DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.808, DE 9 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, a Resolução/CONSUNI nº 19, de 10 de junho de 2016, e o que dispõem o Art.
87 da Lei 8.112 de 11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do
Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica Nº 178/2009 do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do magistério Superior DIOGENES
LYCARIAO BARRETO DE SOUSA SIAPE: 2264691, lotado no Curso de Jornalismo do Instituto
de Cultura e Arte, durante o período de 25/05/2022 a 05/06/2022, a fim de participar da
reunião inaugural do projeto "Comunicação Política em Perspectiva", bem como apresentar
trabalho na Pré-Conferência "From International News Flows to Platformization of
Journalism: Global News Diversity in Perspective", em Paris, França, com ônus Limitado
para a UFC. (Processo no 23067.009522/2022-11).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.906, DE 18 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0225566, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora TAYNA BRAGA
GOMES, SIAPE nº 2425861, lotado(a) no(a) Escola Int de Des e Inov Acadêmica, e em
exercício no(a) Escola Int de Des e Inov Acadêmica, em virtude de exoneração, de acordo
com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a pedido, a partir de 17 de maio de 2022
(Processo nº 23067.024655/2022-18).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 18 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº
22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-
DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
Nº 310 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 75/2022-R, publicado no DOU em 29/04/2022,
KYSSYANNE SAMIHRA SANTOS OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de
Ensino, com lotação no Departamento de Oceanografia e Ecologia/CCHN, em regime de
Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0226649.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
(Processo digital nº 23068.055518/2022-15)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU.
Nº 312 - Nomear em caráter efetivo GIOVANA SARAIVA NEVES DE SOUZA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 19/2022-R, publicado no DOU
em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho 40
(quarenta)
horas
semanais.
Código
da
vaga:
745915.
(Processo
digital
nº
23068.055445/2022-61)
Nº 313 - Nomear em caráter efetivo PEDRO ANTONIO BRAGA DE PAIVA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 19/2022-R, publicado no DOU
em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho 40
(quarenta)
horas
semanais.
Código
da
vaga:
227455.(Processo
digital
nº
23068.055472/2022-34)
Nº 314 - Nomear em caráter efetivo KATHERINE LUANA DE PAULA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 19/2022-R, publicado no DOU
em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho 40
(quarenta)
horas
semanais.
Código
da
vaga:
707939.(Processo
digital
nº
23068.055454/2022-52)
Nº 315 - Nomear em caráter efetivo LEONARDO ARANHA NUNES, em virtude de habilitação
em concurso público homologado pelo Edital nº 19/2022-R, publicado no DOU em
24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais. Código da vaga: 228952.(Processo digital nº 23068.055466/2022-87)
Nº 316 - Nomear em caráter efetivo FÁBIO HENRIQUE CORDEIRO LUZ, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 20/2022-R, publicado no DOU
em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho 40
(quarenta)
horas
semanais.
Código
da
vaga:
227452.(Processo
digital
nº
23068.055460/2022-18)
Nº 317 - Nomear em caráter efetivo PATRICIA CURBANI DE PIETRE, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 19/2022-R, publicado no DOU
em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho 40
(quarenta)
horas
semanais.
Código
da
vaga:
866235.(Processo
digital
nº
23068.055474/2022-23)
Nº 318 - Nomear em caráter efetivo PHÂMELA SINARY NASCIMENTO BENTO, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 19/2022-R, publicado no DOU
em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho 40
(quarenta)
horas
semanais.
Código
da
vaga:
331133.(Processo
digital
nº
23068.055479/2022-56)
Nº 321 - Nomear em caráter efetivo ESDRA ERLACHER, em virtude de habilitação em
concurso público homologado pelo Edital nº 19/2022-R, publicado no DOU em 24/02/2022,
de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais. Código da vaga: 227557.(Processo digital nº 23068.055485/2022-11)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.054831/2022-36,
resolve:
Nº 320 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a ODELY PASCHOAL CARDOSO, na
qualidade de viúva do ex-servidor DURVAL CARDOSO, SIAPE 29718, com fundamento legal
no art. 217, I, da Lei nº 8112/1990, redação dada pela Lei nº 13135/2015, cota parte de
01/01, calculada na forma dos Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir
de 20/02/2022, data do óbito.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 18 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 1.931 - Designar ROCHKHUDSON BATISTA DE FARIA, matrícula SIAPE nº 3190383, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Educação do Campo - Licenciatura, FCC, da
estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 19/05/2022
a 18/05/2024.(Processo nº 23068.057803/2022-71)
Nº 1.936 - Dispensar, a pedido, EDUARDO OZORIO NUNES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
158837, da função de Coordenador de Administração Financeira, FG-01, da estrutura do(a)
Pró-Reitoria de Administração, a partir de 16/05/2022.(Processo nº 23068.055864/2022-01)
JOSIANA BINDA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO
PORTARIA Nº 311, DE 18 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.049446/2022-77,
resolve:
Art. 1º Conceder a JAIR ADRIANO LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1514954,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento
de Engenharia Elétrica, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, Afastamento para estudo no
exterior (c/ ônus limitado), para cursar Pós-doutorado no(a) Universidade Tecnológica de
Eindhoven, no período de 01/06/2022 a 31/05/2023, com fundamento no Art. 95 da Lei nº
8.112/1990.
PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 378/GR/UFFS, DE 18 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SERGIO BEGNINI, Administrador, Siape nº 2828431,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Organização e Planejamento Institucional, da
Diretoria de Planejamento, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.01494082022-07.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 380/GR/UFFS, DE 18 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor GISELE LOURO PERES, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 1526379, do cargo de Diretor de Arte e Cultura, Código CD-4, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o
qual havia sido nomeado pela Portaria de Pessoal nº 740/GR/UFFS/2021, de 8 de
dezembro
de
2021,
publicada
no
DOU
subsequente,
conforme
Processo
nº
23205.012827/2022-89.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 740/GR/UFFS/2021, de 8 de
dezembro de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA DE 17 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
resolve:
Nº 1782 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
EVERTON LUIZ LOREDO DE MATOS, habilitado em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 27, publicado no D.O.U. de 13/05/2022, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação na Escola de Música e Artes Cênicas, na vaga decorrente da
aposentadoria de Denise Maria Zorzetti, conforme Portaria nº 2111, publicada no D.O.U.
de 01/07/2021, código 0694284. (Processo nº 23070.047011/2021-68)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 1.794 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, LÍDIA COSTA
DE ALENCAR, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 42, publicado no
D.O.U. de 01/06/2021, retificado em 17/06/2021, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/09/09, para prestar serviços na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais
Aplicadas - Campus Goiás, Área: Serviço Social, sendo a vigência do contrato a partir da
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