DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
4. QUADRO DE POPULAÇÃO:
. QUADRO DE POPULAÇÃO DO IMÓVEL
. População principal do imóvel
. População principal do órgão gestor
. Percentual de participação da população do órgão gestor
. População principal do órgão cliente 1
. Percentual de participação da população do órgão cliente 1
. População principal do órgão cliente N
. Percentual de participação da população órgão cliente N
5. QUADRO DE DESPESAS COMUNS E CRITÉRIOS DE RATEIO:
. ITEM
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA COMUM
CRITÉRIO DE RATEIO UTILIZADO
PROPORÇÃO DE RATEIO EM %
. Cliente 1:
. 1
Água e esgoto
. 2
Energia elétrica
. 3
Manutenção predial (inclusive central de ar-condicionado e elevadores)
. 4
Locação de imóvel
. 5
Condomínio ou taxas condominiais
. 6
Limpeza e conservação
. 7
Vigilância
. 8
Brigadista
. 9
Segurança eletrônica
. 10
Terceirização de mão de obra para o imóvel (especificar)
. N
Outras despesas ordinárias (especificar)
. Cliente N:
6. QUADRO DE DESPESAS EXCLUSIVAS (QUANDO HOUVER):
. ITEM
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA EXCLUSIVA
FO R N EC E D O R / CO N T R AT O
. Cliente 1
. Cliente N
7. QUADRO DE VALOR ESTIMADO DE DESPESAS COMUNS ANUAL E MENSAL:
. ITEM
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA COMUM
PREVISÃO ANUAL EM R$
RATEIO ANUAL EM R$
RATEIO MENSAL EM R$
. Cliente 1:
. 1
Água e esgoto
. 2
Energia elétrica
. 3
Manutenção predial (inclusive central de ar-condicionado e elevadores)
. 4
Locação de imóvel
. 5
Condomínio ou taxas condominiais
. 6
Limpeza e conservação
. 7
Vigilância
. 8
Brigadista
. 9
Segurança eletrônica
. 10
Terceirização de mão de obra para o imóvel (especificar)
. N
Outras despesas ordinárias (especificar)
. Cliente N:
ANEXO II
MODELO DE CERTIFICADO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA
CERTIFICADO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA
Em cumprimento ao estabelecido no inciso II do art. 16 da Lei Complementar nº 101, Lei de Responsabilidade Fiscal, de 04/05/2000, e, em atendimento à solicitação
de disponibilidade orçamentária no montante R$ xxx (xxxx), sendo R$ xxx (xxx) a ser executado em 2022 e R$ xxx (xxx) para 2023, visando à contratação/prorrogação do Contrato
nº xx/20xx, firmado com a empresa xxx, cujo objeto é xxx, em atendimento às necessidades dos órgãos abaixo relacionados, com valor mensal total de xxx (xxx), pelo período
de 12 (doze) meses, a contar de xx/xx/20xx a xx/xx/20xx, DECLARO que há disponibilidade de crédito para empenho da referida despesa, tendo, portanto, adequação orçamentária
e financeira com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e compatibilidade com o Plano Plurianual, e que o recurso previsto para o exercício de 2022 está contemplado no LOA 2022,
cuja despesa deverá correr conforme programação a seguir, e que a parcela prevista para o exercício de 2023 será priorizada quando da elaboração do PLOA relativo àquele
exercício:
Programação orçamentária
. Órgão
UGR
Programa
Ação
P . O.
P T R ES
Fo n t e
N . D.
Descentralização 2022
Disponibilizar 2023
Valor Total
.
.
.
.
Esclarecemos que, por se tratar de despesas de exercícios futuros, caso o programa de trabalho acima indicado seja modificado, nova indicação será informada
posteriormente com base na lei orçamentária aprovada para o respectivo exercício, conforme previsto no § 1º do artigo 30 do Decreto nº 93.872, de 23/12/1986. Da mesma forma,
o crédito orçamentário deve ser solicitado nos exercícios correspondentes.
NOME
ORDENADOR DE DESPESAS
NOME
SUPERINTENDENTE/GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO III
MODELO DE RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
. ITEM
DESCRIÇÃO DA DESPESA COMUM
PROCESSO SEI
NATUREZA DESPESA
VALOR RATEIO MENSAL
. Cliente 1:
. 1
Água e esgoto
. 2
Energia elétrica
. 3
Manutenção predial (inclusive central de ar-condicionado e elevadores)
. 4
Locação de imóvel
. 5
Condomínio ou taxas condominiais
. 6
Limpeza e conservação
. 7
Vigilância
. 8
Brigadista
. 9
Segurança eletrônica
. 10
Terceirização de mão de obra para o imóvel (especificar)
. N
Outras despesas ordinárias (especificar)
. Cliente N: