DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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18
Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 2157303
Cláudia Maria
da Silva
Coordenadora-
Geral
DAS 101.4
Coordenação-Geral
de
Fundos
de
Desenvolvimento e Financiamento, da
Diretoria
de
Gestão
de
Fundos,
Incentivos,
e
de
Atração
de
Investimentos
Coordenadora-
Geral
CCE 1.13
Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento
e Financiamento, da Diretoria de Gestão de
Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos
. 2157352
Ademir Pedro
Vilaça Júnior
Assistente
FCPE 102.2
Coordenação-Geral
de
Fundos
de
Desenvolvimento e Financiamento, da
Diretoria
de
Gestão
de
Fundos,
Incentivos,
e
de
Atração
de
Investimentos
Assistente
FCE 2.07
Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento
e Financiamento, da Diretoria de Gestão de
Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos
. 1814003
Thiago
Teles
da Silva
Coordenador
FCPE 101.3
Coordenação
de
Fundos
de
Desenvolvimento e de Financiamento,
Coordenação-Geral
de
Fundos
de
Desenvolvimento e Financiamento, da
Diretoria
de
Gestão
de
Fundos,
Incentivos,
e
de
Atração
de
Investimentos
Coordenador
FCE 1.10
Coordenação de Fundos de Desenvolvimento e de
Financiamento, da Coordenação-Geral de Fundos
de Desenvolvimento e Financiamento, da Diretoria
de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de
Investimentos
. 0095617
Sílvio
Carlos
do Amaral e
Silva
Coordenador-
Geral
DAS 101.4
Coordenação-Geral de Incentivos e
Benefícios Fiscais e Financeiros, da
Diretoria
de
Gestão
de
Fundos,
Incentivos,
e
de
Atração
de
Investimentos
Coordenador-Geral
CCE 1.13
Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios
Fiscais e Financeiros, da Diretoria de Gestão de
Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos
. 2137844
Thaísa Oliveira
Folha Piscoya
Assistente
FCPE 102.2
Coordenação-Geral de Incentivos e
Benefícios Fiscais e Financeiros, da
Diretoria
de
Gestão
de
Fundos,
Incentivos,
e
de
Atração
de
Investimentos
Assistente
FCE 2.07
Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios
Fiscais e Financeiros, da Diretoria de Gestão de
Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos
. 675555
Ilena
Maria
Lucena Villas
Coordenadora
FCPE 101.3
Coordenação de Incentivos Especiais,
da Coordenação-Geral de Incentivos e
Benefícios Fiscais e Financeiros, da
Diretoria
de
Gestão
de
Fundos,
Incentivos,
e
de
Atração
de
Investimentos
Coordenadora
FCE 1.10
Coordenação
de
Incentivos
Especiais,
da
Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios
Fiscais e Financeiros, da Diretoria deda Diretoria de
Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de
Investimentos
. 3237396
Laís
Mendes
Dantas
Chefe
de
Escritório
DAS 101.4
Escritório de Representação em Brasília
-DF
Chefe
de
Escritório
CCE 1.13
Escritório de Representação em Brasília, Distrito
Fe d e r a l
Ministério da Economia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA ME Nº 5.640, DE 18 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, de conformidade com o
disposto no art. 141, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, com fundamento no artigo 117,
inciso XVIII, combinado com os artigos 129 e 130, todos da Lei nº 8.112, de 1990, e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 17276.720011/2019-91,
resolve:
Suspender por quarenta e cinco dias Adriana Resende da Silva, Agente
Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0131567, por exercer quaisquer atividades que sejam
incompatíveis com o exercício do cargo ou função e com o horário de trabalho, podendo
a penalidade ser convertida em multa, na forma do art. 130, § 2º, da Lei nº 8.112, de
1990.
PAULO GUEDES
PORTARIA ME Nº 5.636, DE 18 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere
o artigo 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com o
disposto no artigo 1o, inciso I, do Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, com
fundamento no artigo 132, inciso IV, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 16331.720005/2017-05,
resolve:
Demitir Márcia Fernandes Campos, Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, Matrícula SIAPE nº 1334428, por improbidade administrativa, com restrição de
retorno ao serviço público federal, nos moldes do artigo 1º, I, "o", da Lei Complementar nº
64, de 18 de maio de 1990, combinado com o artigo 5º, II, da Lei nº 8.112, de 1990 e com
o artigo 2º, III, do Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019.
PAULO GUEDES
PORTARIA ME Nº 5.632, DE 18 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere
o artigo 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com o
disposto no artigo 1o, inciso I, do Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, com
fundamento no artigo 132, inciso IV, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 16331.720005/2017-05,
resolve:
Demitir Elis Márcio Rodrigues e Silva, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Matrícula SIAPE nº 0148432, por improbidade administrativa, com restrição de retorno ao
serviço público federal, nos moldes do artigo 1º, I, "o", da Lei Complementar nº 64, de 18
de maio de 1990, combinado com o artigo 5º, II, da Lei nº 8.112, de 1990 e com o artigo
2º, III, do Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019.
PAULO GUEDES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE / ME Nº 4.555, DE 17 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º do Decreto nº 10.802, de 17 de setembro
de 2021, e demais informações que constam do processo sei nº 12105.101050/2021-57,
resolve:
Art. 1º Fica prorrogado, por até 180 dias a contar de 21 de maio de 2022, o
prazo para que a comissão constituída pela Portaria de Pessoal SE/ME nº 13.634, de 18 de
novembro de 2021, possa concluir, de forma adequada, o parecer conclusivo sobre a
certeza, a liquidez e a exigibilidade das obrigações por parte da União de que tratam o
Decreto nº 10.802, de 17 de setembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 5.614, DE 18 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 17316.100364/2022-51, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siape nº 1342859, para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Coordenador de Investigação e Inteligência, código FCPE 101.3, da
Coordenação-Geral de Análise Correcional da Corregedoria desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 5.615, DE 18 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 17167.100163/2022-13, resolve:
Art. 1º Dispensar PAULO RODIBERTO LOPES DO NASCIMENTO, Artífice de
Mecânica, matrícula Siape nº 1014956, da Função Gratificada, código FG-1, da Gerência
Regional de Administração no Estado do Amapá da Secretaria de Gestão Corporativa desta
Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 5.616, DE 18 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406,
de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro
de 2020, bem como o que consta no Processo nº 17167.100163/2022-13, resolve:
Art. 1º Designar MASAYOSHI DE JESUS GUEDES KOGA, Assistente Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 2202597, para exercer a Função Gratificada, código
FG-1, da Gerência Regional de Administração no Estado do Amapá da Secretaria de
Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva, ficando dispensado da função que
atualmente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 5.617, DE 18 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406,
de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro
de 2020, bem como o que consta no Processo nº 17167.100163/2022-13, resolve:
Art. 1º Designar EDNA MENDES DE ALMEIDA SERRÃO, Datilógrafa, matrícula
Siape nº 1012928, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, da Gerência
Regional de Administração no Estado do Amapá da Secretaria de Gestão Corporativa
desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 5.618, DE 18 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência contida na Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União do dia 9, subsequente, bem como o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei
nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, combinado com o art. 18 inciso I da Lei nº 11.890 de 24 de
dezembro de 2008, com o art. 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, e com
a Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do
Processo nº 14022.157406/2021-52, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor MARTIN FRANCISCO DE ALMEIDA
FORTIS, matrícula
SIAPE nº
1454580, pertencente ao
quadro de
pessoal deste
Ministério, para exercer as atividades na Defensoria Pública-Geral da União - DPU.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
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