DOE 19/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº105  | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº416/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por ser CONTEUDISTA NO CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA 
PÚBLICA – CSSP/PM/BM – 2022 - CONTEUDISTA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022, conforme processo nº 04396812/2022, realizado por 
este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e PORTARIA Nº280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 13 de maio de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°416/2022 DE 13 DE MAIO DE 2022
CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA - CSSP/PM/BM - 2022 - CONTEUDISTA
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO JOSÉ 
BEZERRA RODRIGUES
004.993-1-5
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 65,68
PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO 
DE POLÍTICAS PÚBLICAS
18
01/04/2022 a 
15/04/2022
R$ 1.182,24
TOTAL DE H/A PORTARIA: 18
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.182,24
*** *** ***
PORTARIA Nº417/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR NO CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO 
PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D – NÍVEL I – 2022, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022, conforme 
processo nº 04458443/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°417/2022 DE 13 DE MAIO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL 
DE CLASSE D - NÍVEL I - 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FLAVIA CAROLINA MONTEIRO 
DE CARVALHO FONSECA
301.202-6-4
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 65,68
SOCIEDADE, ÉTICA E CIDADANIA
18
17/03/2022 a 
31/03/2022
R$ 1.182,24
TOTAL DE H/A PORTARIA: 18
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.182,24
*** *** ***
PORTARIA Nº418/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO a SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, PELA TUTORIA NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO 
PARA INSPETOR DE CLASSE B - 2021, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2021, conforme processo nº 04392957/2022, realizado por este órgão, 
com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e 
PORTARIA Nº280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
13 de abril de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°418/2022 DE 13 DE MAIO DE 2022
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA INSPETOR DE CLASSE B - 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FAGNER MELO DA MOTA
30044118
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DOUTRINA DE ABORDAGEM POLICIAL
18
11/06/2021 a 
30/06/2021
R$ 897,48
TOTAL DE H/A PORTARIA: 18
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 897,48
*** *** ***
PORTARIA Nº419/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ|AESP, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, VALES-
-TRANSPORTES à servidora LISA BRUNA MORAIS DE SOUSA, ocupante do cargo de ASSESSORA TÉCNICA, matrícula 301.676-1-9, durante o 
mês de MAIO. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Nartan da Costa Andrade - DPC
DIRETOR DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº420/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ|AESP, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 
de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês MAIO. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº420/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
DIONE MARIA ALMEIDA MARQUES
COORDENADORA
301.727-8-7
A
44
FRANCISCA TALITA DOS SANTOS
ORIENTADORA DA CÉLULA
301.671-1-2
A
44
LISA BRUNA MORAIS DE SOUSA
ASSESSORA TÉCNICA
301.676-1-9
A
44
PATRICIA BARBOSA DA SILVA
ORIENTADORA DA CÉLULA
301.729-5-7
A
44