DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria nº 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 760 - Art. 1° Dispensar a pedido, Romeu do Carmo Amorim da Silva Junior, servidor do
quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n° 2303552, da função de Coordenador Geral de Ensino - COGEN, Campus
Santana, FG - 01.
Nº 761 - Art. 1° Dispensar a pedido, Bruno Souza de Oliveira, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, matrícula Siape n°
2329231, da função de Coordenador da Coordenação Pedagógica do Campus Santana, FG
- 01.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 774 - GR/IFAM, DE 12 DE MAIO DE 2022
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de
31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2,
pág. 32, e;
CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 28/2022-CCG/REITORIA desta
data, resolve:
I. Reconduzir a Comissão de Sindicância do Processo nº 23858.000091/2020-50,
constituída pelos(as) servidores(as) JEANNI ALVES NUNES MONTEIRO - Arquiteto e
Urbanista, matrícula SIAPE nº 2199255, CPF nº 659.175.962-04, MARCO ANTONIO MANSO
DA SILVA - Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1105026, CPF nº 473.005.402-44,
e ELISANE DE LIMA SERAFIM - Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 1085373, CPF
nº 830.205.860-20, pertencentes ao quadro efetivo do IFAM/campus São Gabriel da
Cachoeira, para, sob a presidência da primeira, no prazo de 30 (trinta) dias, de acordo com
o disposto no parágrafo único do art. 145, da Lei nº 8.112/90, concluir os trabalhos
referente ao processo acima citado.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
Reitora substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.693, DE 16 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº23284.000372/2022-
16 e processo judicial nº. 1002795-92.2017.4.01.3300, resolve:
Art. 1º - Alterar o regime de trabalho de 40 horas semanais para o regime de
30 horas semanais, sem qualquer decréscimo remuneratório, do servidor ANDRE LUIS
GOMES MOREIRA, SIAPE nº. 1612318, ocupante do cargo de Odontólogo, lotado campus
Santo Amaro.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 872, DE 18 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002034/2022-06, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora KELLE FERNANDES DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, matrícula SIAPE nº 2178148, para exercer
a função de Coordenadora de Higiene e Segurança do Trabalho do Departamento de
Qualidade de Vida, código FG-03.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.346, DE 25 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000590/2022-43, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor HUMBERTO LEITE GOMES, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2284941,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Edificações do campus Feira de
Santana, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.351, DE 25 DE ABRIL DE 2022
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo
Administrativo nº 23281.002180/2022-74, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora JOSILENE DOMINGUES SANTOS
PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, 
matrícula
SIAPE 
nº
1965941, 
para
exercer 
a
função 
de
Coordenadora do Núcleo de Apoio a Pessoas com Necessidades Específicas do
campus Vitória da Conquista, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.498, DE 2 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.004368/2022-04, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora ELIANA SOUZA LAGO, ocupante do
cargo efetivo de Bibliotecário/Documentalista, matrícula SIAPE nº 1162967, da função de
Coordenadora da Biblioteca do campus Salvador, código FG-01, para a qual foi designada
através da Portaria nº 2.665, de 11/10/2017, publicada no Diário Oficial da União de
16/10/2017.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.499, DE 2 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.004368/2022-04, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor SAMUEL DOS SANTOS ARAÚJO, ocupante do cargo
efetivo de Bibliotecário/Documentalista, matrícula SIAPE nº 1669373, para exercer a função
de Coordenador da Biblioteca do campus Salvador, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.501, DE 2 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.004374/2022-53, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor ANTONIO GABRIEL SOUZA ALMEIDA,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1802713, da função de Coordenador do Curso Técnico em Refrigeração do
campus Salvador, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.113, de
01/09/2021, publicada no Diário Oficial da União de 08/09/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.502, DE 2 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.004374/2022-53, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LUIS GABRIEL GUANABARA KELER GESTEIRA,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 2178169, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em
Refrigeração do campus Salvador, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.514, DE 3 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no
Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de
18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do
Processo Administrativo nº 23460.000684/2022-41, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ANA CAROLINA DE SANTANA GUEDES, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2177610, da função de
Coordenadora do Setor Multidisciplinar do campus Irecê, código FG-01, para a qual foi
designada através da Portaria nº 1.148, de 11/03/2020, publicada no Diário Oficial da União de
20/03/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.515, DE 3 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no
Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de
18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do
Processo Administrativo nº 23460.000685/2022-96, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JAMES WILKER FREIRE MACHADO, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1195927, para exercer a
função de Coordenador de Registros Escolares do campus Irecê, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.516, DE 3 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no
Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de
18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do
Processo Administrativo nº 23471.000727/2022-60, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 09/05/2022, o servidor JAMES DE
MELO BATISTA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, matrícula SIAPE nº
1886055, da função de Coordenador de Compras, Aquisições e Contratos da Diretoria de
Administração do campus Feira de Santana, código FG-02, para a qual foi designado através da
Portaria nº 471, de 03/03/2015, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.517, DE 3 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000728/2022-12, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora REJANE ROCHA GONCALVES, ocupante do cargo
efetivo de Auditor, matrícula SIAPE nº 2595316, para exercer a função de Coordenadora de
Compras, Aquisições e Contratos do campus Feira de Santana, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA