DOE 19/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº105  | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2022
JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 29/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 865,27;FRANCISCO ASSILHO 
PEREIRA FERREIRA - CPF: 85072036391 - MATRÍCULA: 22200180938837 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116122416 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO RUY GONDIM PEREIRA - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 25/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 672,99;JOAO PAULO GOMES DA SILVA - CPF: 05009943310 
- MATRÍCULA: 22200180938829 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - 
PERÍODO: 25/04/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 672,99; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 23.286,61 ( VINTE E TRÊS MIL E DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23054808 
- FRANKLIN TÁVORA EEM e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 195/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23056177 - MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO EEM. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO MICAEL PONTES DA SILVA - CPF: 04543308395 - MATRÍCULA: 22200180938810 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/05/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 315,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.532,81 ( DOIS 
MIL E QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23056177 - MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO EEM e 
os Professores constantes neste extrato
 LOTE 196/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23057793 - ALMIR PINTO EEM. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): FRANCISCO BRENO DA SILVA - CPF: 04613065305 - MATRÍCULA: 22200180938802 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179557315 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA GARDANIA DOS 
SANTOS SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/05/2022 a 01/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.621,27 ( TRÊS MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E 
SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23057793 - ALMIR PINTO EEM e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 197/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23054530 - ZÉLIA DE MATOS BRITO EEM. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): PALOMA KELLY DA COSTA - CPF: 07041115356 - MATRÍCULA: 22200180938799 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - 
CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 10/05/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1153,69; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.117,87 ( NOVE MIL E CENTO E 
DEZESSETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23054530 - ZÉLIA DE MATOS BRITO EEM e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 198/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23053356 - LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ITAMARA FREITAS DE OLIVEIRA - CPF: 98574264334 - MATRÍCULA: 22200180938780 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197935661 - NOME SUBSTITUÍDO: KOELYNE 
BARBOSA SANTANA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 11/05/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
946,00;JAQUELINE DE ARAUJO FREITAS - CPF: 04985852392 - MATRÍCULA: 22200180938764 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197935661 - NOME SUBSTITUÍDO: KOELYNE BARBOSA SANTANA 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH 
MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 11/05/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45;RAILTON ESTEVAO DA 
SILVA - CPF: 63793113353 - MATRÍCULA: 22200180938772 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197935661 - NOME SUBSTITUÍDO: KOELYNE BARBOSA SANTANA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 11/05/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 33.093,16 ( TRINTA E TRÊS MIL E NOVENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23053356 
- LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO em 16 de maio de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
 PROCESSO Nº04830920/2022 - INÍCIO
 LOTE 399/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068078 - EEMTI MONSENHOR DOURADO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): GUSTAVO DE SOUSA GOMES - CPF: 06745034301 - MATRÍCULA: 22200180938896 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 02/05/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 288,42; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.419,01 ( DOIS MIL E QUATROCENTOS E 
DEZENOVE REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068078 - EEMTI MONSENHOR DOURADO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 400/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
GENERAL EDGARD FACÓ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALESSANDRA GERMANA DA CONCEICAO M FREITAS DA SILVA 
DE LIMA - CPF: 80283802391 - MATRÍCULA: 22200180938888 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113749612 - NOME SUBSTITUÍDO: SILVIA LETICIA MARTINS DE ABREU - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
19,22815 - PERÍODO: 05/04/2022 a 04/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.829,09 ( TRÊS MIL E OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23198710 - 
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GENERAL EDGARD FACÓ e os Professores constantes neste extrato