DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 790, DE 16 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.024774/2022-97, resolve:
D ES I G N A R
EDINEIA CELIA NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1654463, Administradora, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014200), do Serviço Nacional
de Cálculos de Servidor Civil I, da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Civil I, da
Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Civil, do Departamento de Cálculos e
Perícias, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 792, DE 16 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no DOU de 1º de abril de 2019, e considerando
o que consta no processo administrativo n° 00404.001392/2022-03, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a NORALDINO GONÇALVES, matrícula Siape
nº 6596721, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, código da vaga nº
151214, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento
básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, da Gratificação de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho
de 2016, e da Gratificação Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15
de julho de 2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 796, DE 16 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.012300/2022-82, resolve:
D ES I G N A R
VIVIAN CAROLINE CASTELLANO, matrícula Siape nº 1662354, Procuradora Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014668), da Divisão
Jurídica Estadual-1, da Procuradoria Federal no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional
Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 808, DE 16 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00592.000222/2022-23, resolve:
D ES I G N A R
HUGO NOGUEIRA XAVIER, matrícula Siape nº 1483270, Médico, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014255), da
Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 809, DE 16 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.012291/2022-20, resolve:
D ES I G N A R
GABRIELA KOETZ DA FONSECA GUEDES, matrícula Siape nº 1635629, Procuradora Fe d e r a l ,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014400), da
Divisão Jurídica Estadual-1, da Procuradoria Federal no Estado da Bahia, da Procuradoria
Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 810, DE 16 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00411.107282/2022-57, resolve:
D ES I G N A R
ANNE CRISTINY DOS REIS HENRIQUE, matrícula Siape nº 1553440, Procuradora Federal,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014706), da
Divisão Jurídica de Cobrança-5, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 811, DE 17 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00424.115593/2022-41, resolve:
D ES I G N A R
JANETE CORREIA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula Siape nº 6095288, Auxiliar Operacional em
Serviços Diversos, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05
(21014386), do Serviço de Gestão de Procuradorias-2, da Divisão de Gestão Regional de
Procuradorias, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 813, DE 17 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.028717/2022-57, resolve:
D ES I G N A R
FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS, matrícula Siape nº 1380409, Procuradora Fe d e r a l ,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014497), da
Divisão Jurídica Prioritária-2,
da Procuradoria Regional Federal da
2ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 814, DE 17 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.347400/2022-95, resolve:
D ES I G N A R
MARTA VILELA GONÇALVES, matrícula Siape nº 1259970, procurador federal, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014549), da Divisão Jurídica de
Cobrança-3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 815, DE 17 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.009746/2022-20, resolve:
D ES I G N A R
PATRICIA RUY VIEIRA, matrícula Siape nº 1136733, Procuradora Federal, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014361), da Divisão Gestão de
Consultoria-2, da Coordenação de Gestão de Consultoria, do Departamento de Consultoria, da
Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 816, DE 17 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.030520/2022-88, resolve:
D ES I G N A R
ANA LUCIA DE FREITAS PACHECO, matrícula Siape nº 2163785, Agente Administrativo, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014513), do Serviço de
Gestão de Procuradorias-2, da Divisão de Gestão Regional de Procuradorias, da Procuradoria
Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 817, DE 17 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 01032.347408/2022-51, resolve:
D ES I G N A R
CASSIA DE SANTANA LEMOS, matrícula Siape nº 1377554, Técnica do Seguro Social, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014552), da Divisão de
Gerenciamento, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 818, DE 17 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00411.109693/2022-87, resolve:
D ES I G N A R
LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS, matrícula Siape nº 1903993, Procuradora Federal,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014702), da
Divisão Jurídica Prioritária-5, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 819, DE 17 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00421.093589/2022-44, resolve:
D ES I G N A R
RENAN ZIGLIOLI DE SOUSA, matrícula Siape nº 1820272, Assistente em Administração,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014718),
do Serviço de Gestão de Procuradorias-2,
da Divisão de Gestão Regional de
Procuradorias, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral
Fe d e r a l .
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI