DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022051900006
6
Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MC nº 150, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 93, de 17 de maio de 2022, Seção 2, página 5, onde se lê: "Designar o servidor
DIEGO FERREIRA TONIETTI, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Secretário Especial, código CCE 1.18, da Secretaria Especial do
Esporte, deste Ministério, no período de 17 a 30 de maio de 2022."; leia-se: "Designar o
servidor DIEGO FERREIRA TONIETTI, para exercer o encargo de substituto eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Secretário Especial, código CCE 1.18, da Secretaria
Especial do Esporte, deste Ministério, no período de 17 a 30 de maio de 2022,
convalidando os atos praticados pelo referido servidor no período compreendido."
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 312, DE 18 DE MAIO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.030319/2022-21, resolve:
Dispensar a servidora BRUNA LOPES VIEIRA, do encargo de substituto eventual
do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Serviços de Terceirização, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 313, DE 18 DE MAIO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.030319/2022-21, resolve:
Designar a servidora AMANDA VANESSA ARAÚJO DA SILVA, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código
CCE 1.10, da Coordenação de Serviços de Terceirização, da Coordenação-Geral de Logística
e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva,
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 314, DE 18 DE MAIO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.030595/2022-90, resolve:
Designar o servidor SERGIO RICARDO ISCHIARA, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da
Secretaria Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social,
deste Ministério, no período de 16 a 21 de maio de 2022, convalidando os atos praticados
no período.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 315, DE 18 DE MAIO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de
março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de
2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.031199/2022-80,
resolve:
Designar o servidor DIOGO ROCHA CENCI, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, no período de 6 a 12 de
junho de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 316, DE 18 DE MAIO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de
março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de
2022 publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e o contido no Processo nº
71000.031160/2022-62, resolve:
Dispensar a servidora NATÁLIA DA SILVA PESSOA, da Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-Geral de Disseminação, do
Departamento de Formação e Disseminação, da Secretaria de Avaliação e Gestão da
Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 3 de maio de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 317, DE 18 DE MAIO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de
março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de
2022 publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e o contido no Processo nº
71000.031160/2022-62, resolve:
Designar o servidor MARCO ANTÔNIO RODRIGUES DE CARVALHO, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-Geral
de Disseminação, do Departamento de Formação e Disseminação, da Secretaria de Avaliação e
Gestão da Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO MINISTERIAL
Alteração de afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº 1.387:
Fica alterado, para 09/05/2022 a 18/05/2022, o afastamento do país de CARLOS
AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA, Presidente da Agência Espacial Brasileira - AEB, publicado
no DOU nº 85, Seção 2, Pág. 5, de 06/05/2022, para participar de missão em Copenhagen,
a fim de manter reuniões com o Instituto de Pesquisa Espacial Dinamarquês (DTU-Space),
da 3ª edição da Semana de Inovação Brasil-Suécia e da "Global Conference on Space for
Emerging Countries-GLEC 2022", em Copenhagen/Dinamarca, Estocolmo/Suécia e
Quito/Equador, trânsito
incluído, com
ônus para a
AEB, conforme
Processo nº
01350.000081/2022-54.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
DESPACHO MINISTERIAL
Alteração de afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº 1.387:
Fica alterado, para 14/05/2022 a 20/05/2022, o afastamento do país de
CRISTIANO AUGUSTO TREIN, Diretor de Governança do Setor Espacial, PÉRICLES CARDIM
DA SILVA, Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional, IAN GROSNER, Chefe da
Divisão de Pareceres, e RODRIGO LEONARDI, Coordenador de Satélites e Aplicações, todos
da Agencia Espacial Brasileira - AEB, publicado no DOU nº 85, Seção 2, Pág. 5, de
06/05/2022, para participarem do evento da "Global Conference on Space for Emerging
Countries-GLEC 2022", em Quito/Equador, trânsito incluído, com ônus para a AEB,
conforme Processo nº 01350.000081/2022-54.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
DESPACHO MINISTERIAL
Alteração de afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº 1.387:
Fica alterado, para 13/05/2022 a 24/05/2022, o afastamento do país de
EVERTON GOURSAND DE FREITAS, Assistente técnico da Secretaria de Empreendedorismo
e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, publicado no DOU nº
88, Seção 2, Pág. 7, de 11/05/2022, para participar da "2nd Digital Economy Working
Group Meeting (DEWG) - G20", em Yogyakarta/Indonésia, trânsito incluído, com ônus para
o MCTI, conforme Processo nº 01245.006680/2022-89.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
STELA DALVA SANTOS COTA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "Consultancy Meeting on safety and sustainable
development in radioactive waste management, decommissioning, remediation and
management of environmental releases", em Viena/Áustria, de 21/05/2022 a 29/05/2022,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01344.000271/2022-51.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MILTON KAMPEL, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais -
INPE, para participar, como coorganizador, da sessão sobre a Saúde dos Oceanos (A8.04)
no "2022 Living Planet Symposium", em Bonn/Alemanha, de 21/05/2022 a 29/05/2022,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.002681/2022-76.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARIA ÂNGELA DE BARROS CORREIA MENEZES, Pesquisadora da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da organização final do "8th
International k0-Users' Workshop" e realizar visita técnica ao Departamento de Ciências
Ambientais do Instituto Jozef Stefan, em Liubliana/Eslovênia, de 02/06/2022 a 03/07/2022,
trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Bolsa de Produtividade em Pesquisa), conforme
Processo nº 01344.000287/2022-63.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
SIMONE KODLULOVICH RENHA, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar do "World Congress on Medical Physics and Biomedical
Engineering Sciences in Medicine (IUPESM
WC2022)", em Cingapura/Málasia, de
09/06/2022 a 19/06/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01343.000297/2022-17.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RAFAEL DE OLIVEIRA FARIA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "Reunião Técnica sobre Normas de Segurança
Computacional aplicadas à Proteção Física de Instalações Nucleares", da Agência
Internacional de Energia Atômica, em Berlim/Alemanha, de 28/05/2022 a 05/06/2022,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.002209/2022-23.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MILTON DE FREITAS CHAGAS JUNIOR, Tecnologista do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, com apresentação de trabalhos e como
coorganizador, da sessão sobre a Saúde dos Oceanos (A8.04) no "2022 Living Planet
Symposium", em Bonn/Alemanha, de 21/05/2022 a 29/05/2022, trânsito incluído, com
ônus
para o
INPE
(Programa 2204,
ação
20V7.001B),
conforme Processo
nº
01340.002681/2022-76.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM