DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
PORTARIA Nº 56, DE 18 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS, EM EXERCÍCIO, nomeado pela
Portaria 181 de 11 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2020,
seção 2, pág. 26, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475
de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17.
Retificada pela Portaria IFMG n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho, seção 2, pág.22. Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20.
Considerando
a 
Decisão
Liminar
exarada 
PROCESSO:
1015355-
50.2019.4.01.3800 do Ministério Público Federal - Processo SEI 23208.001889/2020-73;
Considerando
o 
PARECER
JURÍDICO 
Nº
53/2020/PF-
IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI 23208.001889/2020-73;
Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo
SEI 23208.002646/2020-52;, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Viviane Lima Martins, ocupante do cargo efetivo
de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1043642, da
função de Responsável pelo setor de Extensão do IFMG Campus Arcos, Função Gratificada
- FG-0004.
Art. 2º. Esta Portaria gera efeitos financeiros a partir da data 02/02/2022,
estando a servidora sujeita à possibilidade de reposição ao erário de valores da rubrica
judicial, até a data da efetiva confirmação, pelo Ministério da Economia, da exclusão do
seu nome da lista de beneficiários da rubrica judicial através do sistema SIGEPE - Ações
Judiciais, cuja data será informada pela PROGEP.
Art. 2º. Revogar a portaria nº 09 de 02 de fevereiro de 2022.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CHARLES MARTINS DINIZ
PORTARIA Nº 57, DE 18 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria 181 de 11 de
fevereiro de 2020, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2020, seção 2, pág. 26, e no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de
2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17. Retificada pela Portaria
IFMG n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho, seção 2, pág.22.
Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, seção 2, pág. 20.
Considerando
a 
Decisão
Liminar
exarada 
PROCESSO:
1015355-
50.2019.4.01.3800 do Ministério Público Federal - Processo SEI 23208.001889/2020-73;
Considerando
o 
PARECER
JURÍDICO 
Nº
53/2020/PF-
IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI 23208.001889/2020-73;
Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo
SEI 23208.002646/2020-52;, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Lilian Amaral de Carvalho, ocupante do cargo
efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1978376,
como Responsável pelo setor de Extensão no âmbito do IFMG - Campus Avançado Arcos,
Função Gratificada - FG-0004.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora designada a partir da data
de 02 de fevereiro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria só gera efeitos financeiros a partir da confirmação, pelo
Ministério da Economia, da alteração da lista de beneficiários da rubrica judicial através do
sistema SIGEPE - Ações Judiciais, cuja data será informada pela PROGEP.
Art. 4º Revogar a portaria nº 10 de 02 de fevereiro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CHARLES MARTINS DINIZ
PORTARIA Nº 58, DE 18 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS, EM EXERCÍCIO, nomeado pela
Portaria 181 de 11 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2020,
seção 2, pág. 26, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475
de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17.
Retificada pela Portaria IFMG n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho, seção 2, pág.22. Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20.
Considerando
a 
Decisão
Liminar
exarada 
PROCESSO:
1015355-
50.2019.4.01.3800 do Ministério Público Federal - Processo SEI 23208.001889/2020-73;
Considerando
o 
PARECER
JURÍDICO 
Nº
53/2020/PF-
IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI 23208.001889/2020-73;
Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo
SEI 23208.002646/2020-52;, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Marcelo Teodoro Assunção, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1421287,
da função de Responsável pelo setor de Pesquisa e Inovação, Função Gratificada - FG-
0004.
Art. 2º. Esta Portaria só gera efeitos financeiros a partir da confirmação, pelo
Ministério da Economia, da exclusão do(a) servidor(a) da lista de beneficiários da rubrica
judicial através do sistema SIGEPE - Ações Judiciais, cuja data será informada pela
PROGEP.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CHARLES MARTINS DINIZ
PORTARIA Nº 59, DE 18 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria 181 de 11 de
fevereiro de 2020, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2020, seção 2, pág. 26, e no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de
2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17. Retificada pela Portaria
IFMG n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho, seção 2, pág.22.
Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, seção 2, pág. 20.
Considerando
a 
Decisão
Liminar
exarada 
PROCESSO:
1015355-
50.2019.4.01.3800 do Ministério Público Federal - Processo SEI 23208.001889/2020-73;
Considerando
o 
PARECER
JURÍDICO 
Nº
53/2020/PF-
IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI 23208.001889/2020-73;
Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo
SEI 23208.002646/2020-52;, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Gisele Silva Nogueira, ocupante do cargo efetivo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3237742, como
Responsável pelo setor de Pesquisa e Inovação no âmbito do IFMG - Campus Avançado
Arcos, Função Gratificada - FG-0004.
