DOE 19/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº105 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃOELETRÔNICO
Nº 2022.04.12.1. Objeto:Aquisição de pneus e câmara de ar destinados ao atendimento das necessidades dos veículos pertencentes a Secretaria de Saúde do
município de Várzea Alegre-CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante DIONISON PEREIRA
ARAUJO inscrito no CNPJ nº 27.254.755/0001-79 classificado nos lotes:lote 02, no valor global de R$ 60.840,30 (sessenta mil oitocentos e quarenta reais
e trinta centavos), lote 03, no valor global de R$ 5.700,00 (cinco mil setecentos reais), lote 04, no valor global de R$ 50.124,51 (cinqüenta mil cento e vinte
e quatro reais e cinqüenta e um centavos) e TARCIVÂNIO GOMES VENTURA - ME inscrito no CNPJ nº 01.169.492/0001-06 classificado nos lotes:lote
06, no valor global de R$ 3.199,98 (três mil cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), lote 07, no valor global de R$ 560,00 (quinhentos e
sessenta reais), de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu
objeto aos respectivos vencedores.Ivo de Oliveira Leal - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.Data da Homologação e Adjudicação:06 de
Maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.04.25.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, que fora concluído
o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.04.25.1, sendo os seguintes: Empresas
Habilitadas FLAY ENGENHARIA EMPREENDIENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME, ELETROPORTE CONSTRUÇOES EPP, ROMA CONSTRUTORA
EIRELI, S & T CONSTRUÇOES E LOCAÇOES DE MÃO DE OBRA LTDA, A.I.L. CONSTRUTORA LTDA-ME, por cumprimento integral às exigências
editalícias. Empresas Inabilitadas: J2 CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, restou inabilitada por não apresentar atestado compatível com objeto da
licitação, descumprindo os itens 3.2.16 e 3.2.17 do edital, RAMALHO SERV. E OBRAS EIRELI-ME, restou inabilitada por não apresentar atestado técnico-
-profissional, descumprindo o item 3.2.17 do edital. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, nº 272 - Centro,
Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, 17 de
Maio de 2022. Iraneide Pereira de Pinho - Presidente da CPL.
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ESTADO O CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 2021.11.19.1. Errata da
publicação feita no Diário Oficial do Estado do Ceará em 17/05/2022, serie 3 / ano xiv nº 103, referente ao resultado do julgamento da proposta de preços na
pagina 127, onde se lê: Tomada de preço nº. 2021.09.02.5. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de uma quadra coberta e vestiário
- modelo II, na EEIEF Liceu Diocesano de Artes e Ofícios, através do termo de compromisso de emendas n° 2021.011575-1, no município de Crato/CE;
Leia-se: Concorrência nº. 2021.11.19.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município
de Crato/CE, de acordo com convênio n° 95/2021 e MAPP 679 do Governo do Estado, celebrado entre a superintendência de obras públicas e o município
do Crato/CE. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08:00 às 14:00 horas (horário local). Crato/CE, 18 de Maio de 2022 - Valéria
do Carmo Moura - Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ –PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE/010422/01/SEPLAF. A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração
e Finanças,torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o Pregão Eletrônico n.º PE/010422/01/SEPLAF, cujo
objeto é os serviços para fornecimento de sistema em plataforma totalmente web para nota fiscal eletrônica e controle dos tributos municipais, integrado
com sistema PIX de pagamento bancário com especificações conforme termo de referência, para atender as necessidades da secretaria de planejamento,
administração e finanças do município de Guaraciaba do Norte-CE, com base no art. 49, da Lei 8.666/93. As razões encontram-se expostas e disponíveis
nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma em cumprimento as disposições do parágrafo 3º do Artigo 49 e inciso I, alínea “C” do
Artigo 109 da lei 8.666/93, e do inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 05
(cinco) dias úteis – Guaraciaba do Norte - CE, 18 de Maio de 2022 - Felipe Carvalho Mendonça - Ordenador de Despesas da Sec. de Planejamento,
Administração e Finanças.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. A Presidente da Comissão Especial de Qualificação como Organizações Sociais da Prefeitura torna público
resultado da fase de Habilitação referente ao Chamamento Público nº SS-CH002/2022, que objetiva a seleção de pessoas jurídicas de direito privado, sem
fins lucrativos, constituídas sob forma de fundação, associação ou sociedade civil, para se qualificarem com Organização Social de Saúde - OSS com
finalidade específica de eventual e futura operacionalização da gestão e execução das atividades assistenciais e serviços de saúde a serem desenvolvidos na
Maternidade e Hospital Santa Isabel do município. Organizações Sociais Qualificadas: Instituto Rosa Branca, inscrita no CNPJ N° 10.962.062/0001-38.
