DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
FÁBIO CORAL FONSECA, Chefe do Centro de Célula a Combustível da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar de visita técnico-científica com a
finalidade de realizar pesquisa conjunta como pesquisador convidado pela Universidade de
Grenoble Alpes (UGA), em Grenoble/França, de 19/05/2022 a 20/06/2022, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.001465/2022-93.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
DULCE MARIA DAHER, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, para participar da "Inspeção de Salvaguardas em Instalações Nucleares", em Buenos
Aires/Argentina, de 04/06/2022 a 18/06/2022, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01342.002111/2022-66.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
DESPACHO MINISTERIAL
AFASTAMENTO DO PAÍS, com ônus limitado para o Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais e bolsa de estudos pela Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, autorizado na forma do art. 95 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução
Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021 e da Portaria GM/MCTI nº 4.710, de 3 de
maio de 2021:
Fica o servidor VICTOR MARCHEZINI, titular do cargo de Pesquisador, Classe U,
Padrão I, Matrícula SIAPE nº ***0573, lotado no Centro Nacional de Monitoramento e
Alertas de Desastres Naturais, instituição vinculada a este Ministério, AUTORIZADO a
participar do programa de pós-doutorado para a realização do Projeto: "Métodos de
Pesquisa Multidisciplinar em Cenários de Riscos e Desastres: Subsídios à Formulação de
Sistemas de Alerta Centrados nas Pessoas e nas Multiameaças", promovido pelo Natural
Hazards Center, Universidade do Colorado, em Boulder, Cidade do Colorado/EUA, de
22/05/2022 a 21/05/2023, trânsito incluído, conforme Processo nº 01242.000072/2022-
91.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
DESPACHO MINISTERIAL
Tornar sem efeito o afastamento do país do servidor RICARDO ELGUL SAMAD,
Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, publicado no DOU nº 56,
Seção 2, Pág. 4, de 23/03/2022, e no DOU nº 72, Seção 2, Pág. 7, de 14/04/2022.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 487, DE 13 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ ANTÔNIO SILVÉRIO, Matrícula SIAPE
nº 0162371, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe H, Padrão III,
deste Ministério, com fundamento nos incisos I e II do art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, c/c § 1º do art. 3º e § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019, e c/c § 18, art. 40, CF 88, acrescido das vantagens
do art. 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 01245.011626/2021-
74).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 494, DE 13 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 13 de maio de 2022, DAILZA DE OLIVEIRA, CPF
***.831.167-**, da função comissionada de Chefe do Serviço de Contabilidade, Orçamento
e Finanças, código FCPE 101.1, da Coordenação de Administração, do Centro de Tecnologia
Mineral - CETEM, deste Ministério (Processo SEI nº 01207.000078/2022-94).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 495, DE 13 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar WILLIAN VARGAS TEBALDI GOMES, CPF ***.495.397-**, para exercer a
função comissionada de Chefe do Serviço de Contabilidade, Orçamento e Finanças, código
FCPE 101.1, da Coordenação de Administração, do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM,
deste Ministério (Processo SEI nº 01207.000078/2022-94).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 499, DE 16 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARCILIO VIEIRA SOUSA, Matrícula SIAPE
nº 809955, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, deste
Ministério, com fundamento nos incisos I e II do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, c/c § 1º do art. 3º e § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019, e c/c § 18, art. 40, CF 88 (Processo SEI nº
53115.009278/2022-35).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 500, DE 16 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil a ULISSES FRANCO, CPF ***.012.305-**, viúvo da
aposentada DAURINE DE SOUZA FRANCO, Agente Postal, Matrícula SIAPE nº 827978, a
contar da data do óbito, 12 de novembro de 2021, com fundamento no § 1º do Art. 3º,
no § 4º do Art. 11 e nos Arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, c/c o inciso I do Art. 16, com
o inciso I do Art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do Art. 77,da Lei
nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020 (Processo SEI nº
01245.001707/2022-47).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 501, DE 16 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Dispensar, a pedido, ELMA VIEIRA DE JESUS, CPF ***.090.481-**, da função
comissionada de Chefe do Serviço de Apuração de Custos, código FCPE 101.1, da Divisão
de Informação de Custos, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças, do Departamento de Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.002642/2022-57).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 502, DE 16 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar LORENA VIEIRA DA SILVA SANTOS, CPF ***.035.581-**, para exercer a
função comissionada de Chefe do Serviço de Apuração de Custos, código FCPE 101.1, da
Divisão de Informação de Custos, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral
de Orçamento e Finanças, do Departamento de Administração, da Secretaria Executiva
deste Ministério, ficando dispensada da função gratificada que atualmente ocupa (Processo
SEI nº 01245.002642/2022-57).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 503, DE 16 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Nomear PEDRO GONTIJO MENEZES, CPF ***.348.021-**, para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Empreendedorismo
e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº 01245.006257/2022-89).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 504, DE 16 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil a DIONÉA MARQUES DE FARIA, CPF ***.317.667-**, viúva
do aposentado FERNANDO MOREIRA DE FARIA, Carteiro, Matrícula SIAPE nº 821097, a
contar da data do óbito, 12 de novembro de 2021, com fundamento no § 1º do Art. 3º,
no § 4º do Art. 11 e no Arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, c/c o inciso I do Art. 16, com
o inciso I do Art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do Art. 77 da Lei
nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020 (Processo SEI nº
01245.020572/2021-38).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 5.862, DE 16 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 9.993, de 24 de julho
de 2000, regulamentado pelo art. 2º do Decreto nº 3.874, de 19 de julho de 2001,
resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso VII, da Portaria nº 177, de 1º de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União no dia 02 de março de 2021, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art.1º ................................................................................................................
VII - FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FILHO, representante da Comunidade
Científica, indicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, para o
primeiro mandato até 19 de março de 2024;
.........................................................................................................................."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 5.896, DE 12 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do
art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no § 3º do art.
30 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso VIII, alínea "b" da Portaria nº 47, de
15 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no dia 19 de
janeiro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.1º ..............................................
VIII - representantes da comunidade científica:
b) ROBERTO PINTO MARTINS, suplente, indicado pelo Instituto de
Pesquisa e
Desenvolvimento Tecnológico do Complexo
Eletroeletrônico e
Tecnologia da Informação - IPD Eletron";
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM