DOE 19/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº105  | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº433/2022 DE 09 DE MAIO DE 2022
NOME
CARGO
MATRÍCULA
CL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QT
VALOR
ACRÉSCIMO
AJUDA DE 
CUSTO
TOTAL
ALESSANDRO EVARISTO 
QUEIROZ DE SOUSA
POLICIAL 
PENAL
300620-1-9
III
10 À 12 DE 
MAIO DE 2022
FORTALEZA-CE/TERESINA-PI/
FORTALEZA-CE
2,5
R$ 189,25
R$ 189,25
R$ 189,25
R$ 851,62
PAULO ANDRE DE 
SOUSA SILVA
POLICIAL 
PENAL
472596-1-4
III
10 À 12 DE 
MAIO DE 2022
FORTALEZA-CE/TERESINA-PI/
FORTALEZA-CE
2,5
R$ 189,25
R$ 189,25
R$ 189,25
R$ 851,62
VALOR TOTAL R$ 1.703,24
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº085/2022 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conforme o Decreto nº 32.490 de 08 de 
janeiro de 2018, o governo do Estado do Ceará promoveu a regulamentação da a Instância Colegiada Deliberativa da Região Metropolitana do Cariri, 
assim que ao longo de 2021, houve várias mudanças nas gestões municipais o que trouxe a necessidade de redesigna a Instancia daquela região, depois da 
sua reorganização, onde sua composição dar-se-á da seguinte forma: Representantes do Executivo Estadual Secretária das Cidades Titular – Marcos Cesar 
Cals de Oliveira Cargo-Secretário Titular das Secretaria das Cidades Suplente – Claudio Ricardo Gomes-Secretário de habitação e Desenvolvimento Urbano 
Conselho das Cidades-Concidades Titular: Firmiana Santos Fonseca Siebra: Professora URCA Suplente: Francisco Edilson Ponte Aragão Cargo: Conse-
lheiro-CAU/CE Representantes do Legislativo Estadual Assembleia Legislativa-AL Titular: Fernando Santana – Deputado Estadual Suplente: Guilherme 
Landim-Deputado Estadual Representantes da Sociedade Civil Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará-CAU/CE Titular: Francisco Edilson Ponte 
Aragão – Conselheiro Titular Suplente: Rafael Soares Eduardo Cargo – Conselheiro Titular COGERH-Comitê de Bacias Titular: Wydelânio Vieira Sousa 
– Presidente do Comitê de Bacia Suplente: José Eraldo Oliveira Costa Conselho Regional de Engenharia e Agronomia-CREA-CE Titular – Frederico 
Tavares De Sá – Inspetor da Inspetoria regional do Cariri Suplente –Francisco Célio De Araújo Assunção Lima – Inspetor da Inspetoria regional do Cariri 
Conselho dos Reitores das universidades do Ceará -CRUC-CE Titular: Firmiana Santos Fonseca Siebra – Professora URCA Suplente: Bruno Barbosa de 
Oliveira – Professor URCA Representantes do Executivo Municipal Barbalha Titular: Erineide Silva Santos – Desenhista Arquitetônica Suplente: Aroldo 
De Castro Macedo – Coordenador Caririaçu Titular: Cristina Onasses Viana Araújo – Secretária de Desenvolvimento Agrário e Meio ambiente Suplente: 
Francisco Gomes Santana – Secretário de Administração Crato Titular: Italo Samuel Gonçalves Dantas – Secretário de Infraestrutura Suplente: George Érico 
De Alencar Braga Borges-Secretário de urbanismo e Meio Ambiente Farias Brito Titular: Emanuel Pinheiro De Almeida Alcântara – Chefe de gabinete 
Suplente: Welasques Ferreira Lima – Chefe do Controle Interno Jardim Titular Francisco Alvares Coutinho Neto – Secretário de Meio Ambiente Suplente: 
Urias Cavalcante Novaes – Secretário de Infraestrutura Juazeiro Do Norte Titular: Wilson Soares Da Silva – Secretário de Desenvolvimento Econômico e 
Inovação Suplente: Yago Matheus Nunes Araújo – Assessor Especial do Gabinete do Prefeito Missão Velha Titular: Regilânio Menezes Macedo – Secretário 
de Infraestrutura Suplente: Antônio Wilson Barros De Quental – Secretário de meio Ambiente Nova Olinda Titular: Antônia Fernandes Da Silva – Secretária 
de Meio Ambiente Suplente: Flávia Geane Torres De Mendonça – Engenheira Florestal Santana Do Cariri Titular: Sávio Cidade Werton – Secretário de Obras 
e Serviços Públicos Suplente: João Lucas Barros Temoteo - Engenheiro Civil Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Fortaleza, 
11 de maio de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira , SECRETÁRIO DAS CIDADES. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Marcos Cesar Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 010/CIDADES/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES. CONTRATADA: MITO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: a Aquisição de 04 
