DOE 19/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº105 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2022
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009/SEINFRA/2022
CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Ceará CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A.. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o
Serviço Móvel Pessoal – SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional
(LDI), com fornecimento de celulares tipo I e II, Tablet e SIM CARD em comodato, a ser executado de forma contínua, para atendimento das necessidades
dos órgãos da administração pública direta e indireta do Governo do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital
do Pregão Eletrônico n°20210005 - SEINFRA/COETE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
é de 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir da publicação do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei
Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 41.715.190,00 (quarenta e um
milhões, setecentos e quinze mil, cento e noventa reais), pagos em conformidade com a Cláusula Sexta do contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não se
faz necessária para contratos corporativos deste vulto devido a impossibilidade de incluir em um único registro o orçamento de todas as secretarias e órgãos.
DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura, e Alex Martins Salgado e Aquiles
Alcântara Chan, Representantes Legais da Contratada.
Renan Saldanha de Paula Lima
COORDENADOR JURÍDICO
Republicado por incorreção.
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
PORTARIA Nº3/2022 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o Sra. CELÂNIA PINTO LIMA, ocupante do cargo de Gerente dos Recursos Humanos desta companhia, a viajar para São Paulo, nos
dias 17 à 20 de abril de 2022, a fim de participar do Congresso Nacional dos Recursos Humanos - CONARH, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no
valor unitário de R$ 283,88 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), totalizando R$ 993,58 (novecentos e noventa e três reais e cinquenta
e oito centavos), 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) e passagens aéreas no valor
de R$ 3.099,60 (três mil e noventa e nove reais e sessenta centavos), perfazendo um valor total de R$ 4.282,43 (quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais e
quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do artigo 4º; artigo 5º e seu § 1º; artigo 10, tudo do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 15 de abril de 2022.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº4/2022 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o Sra. PAULA ANDRADE RATTACASO, ocupante do cargo de Coordenadora de Suprimentos desta companhia, a viajar para Brasília,
nos dias 03 à 06 de maio de 2022, a fim de participar do Seminário Nacional sobre as contratações das estatais e as relações com o TCU, concedendo-lhe 3,5
(três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 302,80 (trezentos e dois reais e oitenta centavos), totalizando R$ 1.059,80 (um mil e cinquenta e nove reais e
oitenta centavos), 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) e passagens aéreas no valor
de R$ 2.147,43 (dois mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos), perfazendo um valor total de R$ 3.396,48 (três mil, trezentos e noventa e
seis reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do artigo 4º; artigo 5º e seu § 1º; artigo 10, tudo do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 02 de maio de 2022.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº5/2022 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o Sra. MÔNICA DAMASCENO, ocupante do cargo de Gerente Jurídica desta companhia, a viajar para Brasília, nos dias 04 à 06 de maio
de 2022, a fim de participar do curso de contratação direta sem licitação, segundo a nova Lei de licitações e contratos, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia)
diárias, no valor unitário de R$ 302,80 (trezentos e dois reais e oitenta centavos), totalizando R$ 757,00 (setecentos e cinquenta e sete reais), 1,0 (uma) ajuda
de custo no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 5.316,87 (cinco mil, trezentos
e dezesseis reais e oitenta e sete centavos), perfazendo um valor total de R$ 6.263,12 (seis mil, duzentos e sessenta e três reais e doze centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea b, § 1º do artigo 4º; artigo 5º e seu § 1º; artigo 10, tudo do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº060/CEGÁS/2021
I - ESPÉCIE: 2º(SEGUNDO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO:
Situada na cidade de Fortaleza, estado do Ceará, na Avenida Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, CEP.: 60.830-005; IV - CONTRATADA:
HIGH SERVIÇOS DE COMPLIANCE LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Guaicui nº 73, bairro Coração de Jesus, na capital Belo Horizonte, no
estado de Minas Gerais, CEP: 30.380-380; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 e 72, da Lei Federal nº 13.303/2016, de 30/06/2016. Justificativa
do Gerente de Tecnologia da Informação – GERTI, com o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro da CEGÁS ; VII- FORO: De Fortaleza/Ce;
VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº. 060/CEGÁS/2021, firmado em 07 de dezembro de 2021; a partir de 16/05/2022, com
término previsto para 04/07/2022; IX - VALOR GLOBAL: oo; X - DA VIGÊNCIA: De: 07(sete) meses : 07/12/2021 a 06/07/2022 ; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro Termo
de Aditamento; XII - DATA: Fortaleza/CE, 16 de Maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Hugo Santana de Figueirêdo
Junior(CEGÁS) e Karen de Paula Lopes.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 17/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA CONTRATADA: DAVID JONATHAN LIMA NUNES AGENCIAMENTO DE
SERVIÇOS E NEGÓCIOS. OBJETO: Aquisição de Equipamentos (Bomba CP-4R 5,00 CV 127/220V Monofásica, Bomba Pf-17 1,00 CV Mono-
fásica 110v/220v com Pré – Filtro e Compressor de Alta Pressão Radial) conforme Termo de Referência, Ordem de Compra/Serviço e na proposta da
CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o processo administrativo no 03201007/2022 e seus anexos, a Cotação Eletrônica n o 2022/11625, o Termo de Participação n o 20220011,
os preceitos do direito público, a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Foro da Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura..
VALOR GLOBAL: R$ 16.789,58 (dezesseis mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) pagos em conta dos recursos orçamentários
da Sema. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.724.11376.03.449052.21600.1. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: Artur José Vieira Bruno - Secretário do Meio Ambiente e David Jonathan Lima Nunes - Representante legal da DAVID JONATHAN LIMA NUNES
AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS.
Melina de Castro e Silva Ribeiro
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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