DOE 19/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº105  | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2022
PORTARIA CC 3593/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO 
ERNANI DE LIMA BARBOSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Limo-
eiro do Norte - EEEP Lucia Baltazar Costa , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 18 de maio de 2022. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 3595/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR VERA LUCIA BEZERRA 
CUNHA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Jati - EEMTI Moisés Bento da 
Silva (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de maio de 2022. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 3597/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)SANDRO 
PAULA DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Pacajus - EEM 
Miguel Rodrigues dos Santos (EEM de Curimatã) (nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de maio de 2022. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 3599/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR LUCAS DE SOUSA SABINO, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Ipueiras - EFA Padre Eliésio 
dos Santos (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de maio 
de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 3600/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ELIELDER 
DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Fortaleza - Centro de 
Referência em Educação e Atendimento Especializado do Ceará , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de maio de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 3601/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR SONIA MARA PEREIRA 
BARROSO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Paracuru - EEEP Professora 
Abigail Sampaio, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de maio de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 3602/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, FERNANDA MARIA DINIZ DA 
SILVA , a partir d e 05 de Maio de 2022, para o exercício no(a) Fortaleza - Centro de Formação e Desenvolvimento para os Profissionais da Educação do 
Estado do Ceará Professora Maria Neli Sobreira de Oliveira, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo 
DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de maio de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03800253/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2021;  II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA 
- CREDE 19 - JARDIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0588-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Delidia Romão Pinto;  III 
- ENDEREÇO: JARDIM/CE;  IV - CONTRATADA: EDVÂNIA MARIA FEITOSA DE SOUSA, CPF: 038.441.493-17;  V - ENDEREÇO: JARDIM/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2021, publicado no DOE 
de 15/06/2021, de acordo com o processo nº 03800253/2022, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- 
FORO: JARDIM/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Fundamental e 
Médio Governador Adauto Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 200(duzentos) dias, a partir de 11 de maio de 2022 até 26 de novembro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200(duzentos) dias, a partir de 11 de maio de 
2022 até 26 de novembro de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais clausulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 19 de abril de 2022;  
XIII - SIGNATÁRIOS: DELIDIA ROMÃO PINTO - CONTRATANTE – EDVÂNIA MARIA FEITOSA DE SOUSA – CONTRATADA E TESTEMU-
NHAS: 01- MÔNICA ALINY PEREIRA DA SILVA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de maio de 2022 .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03018474/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 012/2021;  II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I. CERE PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR - CREDE 06 - SOBRAL/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0095-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA;  III - ENDE-
REÇO: SOBRAL/CE;  IV - CONTRATADA: MASTER PACK COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.645.373/0001-94, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Hélio Leitão Barros;  V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 004/2021 publicado no DOE nº 244 de 28/10/2021 e de acordo com o processo nº 
03018474/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: SOBRAL/CE;  VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a REFORMA DO QGBT E 
DISTRIBUIÇÃO, REFORMA ELÉTRICA DO NÚCLEO GESTOR, CASTELO DÁGUA, COZINHA, LABORATÓRIO DE MATEMÁTICA, SALAS 
DE VÍDEO E APOIO, E AUDITÓRIO. (CARGA INSTALADA D=85 KW), da E.E.M.T.I. PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X