DOE 19/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº105  | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2022
com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 211.680,93 (duzentos e onze mil, seiscentos e oitenta reais e noventa e três centavos); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.540.171,16 (dois milhões, quinhentos e quarenta mil, cento e setenta e um reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 29 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Lucia Maria Simões Pereira, 
Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0165/2017
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2017-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA; V - 
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos artigos 40, XI e 55, III e a alínea “d”, do inciso II do art. 65 da lei 8666/93 - Processo 
nº 8042.000308/2022-31-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial e o realinhamento do vale-transporte, com alteração 
do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 349.732,23 (Trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.196.786,76 (quatro milhões, cento e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 29 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Orlando Braga 
de Almeida, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0112/2018
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2018-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PREMIUM CAR RENTAL E TRANSPORTES LTDA; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos. 65, inciso I, alínea “b” c/c §1º e 58, I, Lei n.º 8.666/93 - Processo nº 0901.000305/2022-00-
Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 26.067,86 (vinte e seis mil, sessenta 
e sete reais e oitenta e seis centavos), em percentual correspondente a 0,22%, sobre o valor global contratado; IX - VALOR GLOBAL: R$ 14.003.764,62 
(quatorze milhões três mil e setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo 
inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 04 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Francisco Diego Aguiar de Meneses, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0157/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2021-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA 
LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 128 do regulamento de Licitações e Contratos da Cagace e a alínea “d”, 
do inciso II do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo nº 8042.000175/2022-30-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação 
salarial e o realinhamento do Vale-Transporte, com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 812.327,13 (oitocentos e doze mil, 
trezentos e vinte e sete reais e treze centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 24.369.813,90 (vinte e quatro milhões, trezentos e sessenta e nove mil, oitocentos 
e treze reais e noventa centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 
25 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de 
Gestão Corporativa da Cagece e Lúcia Maria Simões Pereira, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº070/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA  DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria Nº024/2022, publicada no DOE 
de 21 de fevereiro de 2022, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei Nº16.521 de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos 
SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de MAIO/2022. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 
SUPERIOR, Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Adeline de Araujo Lobão da Silva
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº070/2022 DE 16 DE MAIO DE 2022
NOME COMPLETO
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
LEONEL FERRAZ BASTOS
ORIENTADOR DE CÉLULA
300000-2-1
15,00 
14
210,00
RAISA SILVESTRE FERREIRA
COORDENADOR
300000-0-5
15,00 
14
210,00
*** *** ***
PORTARIA Nº071/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA  DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria Nº024/2022, publicada no DOE 
de 21 de fevereiro de 2022, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei Nº16.521 de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos 
SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de JUNHO/2022. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 
SUPERIOR, Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Adeline de Araujo Lobão da Silva
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº071/2022 DE 16 DE MAIO DE 2022
NOME COMPLETO
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
LEONEL FERRAZ BASTOS
ORIENTADOR DE CÉLULA
300000-2-1
15,00 
21
315,00
RAISA SILVESTRE FERREIRA
COORDENADOR
300000-0-5
15,00 
21
315,00
*** *** ***
PORTARIA Nº072/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA  DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria Nº024/2022, publicada no DOE 
de 21 de fevereiro de 2022, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei Nº16.521 de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos 
SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de MAIO/2022. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 
SUPERIOR, Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Adeline de Araujo Lobão da Silva
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.