DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n°
103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 87920.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A
PORTARIA DIRAP Nº 2.583/3PC2, DE 12 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso
VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o
Processo nº 67241.000755/2022-66, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a IZABEL CRISTINA LIMA DA SILVA (Nr Ord
4504216), SIAPE nº 0205439, no cargo de Enfermeiro, código 480103, classe "S",
padrão III, NS, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro
de 2019. Código de vaga nº 86716.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A
PORTARIA DIRAP Nº 2.613/3PC2, DE 17 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67107.002298/2022-99, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a JOSÉ MARCOS SILVA DE LIMA (Nr Ord
4529235), SIAPE nº 0214310, no cargo de Datilógrafo, código 481175, classe "S", padrão III,
NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019.
Código de vaga nº 91574.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 2.628/3PC2, DE 18 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.003778/2022-30, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a LAERTE CANDIDO DE SOUZA (Nr Ord
4956540), SIAPE nº 1797066, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código
407002, classe "ASSISTENTE 2", padrão VI, NI, de acordo com o Art. 10, § 1°, inciso I da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados
com base no Art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Código de vaga nº 86448.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 146, DE 13 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cel R/1 (0231219536) CLÁUDIO VASCONCELLOS SANTOS no
Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Coordenação
Administrativa e Financeira do HFA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de junho de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 147, DE 16 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o 3º Sgt QE R/1 (1143394839) LUZIMAR RIBEIRO
CANGUÇU, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas (HFA),
em Brasília-DF, a partir de 1º de junho de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, Art
11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o 3º Sgt QE R/1 (1143394839) LUZIMAR RIBEIRO CANGUÇU no
Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de assessorar tecnicamente o Chefe da Divisão de
Coordenação Administrativa e Financeira do HFA, pelo prazo de 14 (quatorze) meses, a
partir de 1º de junho de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 148, DE 16 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o
disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de
março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cap QAO R/1 (0307279745) JOSÉ LUIS DE
LIMA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas
(HFA), em Brasília-DF, a partir de 1º de junho de 2022, de acordo com a alínea
a), inciso II, Art 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017.
NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0307279745) JOSÉ LUIS DE LIMA no
Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar tecnicamente o Chefe da
Divisão de Coordenação Administrativa e Financeira do HFA, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO
JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 149, DE 13 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cel R/1 (0193153434) ARNALDO BEZERRA DE MIRANDA JUNIOR no
Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de assessorar tecnicamente o Comandante Logístico do HFA,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 150, DE 16 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cel Refm (0111545125) ALCIDES EDUARDO DE LAZARI,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL),
em Brasília-DF, a partir de 1º de junho de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, Art
11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Cel Refm (0111545125) ALCIDES EDUARDO DE LAZARI na Indústria
de Material Bélico do Brasil (IMBEL), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de apoio administrativo e gestão na IMBEL - Sede, em ligação
como o Sistema de Defesa, Indústria e Academia (SISDIA), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de junho de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 67-COLOG, DE 13 ABRIL DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, o Capitão Veterano (0149232837) DELCI FERREIRA, Prec-CP 96
1950591, no Depósito Central de Munição, em Paracambi - RJ, para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico de Gestão da Seção de
Relações Públicas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2022.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 68-COLOG, DE 13 ABRIL DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, o Segundo-Sargento Veterano (0111139549) MAURO HENRIQUE
GUEDEVEZ, Prec-CP 96 1945161, no Depósito Central de Munição, em Paracambi - RJ, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico da Setor de
Pessoal da 1ª Seção do Depósito Central de Munição, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de junho de 2022.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 69-COLOG, DE 13 ABRIL DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, o Segundo-Sargento Veterano (0196510333) OSMAR CANDIDO DA
SILVA, Prec-CP 96 1945211, no Depósito Central de Munição, em Paracambi - RJ, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Seção de
Serviços Gerais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2022.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 70-COLOG, DE 13 ABRIL DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, o Coronel Veterano (0148281520) PAULO DE SOUSA BORGES, Prec-CP
96 1957372, na Diretoria de Material de Aviação do Exército, na Guarnição de Taubaté -
SP, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na
Operacionalização da Logística de Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas (SARP),
no âmbito da Aviação do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de julho de 2022.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 42-SSEÇ.1-SSIP/CMDO 12ª RM, DE 16 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro
de 2021, e conforme decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos
Autos do Processo Nº 0011341-02.2016.4.01.3200 pela Juiz Federal da 9ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Amazonas e de acordo com PARECER DE FORÇA
EXECUTÓRIA Nº 00367/2021/COREMNG/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, de 10 de
setembro de 2021, resolve:
1- REFORMAR, PROVISORIAMENTE
o
Terceiro-Sargento
MARIO
RENÊ
DE
HOLANDA
LIMA
(Idt
120.058.007-2 MD/EB e CPF 712.051.952-20), a contar de 1º de junho de 2022,
com os proventos integrais de Terceiro-Sargento, de acordo com os incisos II
do Art 104, II do Art 106, IV do Art 108 e Art 109 da Lei Nº 6.880, de 9
dezembro
de
1980,
e
orientações
contidas
no
PARECER
Nº
00200/2021/CONJUR-MD/CGU/AGU, de 28 de abril de 2021 e na COTA Nº
0114/2021/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 30 de abril de 2021.
2- CONCEDER, PROVISORIAMENTE
ao Terceiro-Sargento Reformado MARIO RENÊ DE HOLANDA LIMA (Idt
120.058.007-2
MD/EB
e
CPF
712.051.952-20), o
benefício
de
Isenção
de
Imposto de Renda, previsto no inciso XIV do Art 6º da Lei Nº 7.713, de 22 de
dezembro de 1988, a contar 1º de março de 2022.
General-de-Divisão OMAR ZENDIM
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