Processo nº 53504.003453/2022-05. Expede autorização à Guilherme Stoliar, CPF nº
***.495.857-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 5.805, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Declarar extinta a autorização outorgada a Anderson de Sales Pacheco, CPF nº
***.708.606-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do
Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 4 DE MAIO DE 2022
Nº 6.185 Expedir autorização a Lilian Sonia de Queiroz Nunes, CPF nº ***.120.946-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 6.186 Expedir autorização a Lucas Henrique Santos Nunes, CPF nº ***.721.316-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 6.208 Expedir autorização a Vision Enterprise e Locações S.A., CNPJ nº 26.763.864/0001-
59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente