DOE 19/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº105  | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1705.01/2022 – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022-PE – I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, 
através da Controladoria Geral do Município. II - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Administração, Finanças 
e Planejamento; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca; Secretaria 
Municipal de e Meio Ambiente, Turismo e Cultura; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal da Saúde; Secretaria Municipal de Proteção 
Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. III - EMPRESA: FORTAL COMÉRCIO EIRELLI EPP, Rua José Giffoni da Silveira, 1810, Cep: 
62.580-000, Acaraú, Ceará, CNPJ: 09.242.923/0001-24. IV - REPRESENTANTE: Maria de Fátima Araújo, CPF: 102.559.233-68. V - FUNDAMENTO 
LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. VI - MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico Nº 008/2022-PE. VII - OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de materiais diversos de copa e cozinha para atender as 
necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 8.806.498,53 (Oito Milhões, Oitocentos e 
Seis Mil, Quatrocentos e Noventa e Oito Reais e Cinquenta e Três Centavos). IX - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. X - DATA DA ASSINATURA: 
17 de Maio de 2022. XI - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eduardo da Cunha Pinheiro (Controladoria Geral do Município). XII - ASSINA 
PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Francisco Antônio dos Santos Neto (Gabinete do Prefeito); Melissa Souza (Secretaria Municipal de Infraestrutura, 
Mobilidade e Serviços Públicos); Francisco Martins do Nascimento Neto (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca); Francisco Fontenele 
Júnior (Secretaria Municipal da Saúde); Thalles Walker Medeiros Vital (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura); Rafael Lopes de 
Morais (Secretário Municipal de Educação) e Nazidir Gomes de Oliveira (Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania). XIII - ASSINA PELA 
CONTRATADA: Maria de Fátima Araújo (FORTAL COMÉRCIO EIRELLI EPP). Itarema-CE, 17 de Maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – DIVERSAS UNIDADES GESTORAS. AVISO DE TOMADA DE 
PREÇOS Nº 00.002/2022-TP. O Presidente da CCLP do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 07 de 
Junho de 2022, às 08h00min na Sede da Comissão de Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú/CE, estará realizando sessão 
para recebimento e abertura dos envelopes com os documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto Contratação de Empresa Especializada 
para Assessoria e Implementação de Instruções Normativas para a Controladoria Interna, abrangendo Treinamentos e Capacitação dos Servidores 
em áreas de Gestão Orçamentária, Financeira, Patrimonial e Operacional na Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, incluindo a Locação de 
Sistemas Informatizados compatíveis com as exigências do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e Demais Sistemas existentes na Administração 
Municipal, de responsabilidade das Diversas Unidades Gestoras do Município de Banabuiú-CE. O edital encontra-se disponível no endereço acima, 
de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08h às 12h ou através do Portal de Licitações no sítio eletrônico 
do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Banabuiú-CE, 18 de Maio de 2022. Paulo Roberto da Silva 
Lopes – Presidente da Comissão Central de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de Pereiro/CE, comunica o Resultado 
da Habilitação referente à Tomada de Preços N° 20.04.02/2022, objeto: modernização e reforma das Escolas do Sítio Varrelo, Lagoa Nova, Lagoa dos 
Marinheiros, Caetano, Sítio Cidade e Escola Cleonice Freire(Sede) Município, de Pereiro-CE, tudo conforme Anexo I, declarando: Habilitadas: 01. G7 
Construções e Serviços EIRELI, 02. Flay Engenharia, Empreendimentos e Serviços EIRELI, 03. Araguaia Empreendimentos EIRELI, 04. Araújo Construções 
e Locações EIRELI-ME, 05. Vigor Construções e Serviços de Engenharia EIRELI, 06. Medeiros Construções e Serviços-ME, 07. Nordeste Construções e 
Infraestrutura LTDA-EPP, 08. M Joseneide Lima Melo EIRELI - Lider Construcoes e Engenharia, 09. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, 10. WU 
Construções e Serviços EIRELI-EPP, 11. MV2 Serviços de Engenharia Limitada, 12. Eletroport Serviços, Projetos e Construções EIRELI-EPP, 13. Caldas 
Empreendimentos e Construções EIRELI, 14. C V Tomé Serviços-ME, 15. Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, 16. T. C. S. da Silva Construções 
EIRELI, 17. N3 Emprendimentos e Participações, 18. Roma Construtora EIRELI-ME, 19. J de Fonte Rangel EIRELI, 21. Abrav Construções Serviços 
Eventos e Locações EIRELI-EPP, 22. Paula Graziela Carvalho- ME – Realize Engenharia e Construcoes, 23. Podium Empreendimentos LTDA-EPP, 24. 
Construtora Exito EIRELI-EPP, 25. Edifica Construções & Serviços LTDA, 26. A.I.L. Construtora LTDA-ME, 27. clezinaldo S de Almeida Construções-
ME, 28. F. Vicente P. FILHO – F.V.P. Serviços, 29. Mais Projetos – Construções e Serviços LTDA, 30. ECOS Edificações Construções e Serviços LTDA, 
31. PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA-ME, 32. M Minervino Neto Empreendimentos, 33. AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI, 
34. VK Construções e Emprendimentos LTDA-ME, 35. Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI, 36. Venus Servicos e Entretenimentos LTDA, 37. 
S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI. Inabilitadas: 01. Real Serviços EIRELI, 02. RM Clemente Cândido-ME, 03. Lexon Serviços 
e Cosntruções Empreendimentos EIRELI, 04. Construtora Vipon EIRELI, 05. Meliuz Construções e Serviços LTDA-ME, 06. Momentum Construtora 
Limitada, 07. Meta Empreendimentos e Serviços de Locação DE Mão de Obra EIRELI-ME, 08. PVX1 Serviços Administrativo EIRELI, tudo conforme 
Ata de Julgalmento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Pereiro-CE, 13 de maio de 
2022 – Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de Pereiro/CE, comunica o Resultado da 
Habilitação referente à Tomada de Preços N° 20.04.01/2022, objeto: Reforma e ampliação da E.E.F. Cândido José Nogueira, no Distrito de Crioulas, 
Município de Pereiro-CE, através do Pacto pela Aprendizagem, Convênio n° 040/2022, conforme projeto e orçamento em anexo, declarando: Habilitadas: 
01. G7 Construções e Serviços EIRELI, 02. Flay Engenharia, Empreendimentos e Serviços EIRELI, 03. Araguaia Empreendimentos EIRELI, 04. Araújo 
Construções e Locações EIRELI-ME, 05. Vigor Construções e Serviços de Engenharia EIRELI, 06. Medeiros Construções e Serviços EIRELI, 07. Nordeste 
Construções e Infraestrutura LTDA-EPP, 08. M Joseneide Lima Melo EIRELI - Lider Construcoes e Engenharia, 09. Eletrocampo Serviços e Construções 
LTDA, 10. WU Construções e Serviços EIRELI-EPP, 11. MV2 Serviços de Engenharia LTDA, 12. Eletroporte Serviços Projetos e Construções EIRELI-EPP, 
13. Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, 14. C V Tomé Serviços-ME, 15. Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, 16. T. C. S. da Silva 
Construções EIRELI, 17. N3 Emprendimentos e Participações, 19. J de Fonte Rangel EIRELI, 20. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construcões, 21. 
Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI-EPP, 22. Ellevus Engenharia LTDA, 23. Podium Empreendimentos LTDA-EPP, 24. Construtora 
Exito EIRELI-EPP, 25. Edifica Construções & Serviços LTDA, 26. A.I.L. Construtora LTDA-ME, 27. Clezinaldo S de Almeida Construções-ME, 28. 
F. Vicente P. Filho – F.V.P. Serviços, 29. Mais Projetos – Construções e Serviços LTDA, 30. Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA, 31. Real 
Servicos EIRELI, 32. M Minervino Neto Empreendimentos, 33. AR Empreendimentos Serviços e Locações Eireli, 34. VK Construções e Empreendimentos 
LTDA-ME, 35. SEG-NORTE Construções e Serviços EIRELI, 36. Venus Servicos e Entretenimentos LTDA, 37. S & T Construções e Locações de Mão 
de Obra EIRELIE 38. Klebio Landim de Franca EIRELI – K L F Servicos. Inabilitadas: 01. Roma Construtora EIRELI-ME, 02. RM Clemente Cândido-
ME, 03. Lexon Serviços e Cosntruções Empreendimentos EIRELI, 04. Construtora Vipon EIRELI, 05. Meliuz Construções e Serviços LTDA-ME, 06. 
PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA-ME, 07. Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI-ME, e 08. PVX1 Serviços 
Administrativo EIRELI, tudo conforme ata de julgalmento. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, 
alínea “a”. Pereiro-CE, 12 de maio de 2022 – Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação torna público que o resultado da Sessão 
Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP003/2022, que objetiva a CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM 
MOLHADA NA LOCALIDADE DE RAPOSA E NO BAIRRO TIMBAÚBA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO 
Nº. 77/2022 DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - CE. Empresas habilitadas: 01- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA (CNPJ Nº 63.551.378/0001-01); 02- CLEZINALDO S DE CONSTRUÇÕES – ME (CNPJ Nº 22.575.652/0001-97); 05- CONSTRUTORA NOVA 
HIDROLÂNDIA EIRELI (CNPJ Nº 22.675.190/0001-80); 06- ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP (CNPJ 
Nº 12.044.788/0001-17); 07- MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS – EIRELI (CNPJ Nº 22.853.324/0001-05); 08- CONJASF – CONSTRUTORA DE 
AÇUDAGEM LTDA (CNPJ Nº 01.795.971/0001-38); 09- ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ Nº 04.302.210/0001-95). Empresas 
inabilitadas: 03- JVW CONSTRUÇÕES LTDA – ME (CNPJ Nº 07.182.452/0001-80); 04- M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI (CNPJ 
Nº 25.234.497/0001-33) e 10- CONSTRUTORA MORAES LTDA – EPP (CNPJ Nº 33.278.617/0001-22). Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, 
inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no 
horário de atendimento ao público das 07:30 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 17/05/2022. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.
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