(quatro) veículos, zero quilômetro, sendo: 01 (um) “SUV”, tração 4X4 e 03 (três) “Pick-Up”, tração 4X4, com concessionária de serviços na capital do 
Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20210005/CIDADES/COAFI, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal 
nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto e Processo Administrativo n° 03548635/2022. FORO: Comarca de Fortaleza. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto contratual 
é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.195.570,87 
Um milhão, cento e noventa e cinco mil, quinhentos e setenta reais e oitenta e sete centavos pagos em conformidade com a Cláusula Quinta do Contrato. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.122.211.10012.03.449052.1.00.00.0.4.01– 01541. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2022. SIGNA-
TÁRIOS: Marcos Cesar Cals de Oliveira, Secretário das Cidades e Fernando Hugo de Albuquerque Neto, MITO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
Carlos Edilson Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0582/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e, consi-
derando os critérios previstos no § 5º do art. 5º da Lei disposto na Lei Complementar nº 269, de 30 de dezembro de 2021, considerando ainda o disposto no 
art.15 combinado com inciso III do art. 16, do Decreto nº34.511, de 13 de janeiro de 2022, bem como a Instrução Normativa Nº 02/2018, publicada em Diário 
Oficial do Estado do Ceará em 25 de maio de 2018 da Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, RESOLVE: tornar pública a relação nominal do 
resultado da Avaliação de Desempenho por Critérios Administrativos dos SERVIDORES CEDIDOS ou à DISPOSIÇÃO de outros órgãos ou entidades 
estaduais, referente ao período de 01 a 31 de janeiro de 2022 para fins de concessão da Gratificação GIOP aos servidores dos Grupos Ocupacionais Ativi-
dades de Nível Superior- ANS e Atividades de Apoio Administrativo – ADO, lotados nessa Superintendência de Obras Públicas, bem como o pagamento 
da gratificação aludida com efeitos financeiros referentes ao mês de competência maio de 2022, RELACIONADOS no Anexo Único, parte integrante desta 
Portaria. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0582/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022
RESULTADO DA AVALIAÇÃO JANEIRO/2022
RESULTADO DA AVALIAÇÃO JANEIRO/2022
ORD. 
GERAL
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
DESEMPENHO 
PROFISSIONAL
OCORRÊNCIAS 
FUNCIONAIS
TOTAL
1
FRANCISCO JOSÉ MOURA CAVALCANTE
70013711
 ENGENHEIRO CIVIL
55
20
15%
2
IRIS ARRAIS PETER MEDEIROS
70018314
ANALISTA DE INFRAESTRUTURA- ARQUITETURA
55
20
15%
3
JOANICE MARIA CAVALCANTE GURGEL
1325019
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
55
10
13%
4
RAIMUNDO EDVARDO DA SILVA
722111
 OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
55
20
15%
5
ALUISIO RIBEIRO DE ALMEIDA
742619
 TRABALHADOR DE CAMPO
55
20
15%
6
ANTONIO MARTINS DE FREITAS
753513
 MOTORISTA
55
20
15%
7
JOSE PEREIRA DE SOUSA
783919
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
55
20
15%
8
ANTONIO LINO DOS SANTOS
788619
 MECÂNICO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
54
20
15%
9
CARLOS ALBERTO COELHO DE ARAUJO
977713
 TÉCNICO EM ESTRADAS
55
20
15%
10
MARIA LUCIA SOUSA ALVES
981117
 TÉCNICO EM ESTRADAS
55
20
15%
11
OBEDE FERREIRA DA COSTA
985716
 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
55
20
15%
12
JOAO VIANEY MADEIRA E SILVA
987212
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
55
20
15%
13
MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA
987611
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
55
20
15%
14
MARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
990116
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
44
20
13%
15
ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS
993018
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
55
20
15%