DOE 19/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº105 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03447731/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE MELO FILHO - CREDE 01 - AQUIRAZ/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0554-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA; III - ENDEREÇO:
AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO
CEARÁ -COOPAFESP, inscrita no CNPJ sob nº 18.813.064/0001-77, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CARMEM MARIA MARCOS DO VALE;
V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de
nº 01/2021 publicado no DOE de 27/04/2021 e de acordo com o processo nº 03447731/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem
por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A COMPOSIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO
– PORTARIA 002/2021 E NOTA TÉCNICA 001/2021, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE MELO FILHO, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 ( trezentos e sessenta e cinco
reais) dias, a partir de 12 de abril de 2022 até 11 de abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 04 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA - CONTRATANTE – CARMEM MARIA MARCOS DO
VALE – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- RIZELDA MONTEIRO LOPES, 02- HUMBERTO GADELHA CRUZ. Fortaleza, 13 de maio de 2022 .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 093/2022/PROCESSO SEDUC Nº02201895/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrito no
CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza CONTRATADA: EMPRESA CONQUISTA SOLUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.559.760/0001-46, com sede na Rua Marcondes Pereira, nº 1368, sala 04 – Dionísio Torres, Fortaleza/
Ce, CEP: 60.135-222, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ALEX MAGALHÃES MONTE, brasileiro, portador do RG
sob o nº 2004009092440 e CPF sob o nº 025.679.733-11, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as seguintes cláusulas
e condições: . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação de serviço de vigilância desarmada com documentos de curso de segurança para
atender eventos da SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos do Termo de Referência, Cotação eletrônica n.º 2022/06545, Termo de Partici-
pação Nº 20220049 e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº
2022/06545, Termo de Participação Nº 20220049, baseado no Decreto nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:
7.1. O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contato a partir da publicação no DOE, devendo ser publicado na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei 8.666/93. 7.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir da publicação no DOE. 7.3. A publicação
resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 7.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser
prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 800 Dotação
10321 Funcional 22100022.12.122.211.20763.15.339039.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 03 DE MAIO DE 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Contratante , ALEX MAGALHÃES MONTE - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Luciana da Costa Pereira, 2. Aline Thereza Alves da Silva.
Fortaleza 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 136/2022/PROCESSO SEDUC-CE Nº03379426/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA INCA TECNOLOGIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.239.192/0001-06, com endereço na Rua Emanoel Kant, nº 60, A, Sala 1307 – 13º andar, Capão Raso, Curitiba/PR,
CEP 81020-670, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. SÉRGIO BENTO DE ARAÚJO, brasileiro, portador da Carteira
de Identidade nº 3.491.982-8 SESP/PR, e do CPF Nº 608.345.959-15 de acordo com a Lei no 8.666/93 e sua legislação suplementar, regendo-se pelas
cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de acervo biblio-
gráfico nacional, que ocorrerá de acordo com a necessidade da Rede Estadual, podendo variar, conforme as áreas e subáreas de conhecimento relacionadas,
conforme especificações detalhadas constantes nos Anexos I e II do Edital referentes ao Processo Carona nº 1381/2021 – Pregão Eletrônico nº 162/2021
– Ata de Registro de Preços nº 028/2021 – Secretaria de Estado da Administração – Governo do Estado de Sergipe, os integrantes a este independente de
transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: (art. 55, inciso I, da Lei n° 8.666/93). FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência
de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a
Administração, na forma do art. 57, II da Lei 8.666/93. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir da sua publicação.
. VALOR GLOBAL: R$ 5.687.760,00 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, setecentos e sessenta reais). pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com o pagamento do referido objeto correrão: Dotação Funcional 615097 22100022.12.362.434.10
595.03.449052.20700.1 . DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, SÉRGIO
BENTO DE ARAÚJO - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.2. Ilegíveis. Fortaleza 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01282948/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA PONTES
DA ROCHA, CREDE 1 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0124-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06, 08, 21, 22,
26, 31.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: CAUCAIA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 22.764,00 (VINTE DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE
DA COSTA - CONTRATANTE, Francisco Moreira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RITA REGINA RODRIGUES DE SOUSA,
02 - JOÃO BARBOSA JÚNIOR. Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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