DOE 19/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº105  | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 1705.01/22- PE, A Prefeitura Municipal de Milhã/
Ce, torna público que a partir do dia 19 de maio de 2022 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.bll.org.
br, referentes ao Pregão Eletrônico nº. 1705.01/22- PE, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes como: notebooks, crome books, tv’s Smart e 
impressoras para as escolas Municipais de Milhã-CE, por intermédio do Convênio nº 020/2021 celebrado com o Governo do Estado do Ceará. Início da 
sessão de disputa de lances: dia 02 de junho de 2022 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bll.org.br 
ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 
406, Centro. Milhã - Ceará – 19 de maio de 2022 - Carlos André Pinheiro - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2022.1104-001/SEMAS. O Município 
de Limoeiro do Norte, através da Secretária de Assistência Social e Políticas Públicas para Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas com Deficiência, 
torna público a divulgação do resultado da Licitação acima mencionada cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de kit natalidade 
para atender as necessidades do CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Limoeiro do Norte/CE, vencedora a empresa: A N 
Vasconcelos Junior ME (Potencial Distribuidora), inscrita no CNPJ Nº. 19.603.291/0001-30, Vencedora do Lote I no valor total de R$ 33.176,00 (trinta e três 
mil, cento e setenta e seis reais). Tendo o Processo Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio 
Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE – Tribunal de Contas 
do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 17 de maio de 2022. Maria Arivan de Holanda Lucena.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Resultado do Julgamento de Habilitação - Concorrência nº CP 
01/2022-SEINFRA. Cujo objeto: contratação dos serviços de limpeza pública na Zona Urbana e Rural do Município de Viçosa do Ceará. A Comissão 
Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação da seguinte forma: Habilitadas: R A Construtora EIRELI, Construtora 
Nova Hidrolandia EIRELI, Urbana Limpeza e Manutenção Viária EIRELI, e PMG Construção e Locação LTDA, Inabilitadas: ITAMETAL–Construções e 
Serviços EIRELI, R D Locações e Eventos EIRELI, e Nova Construções Incorporações e Locações EIRELI. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto 
no Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: 
licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Siqueira, 396, Centro, 
Viçosa do Ceará/Ce, em 17 de maio de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato Resumido de Contrato. Contratante: Através da Secretaria da Infraestrutura do Município 
de Saboeiro-CE. Empresa: G7 Construções e Serviços EIRELI – EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 10.572.609/0001-99. Objeto: Serviços de Pavimentação em 
pedra tosca na Sede do Município de Saboeiro – CE, Rua José Otacílio Nogueira Mota - Bairro São José - Sede do Município de Saboeiro - CE. Tomada de 
Preços Nº. 21.10.001/2021-PMS. Contrato Nº: 16.05.001/2022-PMS. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 
90 (noventa) dias. Valores: global R$ 158.001,62 (cento e cinquenta e oito mil um real e sessenta e dois centavos) – Dotação: 0901.15.451.0013.1.008 – 
Elemento de Despesa 4.4.90.51.00, com recursos do Convênio MAPP: 5139 - Sec. Cidades / Gov. do Estado do Ceará.  Assina pela Contratante: André 
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada:  Raimundo Rodrigues de Araújo Neto, Socio Administrador. Data 
da Assinatura do Contrato: 16 de maio de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.012/2022-PE. A Pregoeira Oficial do Município 
de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br, ficando 
doravante estendido até dia 01 de Junho de 2022 às 08h00m (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é a Registro de Preços para futura e eventual aquisição 
de gás GLP e água mineral, destinado atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Carnaubal-CE.  O referido Edital está à 
disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis 
das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Carnaubal -CE 
18 de Maio de 2022. Adriana Passos de Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2022.05.03.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura 
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº 2022.05.03.1. sendo o seguinte: Ferreira e Luna 
Comercio e Serviços LTDA vencedora junto ao Lote 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta 
estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às 
exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo 
telefone (88) 3555-1772, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.comprasjardim.com.br. Jardim/CE, 18 de maio 
de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.05.18.2. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de mobiliários escolares com o intuito 
de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jardim/Ce. Início de acolhimento das propostas: 20 de maio de 2022 as 
17:00 horas, Abertura das propostas: 02 de Junho de 2022 às 08:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 02 de Junho de 2022 às 08:00 horas, através 
do site www.comprasjardim.com.br.. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos www.comprasjardim.com.
br. e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3555-1772. Jardim/CE, 18 de Maio de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro 
Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos – Aviso de Licitação. A Prefeitura 
Municipal de Tauá, por meio de sua Pregoeira, torna público aos interessados a Abertura do Pregão Eletrônico Nº 18.05.001/2022-SPS, cujo objeto é o 
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de veículos zero quilômetro, de acordo com Emenda Parlamentar/Proposta cadastrada no Sistema 
de Gestão de Transferências Voluntárias – SGTV sob o nº 55901231330202002, através do Fundo Municipal de Assistência Social da Secretaria de 
Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá-CE. Início do Acolhimento das Propostas: 19 de maio de 2022, às 17h30min; Final 
do acolhimento das Propostas: 01 de junho de 2022, às 07h30min; Data de Abertura das Propostas: 01 de junho de 2022, às 08h00min; Início da Sessão de 
Disputa de Preços: 01 de junho de 2022, às 09h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: 
www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 18 de maio de 2022. Pregoeira Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2022 
– I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. II - EMPRESA VENCEDORA: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL 
DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 72.432.727/0001-59, com um VALOR GLOBAL de R$ 35.917.493,91 (Trinta e Cinco Milhões, Novecentos 
e Dezessete Mil, Quatrocentos e Noventa e Três Reais e Noventa e Um Centavos); III - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.26.782.0363.1.001 (Inf. 
Rod. Local - Pav. e Obras D’arte) ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações); IV - OBJETO: Execução para construção de estrada 
que Liga a CE 311 (Granja) ao Distrito de Adrianopolis no Município de Granja/CE; V - DATA DA ASSINATURA: 18/05/2022. Secretaria de Infraestrutura 
do Município de Granja/CE. Adriano Frota Teixeira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP22016 
– SEINFRA – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 08/06/2022 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa 
especializada para execução da pavimentação em pedra tosca no bairro Distrito Industrial (Captação ETA Dom Expedito), no Município de Sobral/CE. 
Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 
3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 18 de Maio de 2022. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.