DOE 12/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2019
SIGNATÁRIOS: Maria Eliza Pereira dos Santos - CONTRATANTE, JOSÉ
ARIMATEIA DA LUZ SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS
1. Fernanda Maria Pereira dos Santos 2. Jailto Luz dos Santos. Fortaleza,
07 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01229979/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SAVIO, CNPJ/MF
07.954.514/0061 - 66, CREDE 8, BATURITE/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Héryda Pedrosa Souza CONTRATADA:
FRANCISO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 04.636.224/0001 - 45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019
FORO: BATURITE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (TREZENTOS DE SESSENTA) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 49.397,82 (QUARENTA
E NOVE MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA
E DOIS CENTAVO) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322583
07339030002730113000 - 5250 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2019
SIGNATÁRIOS: Héryda Pedrosa Souza - CONTRATANTE, Francisco
Roberto Paula de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Diana
Maria Bernardino Pereira 2. Verônica Martins da Silva. Fortaleza, 07 de
março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01190940/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM FURTUNATO
SEVERIANO DA COSTA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0044-65-
CREDE 2 - TRAIRI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Jerlanio Pires Moura CONTRATADA: PETROGAS
LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº
11.310.685/0001-99, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz
Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA EEFM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA
pertencente à jurisdição da CREDE 2 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2019/02211 e Termo de Participação 2019/0001, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TRAIRI/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após
a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da ordem
de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2019
SIGNATÁRIOS: Jerlanio Pires Moura - CONTRATANTE, Marcelo José Vaz
Tolentino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NICIA CLAUDIA
SILVA LUCAS, 02 - VÂNIA CLEIDE COSTA SOUSA. Fortaleza, 07 de
março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00926196/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita
no CNPJ N° 07.954.514/0034-93, CREDE 2, ITAPIPOCA/CE, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. ONOFRE FAUSTO MELO FILHO
CONTRATADA: M DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS ME, inscrita no
CNPJ sob n° 09.228.778/0001-27, representado neste ato pela Sra. MARIA DO
LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM ANASTÁCIO ALVES
BRAGA pertencente à jurisdição da CREDE 02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2019/00333 e Termo de Participação 01/2019, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAPIPOCA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua
assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da ordem de fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 6.840,00 (Seis Mil Oitocentos e Quarenta Reais) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.06.33903000.10000.0.30.00 - 5269. DATA
DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: ONOFRE
FAUSTO MELO FILHO - CONTRATANTE, MARIA DO LIVRAMENTO
OLIVEIRA DIAS CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Francisco Fábio
Eufrasio de Sousa E 2. MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS.
Fortaleza, 07 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01057051/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, at ravés da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0038-17- CREDE 2 - ITAPIPOCA/CE, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques
CONTRATADA: J A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001 - 69, representado
neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 04,
06, 07, 08, 13, 17, 19, 20 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO:
ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240 ( duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 53.771,75 (Cinquenta e
três mil, setecentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00-5249
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Elis Regina
Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes
Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RICARDO GEORGE
DE SOUSA, 02 - JAMYLLE KÉSSIA MOTTA RODRIGUES. Fortaleza,
07 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01210976/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0645-22, CREDE 11, JAGUARIBE/CE, neste ato
representada por seu(sua) diretora(a) Geral, Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira
CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.601.397/001-28, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Josivan Fernandes de Queiroz. OBJETO: O presente contrato
tem por objetivo a aquisição/serviço de Instalação e fornecimento de 02
(Dois) LINK de internet banda larga de acesso com velocidade de 10 MEGA,
01(Um) na sede e 01(um) na na Extensão de matrícula EEM Prof. Raimundo
Lima Gomes, em Mapuá, possibilitando assim a utilização da internet na
escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 003/2018 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 15.108,00 (Quinze Mil Cento e Oito Reais) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.14.44904000.10000.0.30.00 14460. DATA
DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria
Rosenir Peixoto Vieira - CONTRATANTE, Josivan Fernandes de Queiroz
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Gildaci Cutrim de Santana E 2.
Leiliany Fernandes Amorim. Fortaleza, 07 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº049 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2019
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