DOE 19/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº105  | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato do Resultado de Chamada Pública N° 001/2022. A Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Solonópole, notifica aos interessados, o Extrato do Resultado de Chamada Pública Nº 001/2022-CP, cujo objeto é a aquisição de 
gêneros alimentícios, destinados aos alunos das escolas Municipais atendidas pelos programas creche, pré-escola, ensino fundamental, educação de jovens 
e adultos e atendimento educacional especializado de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Solonópole, conforme Projeto Básico/
Termo de Referência em anexo do edital, ocorrida em 24 de Março de 2022, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE N.º 06/2020 com 
as alterações da Resolução CD/FNDE Nº 20/2020, conforme Edital N° 001/2022. Segue abaixo o que cada Agricultor Familiar foi selecionado a fornecer 
para a Merenda Escolar no ano letivo de 2022 por meio da Chamada Pública N° 001/2022: 1. Antonia Rozangila Fernando: 950 Kg de Frango Caipira; 
2. Antonia Rozilania Fernando: 950 Kg de Bolo Diversos Sabores; 3. Antonia Silvia Helena Duarte: 950 Kg de Bolo Diversos Sabores; 4. Antonio Neto 
Fernando: 900 Kg de Frango Caipira; 5. Antonio Vanderley Bezerra Mora: 950 Kg de Frango Caipira; 6. Fernando Bezerra de Sousa: 4.440 Kg de Polpa de 
Fruta; 7. Francisco Antonio Aires Mora: 950 Kg de Frango Caipira; 8. Francisca Nayane Fernando: 700 Kg de Frango Caipira e 270 Kg de Bolo Diversos 
Sabores; 9. Francisco Oliveira da Silva: 70 Kg de Carne Bovina em Pedaço, 70 Kg de Carne Bovina Moída, 70 Kg de Frango Caipira, 250 Bj de Ovos, 1.300 
Kg de Banana Prata, 1.300 Kg de Mamão Formosa, 1.268 Kg de Manga in natura, 500 Kg de Melancia, 300 Kg de Melão Japonês, 200 Kg de Abóbora/
Jerimum, 100 Kg de Alface, 500 Kg Batata Doce Roxa, 180 Kg de Cheiro Verde, 200 Kg de Pimentão Verde e 300 Kg de Tomate; 10. Francisco Roseo de 
Lima Filho: 1.000 Kg de Frango Caipira; 11. Joaquim Fautiniano Lopes: 400 Kg de Carne Bovina em Pedaço e 300 Kg Carne Bovina Moída; 12. Naiane 
Kelly Nogueira Pinheiro: 400 Kg de Frango Caipira e 480 Kg de Bolo Diversos Sabores; 13. Manuel Rosio da Silva Neto: 600 Kg de Frango Caipira, 100 
Kg Cheiro Verde e 300 Kg de Bolo Diversos Sabores; 14. Reginaldo Gonçalves Dantas: 500 Kg de Banana Prata, 1.000 Kg de Mamão Formosa, 200 Kg 
de Cheiro Verde, 500 Kg de Abóbora/Jerimum, 400 Kg de Pimentão Verde e 200 Kg de Alface; 15. SUELI Fausto Oliveira da Silva: 950 Kg de Bolo 
Diversos Sabores. Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Solonópole/CE, em 18 de Maio de 2022. Gerusa Dantas Vieira 
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento Final - Tomada de Preço nº 2022.01.20.1. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Jardim/CE, torna público, que fora concluído o Julgamento referente à Fase de Proposta de Preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 
2022.01.20.1, conforme o parecer do responsável técnico (Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal de Jardim, sendo a seguinte: Empresa Vencedora: Venus 
Servicos e Entretenimentos LTDA por apresentar preços compatíveis com o orçamento básico e com os praticados no mercado. Destacou-se que as empresas 
desclassificadas foram: Contecnica Cariri - Organização Empresarial EIRELI os itens 3.1, 3.2, 3.3 e 4.1 os quantitativos estão divergentes do projeto, Caldas 
Empreendimentos e Construções EIRELI o somatório do valor acumulado dos sérvios divergente do valor do orçamento, AR Empreendimentos, Servicos e 
Locacoes EIRELI os itens 3.5 e 6.5 os quantitativos estão divergente com o projeto, S & T Const e Loca de Mao de Obra EIRELI – ME não apresentou no 
orçamento o item 3.4, M Minervino Neto Construções o item 1.3.5 o quantitativo esta superior ao do projeto, Eletroport Ser. e Cons. EIRELI – ME o item 
3.5 o quantitativo valor superior do Projeto, HB Serviços de Construção EIRELI – ME o item 3.5 o quantitativo valor superior do Projeto, Elo Construcoes 
e Empreendimentos EIRELI o item 3.5 o quantitativo valor superior do Projeto, Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA – ME os itens 6.2 e 4.1 
está com o valor inferior do projeto, Ramalho Serviços e Obras EIRELI – ME o item 4.1 está inferior ao projeto, A.I.L. Construtora LTDA – ME o item 5.3 
está inferior ao projeto, J2 Construções e Serviços LTDA – ME não apresentou carta proposta, informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua 
Leonel Alencar, nº 347 - Centro - Jardim/CE, ou pelo telefone (88) 3555-1772, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Jardim/CE, 18 de maio de 2022. Francisco 
Arquimedes Soares Lucena – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutrura. 
do Município de Aurora, torna público o Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº 01.10.2019/01, decorrente do Processo Licitatório na modalidade 
Tomada de Preço Nº. 2019.08.09.1, cujo objeto é a contratação  de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em paralelepípedo com 
rejuntamento, nas Ruas: Bela Vista, Raimundo Ferreira, José Bernardo, João de Sá Cavalcante, Raimundo Saraiva de Sousa, Sebastião Alves, Avenida João 
Joaquim dos Santos e Alfredo Batista, sede do Município de Aurora/CE, nos termos do Contrato Repasse Nº. 866415/2018MCIDADES/CAIXA. Contratante: 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutrura. Contratado(A): A.I.L Construtora LTDA - ME- CNPJ sob o nº 15.621.138/0001-85. 
