DOE 19/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº105  | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/12347
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: J P LADISLAU M E; FRADEL- MED INDUSTRIA 
E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA – ME; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico 
nº 20220114 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 11449517/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: J P LADISLAU M E; 
ITEM: 2; 1068262 - CANULA, DE TRAQUEOSTOMIA N° 00, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 140; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 165,0000; ITEM: 6; 1068327 - CANULA, DE TRAQUEOSTOMIA N° 05, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 763; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 165,0000; FRADEL- MED INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA – ME; ITEM: 3; 1068282 - CANULA, DE 
TRAQUEOSTOMIA N° 02, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 120,0000; ITEM: 4; 1068307 - 
CANULA, DE TRAQUEOSTOMIA N° 03, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 222; VALOR UNITÁRIO: R$ 120,0000; ITEM: 7; 
406957 - CANULA, DE TRAQUEOSTOMIA N° 06, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 420; VALOR UNITÁRIO: R$ 140,0000; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220114; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 05/05/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/12795
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES S/A; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESEN-
TAÇÃO LTDA; UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE 
PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico 
nº 20220021 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 11700970/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: HOSPFAR INDÚSTRIA 
E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S/A; ITEM: 6; 384448 - RALOXIFENO (CLORIDRATO), 60 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, 
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 76.880,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7000; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 
ITEM: 1; 1042147 - ACICLOVIR, 50 MG/G, CREME DERMATOLÓGICO BISNAGA 10 G, UNIDADE 1.0 BISNAGA - obs; QUANT.: 10.350,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0540; ITEM: 2; 626358 - ALBENDAZOL, 400 MG, COMPRIMIDO MASTIGÁVEL, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; 
QUANT.: 2.762.110,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3020; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 4; 379113 - 
BROMAZEPAM, 3 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 18.100,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0808; UNI HOSPITALAR 
CEARÁ LTDA; ITEM: 5; 1552109 - DOCETAXEL, 20 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA, COM OU SEM DILUENTE, UNIDADE 1.0 
FRASCO / AMPOLA - obs; QUANT.: 1.920,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,0000; ELFA MEDICAMENTOS S.A.; ITEM: 3; 626587 - AMOXICILINA 
+ CLAVULANATO DE POTÁSSIO, 500 MG + 125 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 2.529.616,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220021; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09/05/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/13226
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA; GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA – ME; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA; ONCOVIT 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S A; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; ELFA MEDICAMENTOS S.A; III 
– OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220110 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 11701330/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não 
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igual-
dade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 1; 623430 - VALPROATO DE SODIO, 
XAROPE, FRASCO 100ML, 50 MG/ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs; QUANT.: 328.180,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1080; GLOBAL HOSPITALAR 
IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - ME; ITEM: 6; 380738 - LEVODOPA + BENSERAZIDA, CLORIDRATO, 200MG + 50MG, COMPRIMIDO, 
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 1.145.380,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0800; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA; 
TEM: 3; 375040 - FENITOINA, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 7.016.100,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1050; 
TEM: 5; 1520023 - FLUOXETINA, 20 MG, CAPSULA OU COMPRIMIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 23.553.496,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,0850; TEM: 10; 428925 - MICONAZOL NITRATO, 20MG/G, CREME DERMATOLÓGICO BISNAGA 28G, UNIDADE 1.0 BISNAGA 
- obs; QUANT.: 831.060,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9585; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; TEM: 9; 378638 - CIPRO-
TERONA (ACETATO), 50 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 51.250,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9700; UNIÃO 
QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S A; TEM: 7; 375594 - DIAZEPAM, 5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 
7.916.840,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0500; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP; TEM: 8; 434710 - GLICLA-
ZIDA, 30MG, COMPRIMIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 12.029.536,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,1400; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 2; 1102920 - CLORPROMAZINA (CLORIDRATO), 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 
1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 3.381.850,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1830; ITEM: 4; 375080 - FENOBARBITAL, 100MG, COMPRIMIDO, 
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 14.244.180,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1080; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20220110; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 12/05/2022; VIII 
– ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 317/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: 
LITORMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa 
de Licitação nº 38/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.
91.00.1.30 — 10762 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 — 9113. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2022 SIGNATÁRIOS: Daniel de 
Holanda Araújo e Simone Bianchi Borges Sales Goes.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
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