DOE 19/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº105  | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2022
pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 2 em 
favor ESCO- LA EEFM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA, pertencente à jurisdição da SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 014/2022, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a realização do serviço, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 
1.240,00 (MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA CÉLIA DE 
ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATANTE JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Leonardo Pereira 
Almeida 2Lindemberg Santos Silva. Fortaleza 13 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº04091760/2022 - ADITIVO
LOTE 10/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23013125 - EEMTI FLAVIO RIBEIRO LIMA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA CELIA LIMA FERNANDES DA SILVA - CPF: 05847906358 - MATRÍCULA: 22200180990618 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179922013 - NOME SUBSTITUÍDO: IARLA BRENA 
MENDES ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/04/2022 a 25/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - OBJETO: O presente instrumento 
tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.240,32 ( UM MIL E DUZENTOS E 
QUARENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23013125 - EEMTI FLAVIO RIBEIRO LIMA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO em 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
 PROCESSO Nº04814606/2022 - INÍCIO
 LOTE 582/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564032 - EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE 
SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VALDENIA RODRIGUES LIMA - CPF: 00883934370 - MATRÍCULA: 22200180938756 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179847119 - NOME SUBSTITUÍDO: 
DEBORA LIMA CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/05/2022 a 25/10/2022 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.141,73 ( VINTE E QUATRO MIL E CENTO E 
QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564032 - EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE SOUSA e 
os Professores constantes neste extrato
 LOTE 584/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): VANDERLICE DOS ANJOS SANTOS - CPF: 75581795304 - MATRÍCULA: 22200180938551 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116004111 - NOME SUBSTITUÍDO: HELIO ALVES 
DA ROCHA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 19/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 288,42; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.478,55 ( DOIS 
MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES 
VERAS e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 585/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ABRAAO FELIPE LOPES MACIEL - CPF: 00712788344 - MATRÍCULA: 22200180938535 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 29/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 192,28;ANNE 
KATIUSCIA COSTA COUTO - CPF: 02707327301 - MATRÍCULA: 22200180938527 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 25/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 865,27;FERNANDO JOSE 
MENDES DE ALENCAR JUNIOR - CPF: 04526714348 - MATRÍCULA: 22200180938519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH 
MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 27/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1249,83;FRANCISCA DANIELLE 
FERREIRA FREITAS - CPF: 01640092307 - MATRÍCULA: 22200180938497 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/05/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;FRANCISCO 
EDUARDO PINTO RODRIGUES - CPF: 73929018349 - MATRÍCULA: 22200180938500 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH 
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 25/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1153,69;GENIVAL FERREIRA DE 
QUEIROZ - CPF: 24323292368 - MATRÍCULA: 22200180938489 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/05/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;JORGE ALBERTO RAULINO SANTOS - CPF: 
55872875304 - MATRÍCULA: 22200180938543 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 25/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2980,36;MARUSKKA ANDREZZA BASTOS DE BRITO - CPF: 
11785284304 - MATRÍCULA: 22200180938470 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 09/05/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 69.805,55 ( SESSENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE e os Professores constantes neste extrato