DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 6.210, DE 5 DE MAIO DE 2022
Declarar extinta a autorização outorgada a Fabricio Loio Barbosa, CPF nº
***.558.226-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do
Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 4 DE MAIO DE 2022
Nº 6.176 - Outorga autorização de uso das radiofrequências, a seguir relacionadas, a
VOTORANTIM CIMENTOS S.A., CNPJ nº 01.637.895/0088-93, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em
caráter precário e secundário, pelo prazo em anos.
Nº 6.177 - Outorga autorização de uso das radiofrequências, a seguir relacionadas, a JOSE
LUIZ BALARDIN, CPF nº ***.808.218-**, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e
secundário, pelo prazo em anos.
Nº 6.187 - Expede autorização a KAMILLE TOLOMELLI HERINGER, CPF nº ***.821.306-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 6.204 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a A REDE GESTAO PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº
10.309.735/0001-55, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e
declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel
Aeronáutico, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 6.254, DE 5 DE MAIO DE 2022
Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a MARCELO MARTINS DE CARVALHO, inscrito no CPF nº
***.136.456-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e
declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel
Aeronáutico, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 6 DE MAIO DE 2022
Nº 6.276 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a CRS SERVICOS E ADMINISTRACAO SPE LTDA, inscrita no CNPJ
nº 20.217.842/0001-07, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção
da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997,
e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel
Aeronáutico, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 6.296 - Declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a DELCIO VIEIRA
TANNUS, CPF nº ***.280.466-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado
Privado (SLP) de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATOS DE 13 DE MAIO DE 2022
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional à(ao):
Nº 6.677
- Processo
nº 53504.002487/2022-74.
LUÍS FERNANDO
SETEM, CPF
nº
***.896.468-**;
Nº 6.678 - Processo nº 53504.001676/2022-20. Marina Astúrias - Serviços Navais Ltda,
CNPJ nº 09.263.860/0001-92;
Nº 6.679 - Processo nº 53504.001257/2022-98. HENRIQUE MAGAROTTO, CPF nº
***.481.608-**;
Nº 6.680 - Processo nº 53504.001067/2022-71. DIEGO MOLINA FIOROTO, CPF nº
***.388.288-**.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATOS DE 16 DE MAIO DE 2022
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional à(ao):
Nº 6.753 - Processo nº 53504.001563/2022-24. EDGAR FERES FILHO, CPF nº ***.927.948-
**;
Nº 6.784 - Processo nº 53504.001545/2022-42.
IVAN BODRUC CHIARLE, CPF nº
***.779.148-**.
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado à(ao):
Nº 6.741 - Processo nº 53504.002843/2022-50. CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATO Nº 6.805, DE 17 DE MAIO DE 2022
Expedir autorização à ERIVALDO BEZERRA DE LIMA, CPF/CNPJ nº ***.492.724-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATOS DE 13 DE MAIO DE 2022
Nº 6.657. Processo nº 53542.001756/2022-29. Declarar extinta, por renúncia, a autorização
outorgada a CRISTHIAN DOUGLAS BELTRAMI, CPF nº ***.138.751-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o
desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como
o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 6. 659. Processo nº 53542.001140/2022-58. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a FABIO APARECIDO LOIOLA SILVA, CPF nº ***.731.631-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado
o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 6. 662. Processo nº 53542.001439/2022-11. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a OSMAR CLEMENTE DA SILVA, CPF nº ***.465.328-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado
o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 6. 665. Processo nº 53504.001955/2022-93. Expede autorização a PEDRO CANO
BENETON, CPF nº ***.712.738-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 16 DE MAIO DE 2022
Nº 6. 756. Processo nº 53500.007060/2019-05. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à 105 FM LTDA, permissionária do serviço Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, CNPJ nº 01.742.316/0001-11, na localidade de Inhumas/GO, visando
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas,
nas cidades de Goiânia/GO e Inhumas/GO.
Nº 6. 764. Processo nº 53542.001198/2022-00. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a O TELHAR AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ nº 05.683.277/0010-70,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 6. 774. Processo nº 53542.001401/2022-30. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a O TELHAR AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ nº 05.683.277/0048-43,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 6. 775. Processo nº 53542.001675/2022-29. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a Claudio Alberto Tomm, CPF nº ***.982.070-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 6. 776. Processo nº 53542.001674/2022-84. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CLAUDIR SIGNORINI, CPF nº ***.679.631-**, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 6. 777. Processo nº 53542.001408/2022-51. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a O TELHAR AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ nº 05.683.277/0033-67,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 6. 778. Processo nº 53542.000184/2022-61. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a AGROPASTORIL JOTABASSO LTDA, CNPJ nº 87.700.746/0012-49,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 6. 780. Processo nº 53542.001722/2022-34. Expede autorização a SINOBILINO MANO
DE CARVALHO FILHO, CPF nº ***.464.321-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6. 781. Processo nº 53542.001727/2022-67. Expede autorização a CLOVIS RAMOS DE
SOUZA, CPF nº ***.044.251-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATOS DE 13 DE MAIO DE 2022
Nº 6.654. Processo nº 53548.000746/2022-16. Expede autorização à MPP - MINE R AC AO
PIRAMIDE PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 07.212.811/0001-03, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 6.658. Processo nº 53548.000214/2022-89. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, ADEMIR FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.112.001-**, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
nº 6.664. Processo nº 53548.000833/2022-73. Expede autorização à ELLEN GRE V ES
GIOVANINI HAYOSHI, CPF nº ***.993.788-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.