DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.563, DE 5 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.002446/2022-89, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora CRIJINA CHAGAS FLORES, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2101803, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática do campus Vitória
da Conquista, código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.321, de
12/04/2021, publicada no Diário Oficial da União de 15/04/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.564, DE 5 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.002447/2022-23, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARCELA ALVES PEREIRA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2837272,
para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática do campus
Vitória da Conquista, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.593, DE 9 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.004677/2022-76, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora EDILENE DA SILVA DAVID, ocupante do
cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1611595, da função de Assessora da
Diretoria de Ensino do campus Salvador, código FG-01, para a qual foi designada através da
Portaria nº 1.879, de 21/05/2021, publicada no Diário Oficial da União de 07/06/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.594, DE 9 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.004677/2022-76, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora LAIS VIENA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1855028, para
exercer a função de Assessora da Diretoria de Ensino do campus Salvador, código FG-
01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.645, DE 11 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000814/2022-64, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor ELTON JONES DA SILVA MAGALHÃES,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1151442, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica do campus
Paulo Afonso, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.025, de
25/08/2021, publicada no Diário Oficial da União de 01/09/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.646, DE 11 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000815/2022-17, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MAURÍCIO SOBRAL BRANDÃO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1623757,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica do campus Paulo
Afonso, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.649, DE 11 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000803/2022-64, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARIANA KUSTER MORO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1229080,
para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Biocombustíveis do campus
Porto Seguro, código FCC-01.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora do Curso
Superior de Tecnologia em Agroindústria do campus Porto Seguro, código FUC-01, para a
qual foi designada através da Portaria nº 966 de 04/03/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 10/03/2020.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.660, DE 12 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.004006/2022-13, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 02/05/2022, o servidor
ALESSANDRO SILVA DE BARROS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1937454, da função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Física do campus Salvador, código FCC-01, para a qual foi designado
através da Portaria nº 1.141, de 24/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de
01/04/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.669, DE 12 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.004861/2022-16, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor KIM PEDRO BITENCOURT VEIGA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1996013, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física do
campus Salvador, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 18 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei
nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 828 - Declarar vago, a partir de 01/04/2022, o cargo de Professor do EBTT, Código de
vaga 0948631 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor Pedro Paes
Lopes, matrícula SIAPE nº 3192212, em virtude de pedido de vacância por exoneração,
conforme processo nº 23806.250486.2022-79.
Nº 829 - Exonerar, a pedido, o servidor EMERSON ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2254346, do
cargo de Diretor Acadêmico, Código CD 04, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n°
23328.251044.2022-22).
Nº 830 - Dispensar o servidor DANIEL SILVA GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico em
Audiovisual, Matrícula SIAPE nº 1891180, da função de Chefe do Núcleo de Comunicação
e Eventos, Código FG-02, Campus Teixeira de Freitas. (Processo nº 23334.250966.2022-
33).
Nº 831 - Dispensar o servidor ÉRICO DA SILVA FRANÇA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3028390, da função de
Coordenador de Ensino, Código FG 01, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n°
23328.250956.2022-87).
Nº 832 - Dispensar a servidora MICHELLE DO NASCIMENTO SILVA, ocupante do cargo de
Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1983200, da função de Coordenador das
Unidades Educativas de Campo, Código FG-01, Campus Uruçuca. (Processo n°
23335.250649.2022-15).
Nº 833 - Nomear o servidor ÉRICO DA SILVA FRANÇA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3028390, para exercer o cargo de
Diretor
Acadêmico, Código
CD 04,
Campus Bom
Jesus da
Lapa. (Processo
n°
23328.251044.2022-22).
Nº 834 - Designar o servidor CHARLES SANTOS REIS, ocupante do cargo de Técnico em
Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1877995, para exercer a função de Coordenador das
Unidades Educativas de Campo, Código FG-01, Campus Uruçuca. (Processo n°
23335.250649.2022-15).
Nº 835 - Designar a servidora GLEISY VIEIRA CAMPOS, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 3064661, para exercer a função
de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas,
Código FG-01, Campus Valença. (Processo n° 23336.250705.2022-01)
Nº 836 - Designar o servidor PAULO DOS SANTOS CORREIA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1628256, para
exercer a função de Coordenador de Ensino, Código FG 01, Campus Bom Jesus da Lapa.
(Processo n° 23328.250956.2022-87).
Nº 837 - Designar o servidor LUCAS POSSEDENTE EMERIQUE, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2073957, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Comunicação e Eventos, Código FG-02, Campus
Teixeira de Freitas. (Processo nº 23334.250966.2022-33).
Nº 838 - Designar o servidor VAGNER COSTA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3162590, para exercer a função
de Coordenador do Núcleo de Apoio à Pessoas com Necessidades Especiais, Código FG-01,
Campus Teixeira de Freitas. (Processo nº 223334.250964.2022-44).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 445-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 18 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art.1º DISPENSAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS MARTINS LIMA, matrícula
SIAPE nº 2076672, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação,
lotado no Campus São Sebastião, do encargo de Substituto Eventual da Direção-Geral,
código CD-02, do Campus São Sebastião, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 716/2019-RIFB/IFB, de 5 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 109 de 07.06.2019 - Seção 2 - Página 27.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
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