DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 114 - Revogar a Portaria nº 202/2022-REIT, de 15 de março de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 15 de março de 2022, Edição 50, Seção 2, Página 32.
Nº 115 - Designar o servidor VANILSON PEDRO DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1951095, para atuar como Substituto Eventual do
Diretor da Diretoria de Transporte da UFAPE, AMADEU BEZERRA DA SILVA, nos
impedimentos desse titular do Cargo, a partir da data da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União. (Processo UFRPE nº 23082.013280/2022-72)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 282, DE 5 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.005282/2022-05, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
CARMEN LUCIA PEDRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1119924, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 286, DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.004039/2022-04, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
CLAUDIO TORRES DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1137473, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 01, com a denominação de Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no
art. 3° da EC 47/2005 combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 287, DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.005299/2022-31, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
FATIMA MARIA RAMALHO VESPASIANO, matrícula SIAPE nº 1120349, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 290, DE 10 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.005295/2022-42, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
LAUDICEA CANDIDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1121137, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 737, DE 12 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 205/2018-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.007811/2022-10, resolve:
Extinguir, a partir de 31.03.2022, o contrato de Professor Substituto por prazo
determinado, ajustado entre esta Universidade e ALEXSANDRO DE FARIAS PEREIRA, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, matrícula SIAPE nº 1324026, na
forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
BRUNO MORAIS SILVA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 97, DE 17 DE MAIO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho
de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.008457/2022-28,
resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 84, de 27 de abril de 2022,
publicada no D.O.U. de 28/04/2022 e no Boletim de Pessoal nº 75 de 10/05/2022, que
designou 
o 
Coordenador 
do 
Curso 
de 
Graduação 
em 
Ciências 
Econômicas
(Bacharelado)/Unidade Santana do Ipanema/Campus Sertão/UFAL, da seguinte forma:
Onde se lê: "Fabrício Rios
Nascimento Anjos"; Leia-se: "Fabrício Rios
Nascimento Santos".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
PORTARIA Nº 98, DE 18 DE MAIO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.014181/2022-98, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de maio de 2022, Kamilla Mesquita Oliveira,
Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1559132, da função de Coordenadora do
Curso de Graduação em Dança (Licenciatura) /ICHCA/Campus A. C. Simões/UFAL, código
FC C - 0 1 .
Art. 2º Designar, a partir de 31 de maio de 2022, Joyce de Matos Barbosa,
Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 3195727, para exercer a função acima
mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.009399/2019-03, resolve:
Nº 846 - Tornar sem efeito a nomeação objeto da Portaria nº 625, de 12 de abril de 2022,
publicada no DOU de 13 de abril de 2022, fls. 27, Seção 2, considerando que o candidato
JORGE DE OLIVEIRA BORGES, não tomou posse no cargo de Assistente em Administração,
no prazo previsto no §1º, art 13 da Lei 8.112/90.
Nº 847 - Tornar sem efeito a nomeação objeto da Portaria nº 624, de 12 de abril de 2022,
publicada no DOU de 13 de abril de 2022, fls. 27, Seção 2, considerando que o candidato
JOSIAS TORRES SIQUEIRA, não tomou posse no cargo de Assistente em Administração, no
prazo previsto no §1º, art 13 da Lei 8.112/90.
Nº 848 - Tornar sem efeito a nomeação objeto da Portaria nº 622, de 12 de abril de 2022,
publicada no DOU de 13 de abril de 2022, fls. 27, Seção 2, considerando que o candidato
DONALDO DE JESUS ANICETO, não tomou posse no cargo de Assistente em Administração,
no prazo previsto no §1º, art 13 da Lei 8.112/90.
Nº 849 - Tornar sem efeito a nomeação objeto da Portaria nº 621, de 12 de abril de 2022,
publicada no DOU de 13 de abril de 2022, fls. 27, Seção 2, considerando que o candidato
CARLOS EDUARDO DA SILVA, não tomou posse no cargo de Assistente em Administração,
no prazo previsto no §1º, art 13 da Lei 8.112/90.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento do seguinte servidor:
Nome: IVAN DO CARMO MACHADO
Matrícula SIAPE: 4769482
Data/Período: 22/05/2022 A 29/05/2022
Evento: PARTICIPAR DO 44th INTERNATIONAL ON SOFTWARE
Processo: 23066.021018/2022-08
Bolsa: FAPESB
País de Destino: Estados Unidos
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No afastamento do País da servidora GLORIA CECILIA DOS SANTOS FIGUEIREDO,
publicado no Diário Oficial da União de 01/04/2022, seção 2, pág. 50, onde se lê:
"Data/Período:
25/04/2022
a
15/05/2022"; leia-se:
"Data/Período:
23/05/2022 a
11/06/2022". Processo nº 23066.010681/2022-79. Mantendo-se inalterados os demais
termos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA/SRH Nº 1.435, DE 18 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Conceder afastamento de longa duração para realizar o Estágio Pós-Doutoral no
Laboratório ElectroScience - ESL, da The Ohio State University, em Columbus, OH, USA,
durante o período de 06 de junho de 2022 a 05 junho de 2023, sem prejuízos de seus
vencimentos e vantagens do cargo, ao(a) servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): GLAUCO FONTGALLAND
Matrícula SIAPE Nº 1051495
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia
Elétrica e Informática
processo nº 23096.018951/2022-32
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 268, DE 18 DE MAIO DE 2022
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de
20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019;
conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento
Geral/UFG, resolve:
Retificar os termos da Portaria nº 247/2022, de 17 de maio de 2022,
publicada no D.O.U Nº 96, de 18/05/2022, Seção 2, página 32, para que
conste, onde se lê: "PORTARIA Nº 247", leia-se: "PORTARIA Nº 264".. (Processo
nº 23070.025874/2022-65).
ROSELMA LUCCHESE

                            

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