Valor - Valor Global de R$ 676.547,15 (seiscentos e setenta e sete mil quinhentos e quarenta e sete reais e quinze centavos) que passará para um valor de 
R$ 837.101,15 (oitocentos e trinta e sete mil e cento e um reais e quinze centavos) tendo um acréscimo no valor de R$ 160.554,00 (cento e sessenta mil 
quinhentos e cinquenta e quatro reais), perfazendo um percentual de aproximadamente 23,73 %. Assina Pelo(a) Contratado(a): Francisco Pinto de Macedo 
Junior. Assina pela Contratante: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 17 de Maio de 2022. João Paulo Pinto do Nascimento - Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutrura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃOELETRÔNICO 
Nº 2022.04.12.1. Objeto:Aquisição de pneus, câmara de ar e protetores destinados ao atendimento das necessidades dos veículos pertencentes a Secretaria 
de Infraestrutura do município de Várzea Alegre-CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante 
DIONISON PEREIRA ARAUJO inscrito no CNPJ nº 27.254.755/0001-79 classificado nos lotes: lote 01, no valor global de R$ 199.630,00 (cento e noventa 
e nove mil seiscentos e trinta  reais), lote 02, no valor global de R$ 5.409,60 (cinco mil quatrocentos e nove reais  e sessenta  centavos), lote 03, no valor 
global de R$ 4.300,00 (quatro mil trezentos  reais) e TARCIVÂNIO GOMES VENTURA - ME inscrito no CNPJ nº 01.169.492/0001-06 classificado nos 
lotes: lote 07, no valor global de R$ 940,00 (novecentos e quarenta  reais), lote 08, no valor global de R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinqüenta  reais), 
lote 09, no valor global de R$ 7.000,00 (sete mil  reais), de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na 
forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto aos respectivos vencedores.Elonmarcos Candido Correia– Ordenadorde Despesas da Secretaria Municipal 
de Infraestrutura.Data da Homologação e Adjudicação:06 de Maio de 2022.Várzea Alegre – CE, 06 de Maio de 2022. Elonmarcos Cândido Correia - 
Secretário Municipal de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 007/2022-TP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados, que 
após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 007/2022-TP, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para 
construção de equipamentos para tratamento de efluentes do Matadouro Público Municipal de Russas, conforme projetos (peças gráficas), planilhas de 
orçamento, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, 
composição de B.D.I, em anexo, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, apurou-se que as empresas: MV2 ENERGIA 
SOLAR E ENGENHARIA, ECOMIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, EDIFICA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, MAIS 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES E IMÓVEIS e ELLEVUS ENGENHARIA LTDA foram HABILITADAS. Fica aberto o prazo recursal conforme 
Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta de Preços ocorrerá em 30 de Maio de 2022, às 14h, no 
endereço da CPL, Travessa João Nogueira da Costa, N° 01, Centro, Russas/CE. Russas-CE, 18 de Maio de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura – Concorrência Pública Nº 01/2022-SEDUC – Resultado de 
Julgamento da Habilitação. Objeto: “construção de escola de 12 salas de aula com quadra esportiva na Localidade de Poço Doce no Município de Cruz - 
Padrão FNDE”. As empresas que atenderam a todas as exigências editalícias foram as seguintes: Águia Construções e Incorporações; Monteiro Construções 
LTDA; Pimentta Engenharia LTDA; WM de Vasconcelos Engenharia; FCS Construções e Serviços; FR Arcanjo Matos LTDA; Staff Construções, 
Edificações e Serviços Imobiliários LTDA; RCON Construções e Serviços EIRELI ME; Dinâmica Empreendimentos e Soluções LTDA; Eletrocampo 
Serviços e Construções LTDA; ABRAV Construções Eventos e Locações EIRELI EPP; Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI e MV & R 
Locação e Construção EIRELI. Inabilitadas: WU Construções e Serviços EIRELI EPP; Construtora Vipon EIRELI; CENTEL- Centro Norte de Projetos 
e Empreendimentos LTDA; VK Construções e Empreendimentos LTDA ME; Clezinaldo S de Almeida Construções ME e Construtora Beija Flor LTDA, 
Motivo: comprovação de capacidade técnico operacional não corresponde aos 30% exigido no Edital de acordo com subitem 4.0, III, a. Diante do exposto, 
abre-se o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” a contar desta data. Fim do prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se 
o dia 30 de Maio de 2022 às 10:30h para Abertura e Julgamento dos envelopes de Proposta de Preços. Cruz, 18 de maio de 2022. Assunção Nayara Silva 
de Melo - Presidente da Comissão de Licitação.
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