Art. 2º. Esta Portaria só gera efeitos financeiros a partir da confirmação, pelo
Ministério da Economia, da alteração da lista de beneficiários da rubrica judicial através do
sistema SIGEPE - Ações Judiciais, cuja data será informada pela PROGEP.
Art. 3º Revogar a portaria nº 22 de 18 de fevereiro de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CHARLES MARTINS DINIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.008350/2022-28, resolve:
Nº 921 Art. 1º. Revogar o disposto na Portaria nº 481/2021/GAB/IFPA, publicada no D.O.U.
de 16/03/2021, seção 2, página 19, que designou a servidora MARIA TARCIANA VIEIRA
FORTALEZA, matrícula SIAPE 3135609, ocupante do cargo de Professor de EBTT, para
responder pela função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação
do Campus Tucuruí deste Instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, código CD-04.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 922 Art. 1º. Designar o servidor HELINEUDES PAIVA DA SILVA, matrícula SIAPE 2330377,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função de Chefe
do Departamento de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Tucuruí deste
Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-
04.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, com
fulcro nos arts. 133, 140, 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve;
Nº 923 Art. 1º. Reconduzir SIMONE APARECIDA ALMEIDA ARAÚJO, Professora EBTT, SIAPE
2995561 e GRICIRLENE GOMES DE ARAUJO, Auxiliar em Administração, SIAPE 1852594
para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar de Rito Sumário, para apuração de eventual ocorrência de abandono de cargo
e inassiduidade habitual atribuída ao servidor Rondinelle Sousa de Jesus, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE 183786, lotado no Campus Santarém, tendo
em vista as faltas não justificadas ao serviço ocorridas no período de 11/08/2020 a
30/05/2021, 
conforme 
consta
dos 
autos 
do 
Processo
Administrativo 
nº
23051.010376/2021-37.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos
da comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.011349/2022-50, resolve:
Nº 926 - Art. 1º. Contratar, pelo período de 12 (doze) meses, PRYSCILA ALBUQUERQUE DE
SOUZA, CPF XXX.853.632-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Segurança do Trabalho, carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Parauapebas deste Instituto, em
decorrência de designação da professora Vanessa dos Santos Moura Moreno, matrícula
SIAPE 2165347, para exercer a função de Diretor Geral do Campus Parauapebas, de acordo
com o disposto no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 88 e nos termos da Lei
8.745/1993, art. 2º, inciso IV e §1º , inciso III.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.011953/2022-38 e no
processo judicial nº 1000047-93.2018.4.01.3901, resolve:
Nº 927 - Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão
Especial de Heteroidentificação do candidato FRANCISCO DE ASSIS REGO NETO, referente
ao Concurso Público de Edital nº 06/2016, para cumprimento do Parecer de Força
Executória nº 00011/2019/SUBMAD/PFPA/PGF/AGU, Processo Judicial nº 1000047-
93.2018.4.01.3901:
- ANDRÉ CARVALHO DOS SANTOS, SIAPE 1054969;
- MARIA ALBENIZE FARIAS MALCHER, SIAPE 2900130;
- MARIA DE NAZARÉ FONSECA SENA, SIAPE 234911;
- ROGIDEA MARIA PASSOS VILETTE, SIAPE 273367;
- JOANA CARMEM NASCIMENTO MACHADO, (Sociedade Civil).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2022
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
resolve:
Nº 1.084 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 06/06/2022 até
31/01/2023, a prorrogação do contrato de HERNANI BATISTA DA CRUZ, contrato
111/2021, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ensino de Física, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Irati. (Processo: 23411.014246/2021-65)
Nº 1.085 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 30/05/2022 até
28/10/2022, a prorrogação do contrato de FELIPE DORNELLES DA SILVA, contrato
107/2021, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Irati.
(Processo: 23411.014247/2021-18)
Nº 1.086 - Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 94/2021, firmado com GUILHERME FRANCISCO CEOLIN, Campus Palmas, por
iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de
03/05/2022. (Processo: 23411.013665/2021-80)
Nº 1.088 - Contratar RITA DE CÁSSIA BROKER como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 265518, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de