DOE 19/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº105 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, torna público
que no próximo dia 06 DE JUNHO DE 2022 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP004/2022,
cujo objeto versa sobre CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO OS
SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS
DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO
DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE
MELHORIAS CONTINUAS NA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. O edital completo poderá ser adquirido no setor de
licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 18 DE MAIO DE 2022. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE
ARAGÃO MARTINS - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Catarina - CE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 07.540.925/00001-74, através da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de Adesão à Ata de Registro
de Preço nº 022/2021, Pregão Eletrônico nº 282021-SRP, cujo objeto e a Aquisição de 02 (dois) veículos para transporte de paciente - Ambulância
tipo A, zero km de simples remoção, com recursos do Ministério da Saúde através da Portaria nº 3.673 de 22 de dezembro 2017 e Termo de Adesão nº
230360171219163000 e do próprio Município de Catarina, realizado pela prefeitura gestora da Ata do Município São Benedito - CE, a pedido da secretaria
de Saúde do Município de Catarina-CE, sendo a detentora a empresa Cactus Representações Assessoria e Comércio de Veículos e Mobiliários Ltda, inscrita
no CNPJ nº 37.959.304/0001-90, com Valor Total de R$ 234.800,00 (duzentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais), Catarina – CE, 18 de maio de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro,
comunica aos interessados que após o prazo para a revalidação das Propostas de Preços apresentadas pelas participantes classificadas na Concorrência
Pública N.º SE-CP001/22, cujo objeto é a contratação de empresa para a contratação de empresa para a construção de espaço Educativo Urbano com 12
(doze) salas de aula com quadra Padrão FNDE, no Município de Independência/CE, é declarada vencedora a licitante Fênix - Locações e Empreendimentos
EIRELI, CPNJ N° 13.037.186/0001-03, no Valor Global de R$ 5.225.298,98 (cinco milhões, duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e
noventa e oito centavos). Fica aberto o Prazo Recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações
no endereço acima, no horário de expediente, ou pelo e-mail: (licitacaoindependencia@gmail.com). Independência/CE, 18 de maio de 2022. Patrícia de
Sousa Alexandre Torres - Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOSNº. TP/01/160522/SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de
Licitação – Processo Originário: Tomada de preços nº. TP/01/160522/SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de
Revitalização do terminal Rodoviário Intermunicipal no Município de Guaraciaba do Norte-CE – Data de Abertura: 06/06/2022 – Horário: 08h30m – Local
de Realização da Licitação:Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará– Local de
Acesso ao Edital:No endereço acima e nos linkshttps://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131;
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 13h00m às 17h00m – Guaraciaba Do Norte - CE,
18 de Maio de 2022 - Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 06.001/2022-TP. O Presidente
da CCLP do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 03 de Junho de 2022, às 08h00min na Sede da
Comissão de Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes
com as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Construção
de 02 Salas de Aula, na Creche Pró Infância IR. Elodia Calligares, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE.
O edital encontra-se disponível no endereço acima, de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08h às 12h
ou através do Portal de Licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Banabuiú-
CE, 18 de Maio de 2022. Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente da Comissão Central de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
- TERMO DE CONTRATO Nº 2022.05.17.01. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 – SECRETARIA DE CULTURA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA MATHEUS FERNANDES PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2022, POR OCASIÃO
DA REALIZAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: DA SECRETARIA DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU (CE), COM RECURSOS PROVENIENTE
DO MUNICÍPIO E/OU TRANSFERIDOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0205 -13.392.0023.2.015 - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00.
VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2022. ASSINA PELA CONTRATANTE:
RICARDO SANTOS BARROS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, GESTOR DO FUNDO GERAL. ASSINA PELA
CONTRATADA: YURI RAMOS DE OLIVEIRA MENDES. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 18 DE MAIO DE 2022. RICARDO SANTOS BARROS-
GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ,
FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022, PARA CONTRATAÇÃO DO
CANTOR AMADO BATISTA, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO)
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2022, PELO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E
SETENTA MIL REAIS). CONTRATADO: A B PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS E GRAVADORA EIRELI, INSCRITO NO CNPJ SOB
O N.º 55.949.416/0001-42. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0218.13.392.0023.2.066 - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO
LEGAL: ARTIGO 25, INCISO III DA LEI Nº 8666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROFERIDA PELO ORDENADOR DE DESPESAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 18 DE MAIO DE 2022.
RICARDO SANTOS BARROS-GESTOR DO FUNDO GERAL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO TORNA PÚBLICO PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 01 DE JUNHO 2022 ÀS 09 HORAS ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO SOB A
MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.008/2022-PE, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BAÚ LITERÁRIO PARA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES
NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BLLCOMPRAS.COM E HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. UMIRIM/CE, 18 DE MAIO DE 2022.
JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO - PREGOEIRO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – (Fase de Propostas de Preços) – Tomada de Preços nº 2022.04.01.1.
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
que concluiu o Julgamento Final do Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.04.01.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora –
PROJECONV - Assessoria de Projetos e Convenio LTDA, sagrou-se vencedor da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 69.600,00 (sessenta
e nove mil seiscentos reais). Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua David Granjeiro, n° 104, Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo
telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 18 de maio de 2022. Luís Edson Oliveira Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.
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