DOE 19/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº105 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04693450/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA PONTES
DA ROCHA, CREDE 1 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0124-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: FORTE COMERCIO
DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO AGENOR GOMES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
07, 15, 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: CAUCAIA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.200,00 (VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA -
CONTRATANTE, FRANCISCO AGENOR GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 01 - RITA REGINA RODRIGUES DE SOUSA, 02 - JOÃO
BARBOSA JÚNIOR. Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04693400/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA PONTES
DA ROCHA, CREDE 1 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0124-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: RODRIGUES DO
NASCIMENTO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 04, 05, 10,
11, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 23, 25, 27, 29, 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
01/2022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a
partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 56.370,51 (CINQUENTA E SEIS MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS, E
CINQUENTA E UM CENTAVOS pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de
2022 SIGNATÁRIOS: AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA - CONTRATANTE, EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -RITA REGINA RODRIGUES DE SOUSA , 02 - JOÃO BARBOSA JÚNIOR. Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02673819/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA
RIBEIRO, estabelecida a Avenida Perilo Teixeira , S/N, Bairro Campo de Aviação, Município de Paracuru/CE, Telefone (85) 3344-1763, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0149-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Gilnar
Barbosa Lucas CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 01.044.414/0001-85, com sede na Av. Jaime
Assis Henrique , nº 134 – Centro – CEP: 62.540- 000-Amontada – CE. Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: Paracuru, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
310 (Trezentos e dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. .. VALOR GLOBAL: R$ 16.317,06 (Dezesseis mil, trezentos e
dezessete reais e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 25 abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Gilnar Barbosa Lucas CONTRATANTE Fran-
cisco Agenor Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria do Socorro Vieira de Freitas 2Fabiola Alves de Sousa. Fortaleza 13 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01594036/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA, estabelecida a Rua Guarani, nº 04,
Bairro Pici, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85 )31015673, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0462-06, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Sergio Lima de Albuquerque CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA (COOPAGRO), situado a rua Júlio Braga, 1511 – Bairro João XXIII,
município de Fortaleza, CEP 60525-632 inscrita no no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08 , representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 002/2021 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 60.475,09 (Sessenta mil e quatrocentos e setenta e cinco
reais e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.
33903000.27301.1.30.00 - 119. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Antonio Sergio Lima de Albuquerque CONTRATANTE
Rodrigo Araújo Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ENADJA NAYRA BRAGA BARROS GUERRA 2ROGER CAMPELO DANTAS. Fortaleza
13 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03010171/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENERAL MURILO
BORGES MOREIRA estabelecida a Rua Entardecer, Nº 90, Conjunto Santa Terezinha - Mucuripe, Município de Fortaleza/CE, Telefone: (085) 3101.1390,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0445-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr.(a) MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº
20.189.604/0001-35, com sede à Av Engenheiro Leal Lima Verde, Nº 2759, Bairro: José de Alencar, Município de Fortaleza - CE, representado neste ato
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