DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
10 301
5019 2E89 0025
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção
Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da
Paraíba
4.612.725
S
3
7
41
6
153
233.911
S
3
7
41
6
188
4.378.814
10 301
5019 2E89 0033
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção
Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do
Rio de Janeiro
1.351.698
S
3
7
41
0
153
1.351.698
10 301
5019 2E89 0042
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção
Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de
Santa Catarina
1.109.716
S
3
7
41
6
153
529.716
S
3
7
41
6
188
580.000
10 301
5019 8581
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à
Saúde
548.245
10 301
5019 8581 7032
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde
- Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No
Estado do Ceará
548.245
S
3
7
41
6
153
548.245
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
67.882.258
TOTAL - GERAL
67.882.258
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
3004
Aviação Civil
18.828.893
P R OJ E T O S
26 781
3004 15UZ
Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Fernando de
Noronha/PE
18.828.893
26 781
3004 15UZ 1624
Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Fernando de
Noronha/PE - No Distrito Estadual de Fernando de Noronha -
PE
18.828.893
F
4
7
90
0
188
18.828.893
TOTAL - FISCAL
18.828.893
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
18.828.893
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
6011
Cooperação com o Desenvolvimento Nacional
78.403.547
P R OJ E T O S
05 244
6011 1211
Implementação de
Infraestrutura Básica nos
Municípios da
Região do Calha Norte
78.403.547
05 244
6011 1211 0012
Implementação de
Infraestrutura Básica nos
Municípios da
Região do Calha Norte - No Estado do Acre
64.774.389
F
4
7
30
0
188
28.370.087
F
4
7
40
0
188
32.404.302
F
4
7
40
0
300
4.000.000
05 244
6011 1211 0110
Implementação de
Infraestrutura Básica nos
Municípios da
Região do Calha Norte - No Município de Jaru - RO
674.086
F
3
7
40
0
188
674.086
05 244
6011 1211 0114
Implementação de
Infraestrutura Básica nos
Municípios da
Região do Calha Norte - No Município de Ouro Preto do Oeste
- RO
800.000
F
3
7
40
0
188
800.000
05 244
6011 1211 0116
Implementação de
Infraestrutura Básica nos
Municípios da
Região do Calha Norte - No Município de Porto Velho - RO
636.086
F
3
7
99
0
188
636.086
05 244
6011 1211 0139
Implementação de
Infraestrutura Básica nos
Municípios da
Região do Calha Norte - No Município de Monte Negro - RO
200.000
F
3
7
40
0
188
200.000
05 244
6011 1211 0166
Implementação de
Infraestrutura Básica nos
Municípios da
Região do Calha Norte - No Município de Rio Branco - AC
6.781.911
F
3
7
30
0
188
640.000
F
4
7
40
0
188
6.141.911
05 244
6011 1211 0402
Implementação de
Infraestrutura Básica nos
Municípios da
Região do Calha Norte - No Município de Macapá - AP
2.094.817
F
3
7
40
0
188
2.094.817
05 244
6011 1211 7001
Implementação de
Infraestrutura Básica nos
Municípios da
Região do Calha Norte - Equipamentos e Material Permanente
- No Estado de Rondônia
574.086
F
3
7
30
0
188
574.086
05 244
6011 1211 7018
Implementação de
Infraestrutura Básica nos
Municípios da
Região do Calha Norte - Aquisição de Equipamentos - No
Estado do Tocantins
1.454.086
F
3
7
30
0
188
1.454.086
05 244
6011 1211 7021
Implementação de
Infraestrutura Básica nos
Municípios da
Região do Calha Norte - Construção do Terminal Rodoviário de
Porto Velho - No Município de Porto Velho - RO
414.086
F
3
7
40
0
188
414.086
TOTAL - FISCAL
78.403.547
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
78.403.547
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
2217
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano
27.000.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
15 244
2217 00SX
Apoio
a
Projetos 
de
Desenvolvimento
Sustentável
Local
Integrado
27.000.000
15 244
2217 00SX 0001
Apoio
a
Projetos 
de
Desenvolvimento
Sustentável
Local
Integrado - Nacional
15.000.000
F
4
7
90
0
188
15.000.000
15 244
2217 00SX 0012
Apoio
a
Projetos 
de
Desenvolvimento
Sustentável
Local
Integrado - No Estado do Acre
9.000.000
F
4
7
30
0
188
9.000.000
15 244
2217 00SX 1852
Apoio
a
Projetos 
de
Desenvolvimento
Sustentável
Local
Integrado - No Município de Aquidabã - SE
2.000.000
F
4
7
40
0
188
2.000.000