DOE 19/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº105 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2022
organização, indexação informatizada, gestão e guarda terceirizada (custódia) dos arquivos intermediário e permanente, a fim de atender as necessidades
do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCCO. Parágrafo Primeiro – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$
377.771,88 (trezentos e setenta e sete mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos). Parágrafo Segundo – Fica alterado o gestor do contrato
passando para o Sr. Francisco de Assis Rodrigues Martins, com matrícula nº 404589-1-3 e inscrita no CPF sob o nº 244.004.083-53, com expediente no
Centro de Arquivo Médico do HGCCO; IX - VALOR GLOBAL: R$ 377.771,88 (trezentos e setenta e sete mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e
oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 23 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
06/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez e Lia de Castro Melo Andrade.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0629/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n°219/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0629/2019 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará – SESA, e, do outro, a Empresa Fundação Parque de Inovação Tecnológica e Empresarial La Salle Technova Barcelona; II - CONTRATANTE: O
Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, CEP: 60.060-
440, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FUNDAÇÃO PARQUE DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPRESARIAL LA SALLE TECHNOVA
BARCELONA; V - ENDEREÇO: G-62.642.954, C/ Sant Joan de La Salle, 42-08022 Barcelona – Spain T: (+34) 932902496, situado em CL LLUÇANES
45, BARCELONA 08022 BARCELONA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar, por 6 (seis) meses, a partir de 05 de maio de 2022, o Contrato Nº0629/2019, cujo
objeto é a prestação de serviços de consultoria técnica internacional especializada para a concepção, implantação e dinamização dos Distritos de Inovação
em Saúde de Fortaleza e Eusébio para atender demandas dos projetos dos Distritos de Inovação em Saúde de Fortaleza (Viva@Porangabussu) e de Eusébio
(Polo Industrial e de Tecnologia em Saúde do Ceará – PITS), conforme especificado no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA, tudo parte
integrante do contrato independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a partir de 05 de maio
de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 05/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Josep
Martin Santos Fernández, Josep Miquel Piqué.
Stepfania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº271/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 197/2022 - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 271/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila União, em Fortaleza; IV - CONTRATADA:
Empresa EXCIMER TECNOLOGIA, COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua 800 b, lote 4/5, loja 02, Águas Claras – DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de abril de 2022, o Contrato nº271/2021,
cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração com cobertura total de peças e acessórios dos aparelhos oftalmológicos do Hospital
Infantil Albert Sabin – HIAS. Parágrafo Primeiro – Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 58.008,00 (cinquenta e oito
mil e oito reais). Parágrafo Segundo – O presente Termo aditivo importa na atualização do gestor do contrato que a passa a ser o Sr. Edisio Jataí Cavalcante
Filho, matrícula nº 03035719 e CPF nº 213.806.003-91, com expediente no Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS; IX - VALOR GLOBAL: R$ 58.008,00
(cinquenta e oito mil e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 19/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Sérgio Antônio Leitão do Vale.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº320/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 212/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 320/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: PROJETUB
– PROJETOS INSTALAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Clube Iracema, nº 86, apto. 2, Bairro:
Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir de 07 de maio de 2022, ao Contrato nº320/2021, que tem como objeto os serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças, acessórios, insumos e mão de obra, nos sistemas/equipamentos. de aparelhos telefônicos,
tipo aparelho telefonico comum, Telefone sem Fio, Headset, Headphone e Rádio Comunicador Walk Talk, utilizados na Secretaria de Saúde do Estado
do Ceará (SESA) e as Unidades de Saúde da Rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único – Importa o presente termo aditivo, para o período supracitado, no valor de R$ 480.000,00
(quatrocentos e oitenta mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
de 02 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de
Castro e Maria Claudeques Lima Bezerra.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1226/2022
I - ESPÉCIE: Doc. 214/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1226/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará/HSMM, do outro, a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO
DO CEARÁ – COOPERNORDESTE – CE; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de
Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo, S/N, Messejana, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ –
COOPERNORDESTE – CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no
inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12
(doze) meses, a partir do dia 15 de agosto de 2022, o Contrato nº1226/2018, cujo objeto é a prestação dos serviços em horas/ano na Área de Enfermeiros,
a fim de atender as necessidades do Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 1.878.507,40 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil, quinhentos e sete reais e quarenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$
1.878.507,40 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil, quinhentos e sete reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia
15 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 03/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel
Leitão Araújo e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Stepfania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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