DOE 19/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº105 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2022
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta)
dias corridos, a partir de 26 de abril de 2022 até 22 de outubro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 80 (oitenta) dias corridos, a partir de 01 de maio de 2022 até 19 de julho de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: NACÉLIA
PEREIRA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – FRANCISCO HÉLIO LEITÃO BARROS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ GILVAN
FERREIRA GOMES, 02- FRANCISCA CECILIA VASC. CARNEIRO COSTA. Fortaleza, 13 de maio de 2022 .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03800385/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 19
- JARDIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0588-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Delidia Romão Pinto; III - ENDEREÇO:
JARDIM/CE; IV - CONTRATADA: MARCOS EDIVANIO FEITOSA, CPF 026.774.843-40; V - ENDEREÇO: JARDIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2021, publicado no DOE de 15/06/2021, de acordo com
o processo nº: 03800385/2022, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: JARDIM/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Adauto
Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
200(duzentos) dias, a partir de 11 de maio de 2022 até 26 de novembro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200(duzentos) dias, a partir de 11 de maio de 2022 até 26 de novembro
de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: DELIDIA ROMÃO PINTO - CONTRATANTE – MARCOS EDIVANIO FEITOSA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MÔNICA ALINY
PEREIRA DA SILVA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de maio de 2022 .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03542459/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO - CREDE 13 - ARARENDÁ/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0362-35, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA; III - ENDE-
REÇO: ARARENDÁ/CE; IV - CONTRATADA: N. MARTINS EMPREENDIMENTOS EIRELL - ME, inscrita no CNPJ nº 22.111.928/0001-86, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO NICACIO GOMES MARTINS; V - ENDEREÇO: ARARENDÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0003/2021 publicado no DOE de 18/10/2021 e de acordo com o processo nº
04613331/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993e suas alterações; VII- FORO: ARARENDÁ/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS, COZINHA E SALA DE AULA, da Escola EEMTI LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 36 (trinta e seis)
dias, a partir de 16/04/2022 até 21/05/2022.O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 22/03/2022 até 20/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA - CONTRATANTE
– FRANCISCO NICACIO GOMES MARTINS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JULIO CESAR SOARES DE FRANÇA, 02- ANTONIO
MILTON GOMES RIBEIRO. Fortaleza, 13 de maio de 2022 .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03333043/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA - CREDE 04 - CHAVAL/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0392-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Veras de Oliveira; III - ENDEREÇO:
CHAVAL/CE; IV - CONTRATADA: SEVLA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 34.581.853/0001-86, neste ato representada pelo(a)
Sr.(a) JOÃO VICTOR RAMOS ALVES; V - ENDEREÇO: CHAVAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 12/2021 oriundo do Convite nº 003/2021, publicado no DOE de 13/10/2021, de acordo com o processo nº 08596563/2021, regula-
mentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CHAVAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº 12/2021, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS,
PISO DA ESCOLA E LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA, na EEM MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA, da EEM Monsenhor José Carneiro da
Cunha, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 9.212,25 (nove mil duzentos e doze
reais e vinte e cinco centavos), que representa 5,36% (cinco inteiros vírgula trinta e seis centésimos por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X
- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11
de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Veras de Oliveira - CONTRATANTE – João Victor Ramos Alves – CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Dijanir Silva Sobrinho, 02- Luiz Henrique de Carvalho Carneiro. Fortaleza, 13 de maio de 2022 .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03295826/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA - CREDE 02 - URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0051-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RITA RAMOS DE SOUSA; III - ENDEREÇO: URUBURETAMA/
CE; IV - CONTRATADA: CONSTROL ENGENHARIA EIRELI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.534.617/0001-52, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) PAULO JOSÉ MOURA SOUSA; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 20210010 publicado no DOE de 23/11/2021 e de acordo com o processo nº 01586562/2021 e regulamentado nos
Art. 57, §1º inciso lV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: URUBURETAMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo de a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA DO
REFEITÓRIO, DRENAGEM PLUVIAL, CALHAS PLUVIAIS E RECUPERAÇÃO DE 6 SALAS E LAB. INFORMÁTICA, da EEM Monsenhor Antero
José de Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 14/04/2022 até 12/06/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: RITA RAMOS DE SOUSA - CONTRATANTE – PAULO JOSÉ
MOURA SOUSA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDA JUSCICLEIDE BASTOS BARROSO, 02- NATHALIA HELLEN BASTOS
LIMA. Fortaleza, 13 de maio de 2022 .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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