DOU 19/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/03/2023. (Processo nº
23070.013444/2021-10)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011
, resolve:
Nº 1.804 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
VIVIANE ZERINGOTA RODRIGUES COTTA, habilitada em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 148, publicado no D.O.U. de 24/10/2019, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, na vaga
redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 249, publicada no D.O.U. de
06/04/2022, código 677672. ( Processo nº 23070.014933/2019-74)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 1.805 - Autorizar o afastamento do País a CHRISTIAN GONCALVES ALONSO, Matrícula nº
1942689/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Química, para participar da
"Missão Técnica de Capacitação em Eletrocombustíveis Renováveis para a Aviação", nas
cidades de Hamburgo e Berlim/Alemanha, no período de 18/06 a 25/06/2022, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.024563/2022-89)
A Reitora Da Universidade Federal De Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009 , resolve:
Nº 1.813 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ROBERTO
NUNES RODRIGUES, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 78, publicado
no D.O.U. de 04/11/2021, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, tendo em vista
o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, Área/Disciplina: Letras
Português/Inglês, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até 15/03/2023. (Processo nº 23070.042944/2021-69)
Nº 1.814 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, GRASIELLE
AIRES DA COSTA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 59, publicado no
D.O.U. de 24/08/2021, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto
no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Escola de Música e Artes Cênicas, Área/Disciplina: Pedagogia do Teatro e Encenação
Teatral, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, até 30/09/2022. (Processo nº 23070.036233/2021-55)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1°, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n° 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG resolve: Retificar a
publicação das Portarias nº 453/2022 e nº 454/2022 de 17/05/2022, Edição 93, Seção 2,
Página 34, onde se lê: "PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2022", leia-se: "PORTARIAS DE 17
DE MAIO DE 2022".
R E T I F I C AÇ ÃO
O PRO REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, usando da
competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria, de 26/01/2022, resolve:
Retificar a publicação da Portaria nº 460/2022 de 17/05/2022, Edição 93, Seção 2, Página
34, onde se lê: "PORTARIA Nº 460, DE 18 DE MAIO DE 2022", leia-se: "PORTARIA Nº 460,
DE 17 DE MAIO DE 2022".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 677, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente CLARISSA DINIZ GUEDES,
Matrícula SIAPE nº 2433563, lotada na Faculdade de Direito, para participar no 1st Michele
Taruffo Girona Evidence Week, Universitat de Girona, Catedra de Cultura Jurídica em
Girona - Espanha, no período de 20/05/2022 a 28/05/2022, incluindo o deslocamento, com
ônus (inscrição
e diárias)
para esta
IFES, conforme
consta do
processo nº
23071.915314/2022-08.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 680, DE 17 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA/SEI Nº 669, DE 13 DE MAIO DE 2022 referente ao
afastamento da servidora Docente JOANA DE SOUZA MACHADO, Matrícula SIAPE nº
2522024, lotada na Faculdade de Direito, para incluir a localidade do evento, a saber:
"Florença - Itália", conforme consta do processo nº 23071.914715/2022-79.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 683, DE 18 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente ESTELA MARCIA SARAIVA
CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 6556832, lotada na Faculdade de Medicina, para levantar
informações e elaborar proposta referente a fase 3 do projeto de cooperação técnica
bilateral no domínio da saúde entre Brasil e Cabo Verde, em Praia/Cabo Verde, no período
de 09/06/2022 a 19/06/2022, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.916199/2022-72.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 684, DE 18 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento
da servidora Docente MARIA TERESA
BUSTAMANTE TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 0241944, lotada na Faculdade de Medicina,
para levantar informações e elaborar proposta referente a fase 3 do projeto de cooperação
técnica bilateral no domínio da saúde entre Brasil e Cabo Verde, em Praia/Cabo Verde, no
período de 09/06/2022 a 19/06/2022, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para
esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.916189/2022-51.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 685, DE 18 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidor Técnico Administrativo em
Educação - Jornalista FREDERICO BELCAVELLO GUEDES, Matrícula SIAPE nº 3571085, lotado
na Faculdade de Letras, para participar da 13ª edição de Language Resources and
Evaluation Conference, em Marselha/França, no período de 18/06/2022 a 26/06/2022,
incluindo o deslocamento, com ônus para esta IFES (transporte e inscrição), conforme
consta do processo nº 23071.916421/2022-92.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.815, DE 17 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.201092/2022-19,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Vânia Maria de Morais, matrícula
SIAPE n.° 1143900, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com
proventos integrais, por ter provado contar 30 (trinta) anos de contribuição até
12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.829, DE 17 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.221890/2022-67, resolve:
Nomear a servidora Brescia Franca Nonato, matrícula SIAPE nº 3037553,
ocupante do cargo efetivo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na
Faculdade de Educação, para exercer o cargo de Diretora de Inovação e Metodologias de
Ensino da Pró-Reitoria de Graduação, código CD-04, com mandato de 4 (quatro) anos, a
partir da data de publicação da Portaria no Diário Oficial da União.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 3.837 - Designar o servidor Eduardo Henrique Martins Nunes, matrícula SIAPE nº
2339302, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em
Engenharia Metalúrgica, Materiais e de Minas, da Escola ade Engenharia, com mandato de
2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.840 - Designar o servidor Luiz Gustavo Farah Dias, matrícula SIAPE nº 1736454,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em
Matemática, do ICEX - Instituto de Ciências Exatas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 3.865, DE 18 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.217501/2022-07, resolve:
Reconduzir o servidor Fabio Enrique Brochero Martinez, matrícula SIAPE nº
1353368, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Matemática, do Instituto de Ciências Exatas, código
FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 08/05/2022.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 199, DE 16 DE MAIO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º- Designar a servidora VIVIANE MAYUMI MARUO, matrícula Siape
1449949 como responsável pelo Laboratório de Fisiologia, Farmacologia e Toxicologia
Veterinária.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN

                            

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