DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022051900031
31
Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Retribuição pelo Doutorado em Odontologia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Prótese Dentária, para prestar
serviço junto ao Campus Curitiba, até 31/01/2023 e a partir da data da assinatura do
contrato. (Processo: 23411.008509/2022-88)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA IFPE Nº 514, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23300.013091/2022-27 com despachos exarados, resolve:
Dispensar, por motivo de aposentadoria, a servidora MARIA EDILENE COELHO
DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0048610, ocupante do cargo de Técnica em
Contabilidade, da função gratificada de Chefe da Seção de Contas a Pagar, a Receber e
Arrecadação do Campus Barreiros desta Instituição Federal de Educação, código FG-05, a
contar de 17/05/2022.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 825, DE 18 DE MAIO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001868.2022-95, de 13 de maio de
2022, resolve:
Exonerar a servidora IZABEL MACHADO DA NÓBREGA, Matrícula Siape nº
1843853, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Chefe de
Gabinete - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi
nomeada por meio da Portaria nº 96/2022 - RE/IFRN, de 18 de janeiro de 2022.
SAMUEL DE CARVALHO LIMA
PORTARIA Nº 823, DE 18 DE MAIO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o que consta no Processo 23134.001246.2022-01, de 17 de maio de 2022,
resolve:
Exonerar o servidor VICTOR RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, Matrícula Siape
nº 2262456, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de
Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara, para
o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 622/2022-RE/IFRN, de 11 de abril de 2022.
SAMUEL DE CARVALHO LIMA
PORTARIA Nº 825, DE 18 DE MAIO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo 23134.001247.2022-47, de 17 de maio de 2022;
e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 823/2022-RE/IFRN, de 18 de maio de
2022, resolve:
Nomear a servidora ADRIANE DE MORAIS FERREIRA, Matrícula Siape nº
2101595, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus João
Câmara.
SAMUEL DE CARVALHO LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE CADASTRO
PORTARIA 724/GAB/IFRR, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria 1.726 - GAB/IFRR, de 20/12/2021, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2021, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 253/2022 - DG-CBV/IFRR, resolve:
Art. 1.º Dispensar a servidora MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE ARAÚJO, Matrícula
SIAPE nº. 1243238, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da função de
Coordenadora de Biblioteca do Campus Boa Vista, código FG-02, subordinada a Diretoria
de Ensino do Campus Boa Vista, a contar de 02 de maio de 2022.
Art. 2.º Designar a servidora PAULA LIMA GARCIA, Matrícula SIAPE nº. 2109288,
ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função de
Coordenadora de Biblioteca do Campus Boa Vista, código FG-02, subordinada a Diretoria
de Ensino do Campus Boa Vista, a contar de 02 de maio de 2022.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SIVALDO SOUZA SILVA
Reitor em exercício
PORTARIA 732/GAB/IFRR, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria 1.726 - GAB/IFRR, de 20/12/2021, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2021, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 253/2022 - DG-CBV/IFRR, resolve:
Art. 1.º Dispensar a servidora PAULA LIMA GARCIA, Matrícula SIAPE nº.
2109288, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Substituta Fixa
da Coordenadora de Biblioteca do Campus Boa Vista, subordinada a Diretoria de Ensino do
Campus Boa Vista.
Art. 2.º Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE ARAÚJO, Matrícula
SIAPE nº. 1243238, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a
função de Substituta Fixa da Coordenadora de Biblioteca do Campus Boa Vista,
subordinada a Diretoria de Ensino do Campus Boa Vista.
§ 1.º A substituição de que trata o art. 2.º será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
§ 2.º Nas ausências, impedimentos legais ou regulamentares, simultaneamente,
do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo
ser registrado em portaria a ocorrência e o período da substituição.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SIVALDO SOUZA SILVA
Reitor em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.364, DE 16 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Alexandre Melo Diniz, matrícula SIAPE 1698238,
ocupante do cargo de Auditor, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta
Instituição Federal de Ensino, para a função de Assessor do Gabinete - ASSEG/Reitoria,
código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.378, DE 17 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Renata Karla Poderoso Moura, matrícula SIAPE
2188603, para substituir, no período de 16/05/2022 a 20/05/2022, o Diretor Executivo -
DEXEC/Reitoria, código CD-03, servidor João de Jesus Barbosa, ausente por motivo de
férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 670, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 23.07.2018, publicado no DOU de
24.07.2018, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23346.000763.2022-69, resolve:
Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora DIANA CUGLOVICI ABRÃO,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE1898587, lotada no
Campus Muzambinho, deste Instituto, para realizar uma capacitação, curso Shelter
Medicine em Miami, visita a abrigos de animais e à Universidade de Florida, em Gainsville
e San Jose, nos Estados Unidos da América, no período de 10.07.2022 a 31.07.2022, com
ônus limitado.
MARCELO BREGAGNOLI
PORTARIA Nº 676, DE 18 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311,
de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Interministerial nº 61 de 29
de março de 2018 - DOU de 04.04.2018, e o que consta no processo eletrônico nº
23343.001513.2022-76, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação na Reitoria nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCIANO FARIA SILVA, aprovado em Concurso Público do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº 148, de
06.09.2019, publicado no D.O.U de 09.09.2019, para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Classe "D", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº
0834402.
Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no D.O.U, na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente
Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu
substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
MARCELO BREGAGNOLI
PORTARIA Nº 677, DE 18 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.312,
de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Interministerial nº 60 de 29
de março de 2018 - DOU de 04.04.2018, e o que consta no processo eletrônico nº
23343.001516.2022-18, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação no Campus Passos nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALINE ROZENTHAL DE SOUZA CRUZ, aprovada em Concurso Público do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme
Edital nº 06, de 07.01.2019, publicado no DOU de 08.01.2019, para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 101, em regime de dedicação
exclusiva, código de vaga nº 0952641.
Art. 2º A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente
Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu
substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova servidora,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeada, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
MARCELO BREGAGNOLI
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL
DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 23.07.2018, publicado no DOU de 24.07.2018,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no
processo eletrônico Nº 23343.001276.2022-43, resolve:
Nº 680 - Art. 1º Nomear, a partir de 28.04.2022, o servidor JOÃO PAULO BARBIERI, Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1410594, para exercer o cargo de
DIRETOR SUBSTITUTO DE PLANEJAMENTO E NEGÓCIOS DO POLO EMBRAPII, código CD-04,
deste Instituto - Reitoria, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor JOÃO PAULO BARBIERI,
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1410594, no cargo de
DIRETOR SUBSTITUTO DE PLANEJAMENTO E NEGÓCIOS DO POLO EMBRAPII, código CD-04,
deste Instituto - Reitoria, a partir de 28.04.2022.
Nº 682 - Exonerar, a partir de 28.04.2022, a servidora MARIA BEATRIZ GANDINI B I T T E N CO U R T ,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1883322, de exercer o cargo de DIRETORA
DE PLANEJAMENTO E NEGÓCIOS SUBSTITUTA, código CD-04, deste Instituto - Reitoria.
MARCELO BREGAGNOLI

                            

Fechar