DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PORTARIA DCIPAS/DGP/C EX Nº 485, DE 17 DE MAIO DE 2022
EB: 64498.009318/2019-11
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER aposentadoria por invalidez proporcional à servidora MARISA DE
OLIVEIRA BANHA MISCOW, matrícula SIAPE nº 0749863, lotada na Escola de Comando e
Estado-Maior do Exército, no cargo de Psicólogo, classe "S", Padrão III (NS), PGPE, regime
de trabalho de 40 horas semanais, vinculada ao Comando da 1ª Região Militar, (SSIP/1)
com proventos proporcionais, fundamentada no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 103/MB/MD, DE 18 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar os militares abaixo relacionados compondo comitiva em viagem
oficial ao Paraguai, no período de 26 a 29 de maio de 2022, incluindo o trânsito:
Vice-Almirante 82.0139.18 ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO;
Capitão de Fragata (T) 98.0465.35 FLÁVIO FRANCISCO BARBOSA ALMEIDA;
Capitão de Fragata 97.0332.60 ANDRÉ LUIZ TAVARES ALVES DANTAS;
Capitão de Corveta (IM) 03.0272.52 LUIZ BIONDI;
Capitão-Tenente (FN) 05.0269.20 THALYSON DA COSTA GONÇALVES; e
SO-CA 85.1844.11 LUIZ CLAUDIO RODRIGUES.
Art. 2° A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e
alínea b do inciso II do art. 3° e inciso V do art. 6°, combinado com o art. 11 da Lei n°
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro
de 1973.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA Nº 104/MB/MD, DE 18 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o Capitão de Corveta (IM) 03.0272.52 LUIZ BIONDI para
acompanhar o Comandante da Marinha em viagem oficial à Suécia, no período de 1° a 6
de junho de 2022, incluindo o trânsito.
Art. 2° A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e
alínea b do inciso II do art. 3° e inciso V do art. 6°, combinado com o art. 11 da Lei n°
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro
de 1973.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA Nº 106/MB/MD, DE 18 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar, por necessidade de serviço, as Praças a seguir relacionadas
para participarem das seguintes missões no exterior, pelo prazo de dois anos, contados a
partir da data do início da missão:
I) Missão de Assessoria Naval na Namíbia, em Walvis Bay (Namíbia):
a) o SO-SI 86.9686.37 ROGERIO DO COUTO DE CARVALHO; e
b) o SO-HN 85.8542.98 JOÃO JOSÉ PEREIRA DE BRITO.
II) Missão de Assessoria Naval em Cabo Verde, em Mindelo (Cabo Verde):
a) o SO-AM-SB 95.1115.81 CLAUDIO DA ROCHA LIMA; e
b) o SO-EF 87.1326.30 WHILIEMBERG DOS SANTOS GONÇALVES.
Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são enquadradas como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de
acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso VI do art. 5° da
Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA Nº 107/MB/MD, DE 18 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Exonerar, a partir de junho de 2022, por necessidade do serviço, o
Capitão de Mar e Guerra 85.6657.38 MARCELO FONTES DORNELLAS do cargo de Capitão
dos Portos da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA Nº 108/MB/MD, DE 18 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão de Mar e Guerra
86.8399.93 JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR para exercer o cargo de Capitão dos
Portos da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, a ser assumido em julho de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA Nº 109/MB/MD, DE 18 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 1° da Portaria Normativa n° 5/MD, de 5 de abril de 2016, publicada no Diário
Oficial da União n° 80, de 28 de abril de 2016, Seção 1, página 56, e pelo inciso VIII do art.
1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei
Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e em consonância com o Parágrafo único do
art. 1° do Decreto n° 72.021, de 28 de março de 1973, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o SO-ES 86.1971.93 RONALDO
PEREIRA NASCIMENTO, para exercer a função de Auxiliar do Adido de Defesa, Naval e
Aeronáutico no Equador, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data do início da
missão.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
permanente, diplomática, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual
ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea a do inciso II do art.
