DOE 19/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº105  | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2022
ADITAMENTO Nº97/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00321
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220325
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora 
do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 00140457/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso 
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2022/00321, publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 11 de maio de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa INOVAMED HOSPITALAR 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02, representada pelo(a) Sr(a). Sedinei Stievens, portador(a) do RG nº. 1089436834 SJS/RS e inscrito(a) 
no CPF sob o nº 004.421.050-70, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
7
PROPRANOLOL (CLORIDRATO) 40MG, COMPRIMIDO
25.112.700
R$ 0,0275
R$ 690.599,25
VALOR TOTAL:
R$ 690.599,25
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 16 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Clarice Pietroski
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Avenida 
Almirante Barroso, nº 600 – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, considerando os autos do processo nº 03893510/2022, notifica a empresa 
GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA, estabelecida na Rua André Rocha, nº 3000, Bairro Jacarepaguá, CEP: 22.710-561, Rio de Janeiro 
– RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 42.180.406/0001-43, para ENTREGA IMEDIATA do material descrito na Nota de Empenho nº 05289/2022 (emitida em 
05/04/2022), oriunda da Ata de Registro de Preços nº 2021/02068, e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à 
Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à 
inadimplência. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresa será penalizada conforme a Lei Nº 8.666/93. Informamos, ainda, que os 
autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Avenida 
Almirante Barroso, nº 600 – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, considerando os autos do processo nº 03482820/2022, notifica a empresa 
MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS, estabelecida na Rua Tibagi, nº 651, Bairro Recreio, CEP: 
86.025-270 Londrina – PR, inscrita no CNPJ sob o nº 28.857.335/0001-40, para ENTREGA IMEDIATA do material descrito na Nota de Empenho nº 
04369/2022 (emitida em 24/03/2022), oriunda da Ata de Registro de Preços nº 2021/11050, e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue 
exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para 
demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresa será penalizada conforme a Lei Nº 8.666/93. 
Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Avenida 
Almirante Barroso, nº 600 – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, considerando os autos do processo nº 03638588/2022, notifica a empresa 
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, estabelecida na Avenida Presidente Costa e Silva, nº 2382, 
Bairro Mondubim, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17, para ENTREGA IMEDIATA do material descrito na Nota de Empenho 
nº 00592/2022 (emitida em 15/03/2022, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 2021/03104, e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue 
exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para 
demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresa será penalizada conforme a Lei Nº 8.666/93. 
Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Avenida 
Almirante Barroso, nº 600 – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, considerando os autos do processo nº 03531180/2022, notifica a empresa 
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 67.729.178/0006-53, estabelecida na 
Rodovia Empresário João Santos Filho, nº 964, Bairro Muribeca, CEP: 54.355-030, Jaboatão dos Guararapes – PE, para ENTREGA IMEDIATA do material 
descrito na Nota de Empenho nº 3215/2022 (emitida em 08/03/2022, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 2021/04680, e para que apresente Defesa Prévia 
que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como 
informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresa será penalizada conforme a 
Lei Nº 8.666/93. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº397/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 154/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 397/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
MRH GESTÃO DE ARQUIVOS E INFORMAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Marinho e Silva, 55, Galpões 01, 06, 07, 14 e 15, Passaré, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do 23 de maio de 2022, o contrato nº397/2018, cujo objeto é a contratação de serviços de