DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDER KLEIST OLIVEIRA
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
Nº 570 - EXONERAR
VIVIANE FERNANDA DUTRA do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Nacional de
Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,
código CCE 1.15.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 571 - EXONERAR
LUCAS TEIXEIRA GRILLO do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do
Trabalho e Previdência, código DAS 101.5.
Nº 572 - N O M EA R
OMAR MOHAMED FARES, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de
Estado do Trabalho e Previdência, código DAS 101.5.
Nº 573 - N O M EA R
FABIANA NASCIMENTO ROMÃO CAMPOS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial
de Assuntos Parlamentares do Ministério do Trabalho e Previdência, código DAS 101.5.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 309, DE 18 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
LUIS GUSTAVO MARTINS BARROS da Função Comissionada do Poder Executivo, Código
FCPE 102.2, Assistente, da Coordenação de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
da Coordenação-Geral de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional da Secretaria-
Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 310, DE 18 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
HELDER KLEIST OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo,
Código FCPE 102.2, Assistente, na Coordenação de Editoração e Publicação de Jornais
Oficiais da Coordenação-Geral de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional da
Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente
ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 311, DE 18 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo, Código FCPE 101.3, Coordenador, na Coordenação de Editoração e
Publicação de Jornais Oficiais da Coordenação-Geral de Publicação e Divulgação da
Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 24, DE 18 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos artigos 17 e 28 do
Anexo I ao Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei
nº 8.025, de 12 de abril de 1990; e no art. 5º e art. 8º do Decreto nº 980, de 11 de
novembro de 1993, resolve:
Art. 1º Outorgar ao servidor RAFAEL SOARES XIMENES CAMPOS, Assessor
Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.5, a permissão
de uso do apartamento funcional nº 103 do Bloco "E" da SQS 110, em Brasília - DF.
Art. 2º A formalização do ato de ocupação dar-se-á mediante assinatura do
Termo de Recebimento de Imóvel Residencial Funcional, observado o disposto no art. 12,
do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e no art. 7º da Portaria SA/SG-PR n° 132,
de 28 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR
PORTARIA Nº 25, DE 18 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos artigos 17 e 28 do
Anexo I ao Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei
nº 8.025, de 12 de abril de 1990; e no art. 5º e art. 8º do Decreto nº 980, de 11 de
novembro de 1993, resolve:
Art. 1º Outorgar ao Ministro de Estado da Educação, VICTOR GODOY VEIGA, a
permissão de uso do apartamento funcional nº 202 do Bloco "A" da SQN 304, em Brasília - DF.
Art. 2º A formalização do ato de ocupação dar-se-á mediante assinatura do
Termo de Recebimento de Imóvel Residencial Funcional, observado o disposto no art. 12,
do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e no art. 7º da Portaria SA/SG-PR n° 132,
de 28 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 740, DE 17 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria AGU nº 210, de 28 de março 2019,
nos termos da Portaria MP n° 157, de 13 de junho de 2018, tendo em vista o resultado do
concurso público para provimento de vagas nos cargos de nível superior do Plano Geral de
Cargos do Poder Executivo- PGPE, homologado pelo Edital nº 18, de 1º de agosto de 2019,
da Secretaria-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União, publicado no Diário
Oficial da União de 6 de agosto de 2019, Edição nº 150, Seção 3, bem como a autorização
para nomeação contida na Portaria nº 1.995, de 12 de setembro de 2019, da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2019, Edição n° 179, Seção 1, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002288/2019-22, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação constante da Portaria nº 272, de 22 de
março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 25 de março de 2022, do
candidato relacionado no Anexo I desta portaria.
Art. 2º Nomear para os cargos efetivos de Administrador e Arquivista regidos
pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na forma do Edital nº 1 - AGU, de 2 de
outubro de 2018, os candidatos correlacionados no Anexo II deste ato.
Art. 3º As listas com os documentos e exames médicos necessários para a
posse estão disponibilizadas no site www.agu.gov.br.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
ANEXO I
. Cargo Efetivo
Nome
Colocação no
Concurso Público
CPF
Concorrência
Lotação
Código da
Vaga
. Administrador
LUCAS DE FREITAS
SANTOS
54º
***147626**
Ampla
Ouvidoria
795275
ANEXO II
. Cargo Efetivo
Nome
Colocação no
Concurso Público
CPF
Concorrência
Lotação
Código da
Vaga
. Administrador
JOSÉ FERREIRA
AZEVEDO JUNIOR
58º
***643174**
Ampla
Ouvidoria
795275
.
ARQUIVISTA
FÁBIO AKIRA
KASAHARA
3º
***095051**
Ampla
D LO G
413590
PORTARIA Nº 773, DE 16 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00592.000222/2022-23,
resolve:
D ES I G N A R
RICARDO BRANCO PEREIRA, matrícula Siape nº 2049304, Auxiliar Administrativo, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014262), da Divisão de Gestão
Administrativa, da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria-
Geral de Administração, ficando dispensado da função que atualmente ocupa (21014255).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI