DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.897, DE 12 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 30 do Decreto nº 5.906,
de 26 de setembro de 2006, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso II, alínea "b" da Portaria nº 801, de 09 de agosto
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no dia 10 de agosto de 2021, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art.1º...........
II - Representantes do Ministério da Economia - ME:
b) RAFAEL ROSA CEDRO, suplente."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 5.900, DE 16 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 10.332, de 19 de
dezembro de 2001, e no art. 4º do Decreto nº 4.143, de 25 de fevereiro de 2002,
resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso II, da Portaria nº 530, de 11 de junho de 2021,
publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de junho de 2021, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art.1º...................................................................................................................
II - SANDRA DE CASTRO BARROS, representante do Ministério da Saúde - MS;
................................................................................................................................."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 5.901, DE 16 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.540, de 12/11/2007, Decreto
nº 6.938, de 13/08/2009, e Portaria nº 7.252, 30/12/2019, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º, incisos I e VI, e o art. 2º, inciso VII da Portaria nº 289,
de 30 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União no dia 05 de abril de 2021,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º..................................................................................................
I - RAFAEL SILVA MENEZES, como presidente do Comitê Gestor do Fundo
Setorial de Transporte Aquaviário e de Construção Naval - CT - AQUA, em substituição a
Eduardo Soriano Lousada;
.............................................................................................................
VI - RAFAEL SILVA MENEZES, como presidente do Comitê Gestor do Fundo
Setorial Mineral - CT - MINERAL, em substituição a Eduardo Soriano Lousada;
...............................................................................................................
Art. 2º.....................................................................................................
VII - JOSÉ ANTÔNIO SILVÉRIO, como presidente do Comitê Gestor do Fundo
Setorial de Transportes Terrestres e Hidroviários - CT - TRANSPORTES, em substituição a
Eduardo Soriano Lousada".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 5.903, DE 16 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei nº 9.991, de 24 de julho
de 2000, e no art. 3º do Decreto nº 3.867, de 16 de julho de 2001, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso VI, alínea "b" e o inciso "VII", alínea "a" da
Portaria nº 576, de 22 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de
junho de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º .....................................................................................................
VI - representantes da comunidade científica e tecnológica:
b) EDSON HIROKAZU WATANABE, indicado pela Academia Brasileira de Ciências
- ABC, para o primeiro mandato, até 19 de março de 2024.
VII - representantes do setor produtivo:
a) RENNALY PATRICIO SOUSA, indicada pela Confederação Nacional da Indústria
- CNI, para o primeiro mandato, até 19 de março de 2024;
.................................................................................................................."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 5.904, DE 16 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º, §§ 2º e 3º, do Decreto
nº 2.851, de 30 de novembro de 1998, com redação dada pelo Decreto nº 3.318, de
30 de dezembro de 1999, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 819, de 16 de agosto de
2021, publicada no Diário Oficial da União no dia 18 de agosto de 2021, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art.1º......................................................................................................
V - FLÁVIO DE QUEIROZ COSTA, representante do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 5.905, DE 16 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 10.332, de 19
de dezembro de 2001, e no art. 4º do Decreto nº 4.154, de 7 de março de 2002,
resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso VI, alínea "b", da Portaria nº 172, de 26 de
fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no dia 01 de março de 2021,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.1º.....................................................................
VI - representantes do segmento acadêmico-científico:
b) MARIANGELA HUNGRIA, indicada pela Academia Brasileira de Ciências -
ABC, para o primeiro mandato, até o dia 19 de março de 2024."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 47, DE 17 DE MAIO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 22 do Decreto nº 10.469, de 19 de agosto de 2020,
publicado no DOU de 20 de agosto de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência
Espacial Brasileira, resolve:
Art. 1° Nomear ALEX PEREIRA DA CUNHA BORGES, CPF nº ***.906.206-**, para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento e Aquisições, código
DAS 101.2, da Coordenação de Administração, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e
Administração desta Agência, ficando dispensado da Função Gratificada que atualmente
ocupa.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LETICIA VILANI MOROSINO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 43, DE 18 DE MAIOL DE 2022
O Diretor do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, no uso
das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria nº 106, de 28 de
outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de outubro de 2010,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
PAULO NEY DE ARAUJO BARROS, CPF nº 011.***.***-63, matrícula SIAPE nº: 06****24,
ocupante do cargo permanente de Técnico 3, Classe M, Padrão III, vaga nº 0419622, do
quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência,
a vacância do cargo acima mencionado. (Processo CNEN nº (01344.000082/2022-88-SEI).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 92, DE 17 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de julho
de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:
Nomear HÊLBERT BORGES MARINS, CPF ***.958.941-**, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador-Geral de Orientações Normativas para Comunicação, DAS
101.4, da Subsecretaria de Gestão e Normas, da Secretaria Especial de Comunicação Social
deste Ministério (Processo SEI nº 53115.011879/2022-16).
FÁBIO FARIA
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DIRAF CENSIPAM/DIGER CENSIPAM/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.811,
DE 16 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS DO CENTRO GESTOR E
OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, em atendimento ao preceituado no art. 67 da Lei nº 8.666/93, considerando o
disposto na subcláusula disposto na Subcláusula 4.8 do Projeto Básico 1/2017-AMZSAR,
anexo ao Contrato nº 34/2017-Censipam, celebrado com a empresa CEIEC, e o que consta
no Processo nº 60090.000063/2018-63, resolve:
Art. 1º Designar comissão, para fiscalização e recebimento do evento físico-
financeiro de Teste de Aceitação em Sítio (SAT) do seguinte instrumento:
CONTRATO: 34/2017- Censipam (0867445);
CONTRATADA: CEIEC;
OBJETO: Aquisição de uma antena de rastreio e recepção multissatelital de
observação da terra, de 7,3 metros de diâmetro, com o pedestal e radome, para recepção
de dados transmitidos por satélites ópticos e de Radar de Abertura Sintética (SAR), com
recepção em bandas X e S e transmissão, em banda S, conforme licitação ocorrida no NUP:
67102.173576/2017-74,
composta pelos
seguintes
servidores,
sob coordenação do
primeiro:
SEBASTIÃO LOPES BEZERRA JUNIOR, CPF ***.149.142-**, gestor titular do
contrato, área computação;
RODRIGO MEDEIROS PAES LEME, CPF ***.415.617-**, fiscal técnico titular do
contrato, área telecomunicações;
RENATA DO NASCIMENTO MOTA MACAMBIRA, CPF ***.678.492-**, fiscal
técnico substituto do contrato, área telecomunicações.
JORGE ALBERTO LOPES DA COSTA, CPF ***.426.712-**, fiscal requisitante titular
do contrato, área sensoriamento remoto; e
AILTON CORTEZ FREITAS DE ALENCAR, CPF n° ***.149.082-**, analista em
ciência e tecnologia, área computação.
Art. 2º O SAT será realizado no sítio da Antena SAR, sito à Rodovia AM 010, Km
29 - Manaus/AM - CEP 69010 - 970, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(EMBRAPA) da Amazônia Ocidental, no período de 20 a 24 de junho de 2022.
Art. 3º Os custos de diárias e passagens dos integrantes da comissão para
realização do SAT correrão por conta do CENSIPAM.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.828, DE 17 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60200.000067/2022-33, resolve:
DESIGNAR, a Terceiro-Sargento (MB) ALINE CALDAS BALBINO DA SILVA para a
função Especialista, código Nível II, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO