DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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19
Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS SGC/ME DE 13 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, e considerando o disposto no
Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no Processo nº
10384.100131/2022-04, resolve:
Nº 5.430 - Art. 1º Dispensar, a contar de 13 de maio de 2022, ALAN WOLNER DA SILVA
LEANDRO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 2233043, da Função
Comissionada Técnica, código FCT-11, na Gerência Regional de Administração no Estado do
Piauí.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº5.431 - Art. 1º Designar CARLOS ANTÔNIO DOS REIS, Administrador, matrícula Siape nº
1701130, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-11, na Gerência
Regional de Administração no Estado do Piauí.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIAS SGC/ME, DE 13 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, e considerando o disposto no
Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no Processo nº
10180.100425/2022-14, resolve:
Nº 5.380 - Art. 1º Designar ANNA CAROLINA LEITE EVANGELISTA DOS SANTOS, Assistente
Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1176858, para exercer a Função Comissionada
Técnica, código FCT-10, na Gerência Regional de Administração nos Estados de Goiás e
Tocantins, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.381 - Art. 1º Designar NAAB DOS ANJOS DE SOUSA, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 1058423, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-8, na Gerência
Regional de Administração nos Estados de Goiás e Tocantins, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.382 - Art. 1º Designar HALDER ALVES VIEIRA SILVA, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 1094361, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-10, na
Gerência Regional de Administração nos Estados de Goiás e Tocantins, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.383 - Art. 1º Designar JOSÉ ROBSON DE JESUS SANTOS, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 1747876, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-8, na
Gerência Regional de Administração nos Estados de Goiás e Tocantins, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIA SGC/ME Nº 5.542, DE 17 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, e considerando o disposto no
Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no Processo nº
17316.100437/2022-13, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 13 de maio de 2022, DRIELLY TENORIO ROCHA
MEIRA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1767267, da Função Comissionada
Técnica, código FCT-9, na Corregedoria da Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL DGC-PGFN/ME DE 18 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de
2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo
SEI nº 10951.102242/2022-65, resolve:
Nº 5.628 - Exonerar HUGO BARBOSA TEIXEIRA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula
Siape nº 1991436, do cargo em comissão de Assistente Técnico, Código DAS 102.1, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de
Gestão Corporativa, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Nº 5.629 - Nomear JOSÉ BENTO DA CRUZ, matrícula Siape nº 3044765, para exercer o
cargo em comissão de Assistente Técnico, Código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Gestão Corporativa
desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Nº 5.630 - Exonerar, a pedido, HIAGO PEREIRA KANASHIRO, matrícula Siape nº 3257351, do
cargo em comissão de Chefe de Serviço de Suporte, Código DAS 101.1, da Divisão de
Gestão de Sistemas, da Coordenação de Gestão em TI, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Corporativa, desta Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional, a partir de 9 de maio de 2022.
Nº 5.631 - Nomear HUGO BARBOSA TEIXEIRA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula
SIAPE nº 1991436, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Suporte,
Código DAS 101.1, da Divisão de Gestão de Sistemas, da Coordenação de Gestão em TI, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Corporativa, desta
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ficando, em consequência, dispensado do encargo
que atualmente ocupa.
ALEKSEY LANTER CARDOSO
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.619, DE 18 DE MAIO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.103984/2022-24, resolve:
Exonerar, a pedido, EDERCIO MARQUES BENTO, matrícula Siape nº 4473923, do
cargo em comissão de Assessor Técnico, da Coordenação-Geral de Governança
Colaborativa e Gestão do Conhecimento, do Departamento de Transferências da União, da
Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital, código DAS 102.3.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 4.249, de 27 de abril de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 79 de 28 de abril de 2022, Seção 2, página 16, onde se lê: "... da
Coordenação-Geral de Governança em Tecnologia da Informação...", leia se: "... da
Coordenação-Geral de Análise de Aquisições de Tecnologia da Informação e
Comunicação...".
SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 5.417, DE 17 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº
19973.103761/2022-67, resolve:
Art.1º Efetivar a requisição do(a) servidor(a) matrícula SIAPE nº 1342970,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício na Agência Brasileira de
Inteligência.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL
PORTARIA SGP/ME Nº 5.434, DE 13 DE MAIO DE 2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME n.º 12.571, de 22 de
outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, na
Portaria n.º 282, de 24 de julho de 2020, e considerando o que consta no processo n.º
14021.187810/2021-61, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Renato de
Oliveira Paiva, matrícula nº 16791-06, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuário, do
quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - I N F R A E R O,
para composição da força de trabalho do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1, por
tempo indeterminado, ao custo mensal de R$  6.791,79 (seis mil setecentos e noventa e
um reais e setenta e nove centavos), e anual de R$ 81.501,48 (oitenta e um mil quinhentos
e um reais e quarenta e oito centavos), para o órgão solicitante.
Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer a
qualquer tempo por decisão do Ministério da Economia - ME, observados os requisitos
constantes do artigo 16 da Portaria n.º 282, de 24 de julho de 2020.
Art. 3º Cabe ao TRF1, assegurar-se que o empregado ora colocado à sua
disposição, não exercerá atividades que não correspondam às suas atribuições na
instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art.
4º Compete ao
ordenador
de
despesas, zelar pela
existência
de
disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos
reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos
termos do art. 22 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual
continuação
da composição
da
força
de trabalho do empregado para
o
exercício
subsequente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
PORTARIA SGP/ME Nº 5.437, DE 13 DE MAIO DE 2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME n.º 12.571, de
22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de
2021, na Portaria n.º 282, de 24 de julho de 2020, e considerando o que consta no
processo n.º 14021.189875/2021-41, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público, Gustavo
Henrique Gonçalves de Almeida, matrícula nº 16793-02, PSA - Profissional de Serviços
Aeroportuários, do
quadro de
pessoal
da
Empresa Brasileira
de
Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO, para composição da força de trabalho do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região - TRF1, por tempo indeterminado, ao custo mensal de R$
6.130,22 (seis mil  cento e trinta reais e vinte e dois centavos), e anual de R$
73.562,64 (setenta e três mil quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro
centavos), para o órgão solicitante.
Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer a
qualquer tempo por decisão do Ministério da Economia - ME, observados os requisitos
constantes do artigo 16 da Portaria n.º 282, de 24 de julho de 2020.
Art. 3º Cabe ao TRF1, assegurar-se que o empregado ora colocado à sua
disposição, não exercerá atividades que não correspondam às suas atribuições na
instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art.
4º Compete ao
ordenador
de
despesas, zelar pela
existência
de
disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos
reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria,
nos termos do art. 22 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para
eventual continuação da composição da
força de trabalho do empregado para o
exercício subsequente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI

                            

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