DOE 19/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº105  | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2022
simplesmente CONTRATO da forma como segue ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 36.223,06 (Trinta e seis mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 03/05/2022 a 02/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas 
PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; XII - DATA: Sobral,02 
de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Mônica Jucá de Oliveira - Executiva de clientes de Governo e Izabelle MontAlverne Napoleão - Reitora da UVA.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº122/2022-GR -  O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pelo Estatuto e Regimento desta Universidade e com base no Art. 5º da Resolução nº 032/2005-CEPE, Decreto nº 31.845/2015, RESOLVE 
DESIGNAR a COMISSÃO INSTITUCIONAL DE AFERIÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 
– URCA, conforme a seguir: Presidente - Martha Milene Fontenelle Carvalho; MEMBROS: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho; Rosely Leyliane dos 
Santos; Eduardo Alexandre Teles Bezerra; Ramiro Ferreira de Freitas. Esta Portaria entra em vigência a partir desta data, revogando-se as disposições em 
contrário. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 09 de maio de 2022.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
REITOR EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº132/2022-GR -  O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR, nos termos do inciso II do art. 5º combinado com o art. 9º do Decreto nº 32.901, de 17 de dezembro de 2018, 
D.O.E. de 17 de dezembro de 2018, o servidor GERALDO LIMA DE ARAÚJO, matrícula 430255.1.1, a partir da presente data, para a função de Gestor 
de Unidade Contratante. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA em Crato(CE), aos 10 de maio de 2022.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2021
I - ESPÉCIE: ADIV.01 AO CONTR. 11/2021; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 - Itaperi; IV - CONTRA-
TADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A; V - ENDEREÇO: na Rua Machado de Assis,50,Campo Bom-RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
L.Fed. nº 8.666/93 e suas alterações ; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da execução dos serviços por mais 12 (doze) meses; 
IX - VALOR GLOBAL: 600.000,00 (Seiscentos mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 20/05/2022 até 20/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor 
as demais Cláusulas do Contrato original, não alteradas por este instrumento.; XII - DATA: 04/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e Hidelbrando dos 
Santos Soares/Pres da FUNECE; Sr. Luciano Rodrigo Weiand Representante Legal da TICKET LOGTICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A ; Sra. Leidiane 
Caroline Ongaratto Representante Legal da TICKET LOGTICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.
Luiza Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2021
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15/2021; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV - CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRI-
ZADOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Ildefonso Albano, 2859 – Joaquim Távora; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas normas do inciso II, alínea 
“d” do art. 65 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato 
nº15/2021, em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação, cesta básica e plano de saúde, conforme Convenção Coletiva de Asseio e Conservação 
2022/2022 – CE 000092/2022 e Convenção Coletiva de Informática 2022/2022 – CE 000190/2022, bem como vale transporte conforme Decreto Municipal 
nº 15.221 de 04 de janeiro de 2022.; IX - VALOR GLOBAL: Alteração do valor originalmente contratada, ficando acrescido de R$ 11.242.142,16 (onze 
milhões, duzentos e quarenta e dois mil, cento e quarenta e dois reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento.; XII - DATA: 06/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Profº. 
M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e o Sr. Pedro Tiago Ramalho de Lemos - Representante Legal da EUROSERV BUSINESS 
& NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI.
Luiza Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 23/2022
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: FRANCISCO EDINALDO CLEMENTINO GONÇALVES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR nos itens 08 e 16 do Grupo 6- HORTIFRUTIGRANJEIRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 19/04/2022 até 19/04/2023. VALOR GLOBAL: R$ 680,95 seiscentos e oitenta reais e 
noventa e cinco centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7452 - 31200001.12.364.451.20379.14.339030.10000.0 –PF 3101010082020 NA IG 
1136012000 FONTE TESOURO ESTADUAL - MAPP 224. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2022 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos 
Soares-Presidente da FUNECE e Francisco Edinaldo Clementino Gonçalves-Fornecedor Individual.
Luiza Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 25/2022
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO 
JOSÉ- COOPASJO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
nº 8.666, com suas alterações, a Lei Federal nº 11.326, e a Lei Estadual n.º 15.910, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 32.315, de 25 de agosto de 2017. 
FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 07/04/2022-07/04/2023. VALOR GLOBAL: R$ 378.114,90 trezentos e setenta e oito mil e cento e quatorze reais 
e noventa centavos pagos em CONFORMIDADE COM EXECUÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5758 - 31200001.12.364.451.20379.03.339030.10
000.0 - PF 3101010012020G - IG 1136012000-MAPP 164 - FONTE TESOURO ESTADUAL. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2022 SIGNATÁRIOS: 
Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares/Pres. da FUNECE e Sr. Evilanne Bento Batista/Representante Legal da COOPASJO.
Rodrigo Gondim Carneiro
ASSESSORIA JURÍDICA
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