Organizações Sociais não Qualificadas: Sociedade de Desenvolvimento da Comunidade - SODEC, inscrita no CNPJ N° 41.564.618/0001-61; Instituto
1° de Maio do Trabalho, da Saúde e do Desenvolvimento Social, Cultural e Tecnológico, inscrita no CNPJ N° 13.609.281/0001-26. Nos termos do subitem
6.5.1 do Edital Chamamento Público N° SS-CH002/2022, as Organizações NÃO QUALIFICADAS têm oportunidade de no prazo de 02 (dois) dias úteis,
apresentar perante à Comissão Especial de Qualificação como Organizações Sociais da Prefeitura de Senador Pompeu, Estado do Ceará, a necessária
documentação para sanar integralmente os motivos de desqualificação. Cláudia Andrea Lopes Mineiro Albuquerque.
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TBM - TÊXTIL BEZERRA DE MENEZES S.A. NIRE 233 000 02326 - CNPJ 07.671.092/0001-80 - AVISO AOS ACIONISTAS E EDITAL DE
CONVOCAÇÃO - Comunicamos aos senhores acionistas de TBM - TÊXTIL BEZERRA DE MENEZES S.A., que se encontram à sua disposição na sede
social da companhia, na Av. Bernardo Manuel, nº 9981 – Parque Dois Irmãos, na cidade de Fortaleza-CE., os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº
6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31.12.2021. Ficam os mesmos convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada às
10:00 horas do dia 03 de junho de 2022, na sede social da companhia, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Tomada das contas da diretoria,
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício de 2021; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição
de dividendos; 3) Eleger os membros do conselho de administração; 4) Fixar a remuneração dos administradores; 5) Eleger os membros do conselho fiscal;
Fortaleza(CE), 4 de maio de 2022. Ivan José Bezerra de Menezes - Diretor Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2021.10.13.001-SEDUC – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, faz publicar o Termo Aditivo de Prazo Contratual decorrente da Licitação
na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.10.13.001-SEDUC, cujo OBJETO é a Locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede
de Ensino do Município de Aiuaba/CE em favor da empresa: PA DA COSTA ROCHA OLIVEIRA ME com o VALOR MENSAL de R$ 245.952,00
(Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Novecentos e Cinquenta e Dois Reais) conforme Contrato de 2021.11.08.001-SEDUC e R$ 51.156,00 (Cinquenta e Um
Mil Cento e Cinquenta e Seis Reais) conforme Contrato de 2021.11.19.001-SEDUC, referente ao exercício de 2022. DATA DA DATA DA ASSINATURA
DO ADITIVO: 08/11/2021 e 19/11/2021. ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Antonio da Costa Rocha de Oliveira. Ordenador de Despesas da
Secretaria de Educação – John Weylly Sampaio Almada.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.10.13.001
- SEDUC – CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Cultura. CONTRATADA: PA DA COSTA ROCHA DE OLIVEIRA ME, pelo VALOR
MENSAL de R$ 245.952,00 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Novecentos e Cinquenta e Dois Reais) conforme Contrato de 2021.11.08.001-SEDUC;
PA DA COSTA ROCHA DE OLIVEIRA ME, pelo VALOR MENSAL de R$ 51.156,00 (Cinquenta e Um Mil Cento e Cinquenta e Seis Reais)
conforme Contrato de 2021.11.19.001-SEDUC. OBJETO: Locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do
Município de Aiuaba/CE. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico Nº 2021.10.13.001 - SEDUC. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até
31 de Dezembro de 2022. DOTA ÇÃO ORÇAMEN TÁRIA: 0501.12.361.0235.2.014. ELEMENTO DE DESPE SAS: 33.90.39.00. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Jonh Weylly Sampaio Almada – Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Cultura. ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro
Antonio da Costa Rocha de Oliveira. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2021 referente ao Contrato 2021.11.08.001-SEDUC e 19/11/2021 referente ao
Contrato 2021.11.19.001-SEDUC. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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