3° e art. 4° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n°
71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA Nº 110/MB/MD, DE 18 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Exonerar, a partir de junho de 2022, por necessidade do serviço, o
Capitão de Mar e Guerra (FN) 86.9749.98 ALEX DE LYRA DANTAS do cargo de Comandante
do Grupamento de Fuzileiros Navais do Rio de Janeiro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA Nº 111/MB/MD, DE 18 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão de Mar e Guerra (FN)
87.2637.00 MARCIO ROSETTI para exercer o cargo de Comandante do Grupamento de
Fuzileiros Navais do Rio de Janeiro, a ser assumido em junho de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA Nº 112/MB/MD, DE 18 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar os Oficiais abaixo relacionados para realizarem os seguintes
intercâmbios no exterior, pelo prazo de um ano, contado a partir da data de assunção de
suas funções, conforme especificado:
I - Capitão de Fragata (FN) 00.0052.40 ANDRÉ LUIZ GOSN CARIBÉ para participar
de Intercâmbio junto à Fuerza de Infantería de Marina do Peru, em Lima (Peru);
II - Capitão de Corveta (FN) 98.0442.81 TIERCE DE AVILA LOPES CALHEIROS para
participar de Intercâmbio junto ao United States Marine Corps (USMC), em Camp Lejeune,
Carolina do Norte (EUA);
III - Capitão de Corveta (FN) 06.0085.18 RODRIGO WEITZEL DE ANDRADE para
participar de Intercâmbio junto à Brigada Anfíbia Expedicionária da Armada do Chile, em
Viña del Mar (Chile);
IV - Capitão de Corveta (FN) 03.0275.97 LEONE NOVO FREITAS para participar
de Intercâmbio junto à Armada da República Argentina (ARA), em Bahía Blanca
(Argentina);
V - Capitão-Tenente (FN) 05.0254.51 LUIZ FERNANDO DA MATA FABRICIO, para
exercer o cargo de Encarregado da Equipe do C-FSD e Equipe do C-ESPEC-IF do Grupo de
Assessoramento Técnico de Fuzileiros Navais (GAT-FN), em Walvis Bay (Namíbia); e
VI - Capitão-Tenente (FN) 08.0018.04 ANSELMO JESUS SILVINO, para exercer o
cargo de Encarregado do Grupo de Assessoramento Técnico de Fuzileiros Navais em São
Tomé e Príncipe (GAT-FN-STP), em São Tomé (República Democrática de São Tomé e
Príncipe).
Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são enquadradas como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou
superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art.
3° e inciso VI do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA Nº 113/MB/MD, DE 18 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016,
combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 33/MB/MD, de 18 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 34, de 22 de fevereiro de
2021, Seção 2, página 13, que designou militares para integrarem o Grupo de
Fiscalização e Recebimento das Aeronaves Lynx (GFRLynx), que passa a vigorar
com a seguinte alteração:
"Art. 1° .............................................................................................I - no
período de junho de 2021 a junho de 2023:
CMG 86.6339.37 EDGARD CARDOSO GAMA (Encarregado);
CF 98.0188.84 GLAUCIO ALVARENGA COLMENERO LOPES (Oficial de
Contrato e Planejamento e Encarregado da Seção de Aviônica);
CC 05.0048.37 DANILO MARTINS GUIMARÃES (Oficial de Manutenção
Técnica, Adestramento e Cursos);
CC (IM) 03.0277.59 RAFAEL CARVALHO TEIXEIRA (Encarregado da
Seção Administrativa e Secretário);
SO-AV-VN
95.0377.05 LUIZ
ALVES
DE
LIMA FILHO
(Inspetor
de
Controle de Qualidade Especialista em Aviônica de Aviação);
SO-AV-SV 95.0938.85 ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS (Inspetor de
Controle de Qualidade Especialista em Estrutura e Hidráulica de Aviação); e
SO-AV-MV 95.1016.67 CHRISTIAN GAMEIRO THEODORO (Inspetor de
Controle de Qualidade Especialista em Motores de Aviação).
II - no período de junho de 2021 a junho de 2022:
CC 02.1572.92 YURI MOURÃO DIONISIO (Encarregado da Seção de
Aviônica e Oficial de Adestramento e Cursos); e
1°SG-ES 98.0231.36 LUIS EVANDRO DE ALMEIDA (Escrevente)." (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS

                            

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